A enxaqueca é uma condição neurológica crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Caracteriza-se por crises de dor de cabeça intensa, geralmente acompanhadas de outros sintomas como náuseas, vômitos, sensibilidade à luz e ao som, além de dificuldades cognitivas durante os episódios. Embora muitas pessoas consigam controlar a doença com tratamentos médicos e mudanças no estilo de vida, há casos em que a enxaqueca é tão severa e frequente que impede o indivíduo de trabalhar de forma contínua.
Diante desse cenário, surge a dúvida: a enxaqueca pode dar direito à aposentadoria por invalidez? A resposta depende de uma série de fatores, incluindo a gravidade da doença, sua frequência e o impacto na capacidade laboral do indivíduo.
Quando a enxaqueca pode gerar direito à aposentadoria?
Para que um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha direito à aposentadoria por invalidez devido à enxaqueca, é necessário que fique comprovado que a condição compromete de forma irreversível ou de longo prazo a capacidade de trabalho do segurado. Os requisitos para a concessão desse benefício incluem:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: O segurado deve demonstrar que não consegue exercer sua profissão nem ser reabilitado para outra função.
- Comprovação médica: Exames, laudos médicos, receitas e outros documentos devem demonstrar a gravidade da enxaqueca e seu impacto na capacidade laboral.
- Perícia médica do INSS: A perícia realizada pelo INSS será fundamental para definir se a condição realmente impede o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional.
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo regularmente para o INSS ou estar no período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
Quais os tipos de benefícios do INSS para quem sofre de enxaqueca incapacitante?
Dependendo da gravidade da condição, o segurado pode ter direito a diferentes benefícios do INSS:
Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Se a enxaqueca impedir o trabalhador de exercer sua função por um período determinado, ele pode solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter carência mínima de 12 contribuições ao INSS, salvo em casos de doenças graves listadas pelo INSS (a enxaqueca não está nessa lista, então a carência é obrigatória).
- Apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade temporária.
- Passar por uma perícia médica no INSS.
O auxílio-doença será pago enquanto durar a incapacidade do trabalhador, podendo ser convertido em aposentadoria por invalidez caso a condição se torne permanente.
Aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Caso a enxaqueca seja extremamente incapacitante e não haja possibilidade de reabilitação para outra atividade, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. O processo para obter esse benefício inclui:
- Comprovação de que a condição impede qualquer tipo de trabalho de forma definitiva.
- Relatórios médicos detalhados e exames complementares que comprovem a gravidade da enxaqueca.
- Perícia médica do INSS para avaliar a incapacidade.
- Cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS, salvo em casos de doenças graves listadas pelo governo (a enxaqueca não está nessa lista, portanto, a carência é exigida).
Como comprovar a incapacidade causada pela enxaqueca?
A concessão de benefícios previdenciários por enxaqueca exige documentação detalhada para comprovar a gravidade da condição. Os segurados devem apresentar:
- Laudos médicos recentes: Devem conter o diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), sintomas e tratamentos já realizados.
- Exames complementares: Eletroencefalograma, ressonância magnética, tomografia e outros exames que possam descartar outras doenças e reforçar o diagnóstico de enxaqueca crônica incapacitante.
- Relatórios de especialistas: Neurologistas podem emitir laudos detalhados sobre o impacto da enxaqueca na capacidade de trabalho.
- Histórico de tratamentos: Relatos sobre uso de medicamentos, terapias alternativas e outras abordagens utilizadas para o controle da doença.
- Relatos de empregadores e colegas de trabalho: Caso a enxaqueca afete a frequência e a produtividade no trabalho, esses documentos podem reforçar a argumentação.
A perícia do INSS pode negar o benefício?
Sim, a perícia médica do INSS pode negar o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez caso entenda que a enxaqueca não incapacita o segurado de forma total e permanente. Muitas vezes, os peritos consideram que a condição pode ser tratada com medicamentos e ajustes no ambiente de trabalho.
Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou entrar com uma ação judicial para contestar a decisão. É recomendável buscar um advogado especializado em direito previdenciário para orientar sobre os melhores caminhos a seguir.
Enxaqueca crônica pode ser considerada doença grave?
Embora a enxaqueca crônica seja uma condição debilitante para muitas pessoas, ela não está na lista de doenças graves que garantem isenção da carência mínima para benefícios do INSS. No entanto, se for comprovado que a enxaqueca causa incapacidade permanente, a aposentadoria pode ser concedida com os requisitos normais de tempo de contribuição.
Perguntas e respostas
A enxaqueca pode gerar direito ao auxílio-doença?
Sim, se o segurado estiver temporariamente incapacitado para o trabalho e apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da condição.
É possível conseguir aposentadoria por invalidez devido à enxaqueca?
Sim, mas apenas se a enxaqueca for incapacitante de forma permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra função.
O INSS pode negar o benefício para quem sofre de enxaqueca?
Sim, e isso acontece com frequência. Se a perícia entender que o segurado pode continuar trabalhando com tratamento adequado, o benefício pode ser negado.
Como aumentar as chances de aprovação do benefício?
Ter laudos médicos detalhados, exames complementares e um histórico de tratamentos que comprovem a incapacidade para o trabalho são fundamentais.
O que fazer se o pedido for negado?
O segurado pode recorrer dentro do INSS ou ingressar com ação judicial para reverter a decisão.
Conclusão
A enxaqueca pode ser uma condição altamente debilitante, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitos brasileiros. No entanto, para conseguir benefícios previdenciários, é necessário comprovar que a condição impede o segurado de trabalhar de forma contínua e irreversível.
A concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez exige documentação médica robusta e a aprovação da perícia do INSS. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente para buscar a garantia do direito.
Dessa forma, quem sofre de enxaqueca crônica incapacitante deve buscar acompanhamento médico constante, manter registros detalhados de sua condição e, se necessário, contar com apoio jurídico para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.
