Um processo de separação pode durar entre alguns dias e vários anos, a depender do tipo de separação (consensual ou litigiosa), da existência de filhos menores ou patrimônio a ser dividido, e da forma como o processo será conduzido (judicial ou extrajudicial). Em situações consensuais e extrajudiciais, o desfecho pode ocorrer em menos de uma semana. Já nas separações litigiosas e com disputas judiciais, o tempo médio pode ultrapassar 2 anos.
Neste artigo, você encontrará uma análise completa sobre os diferentes tipos de separação, os prazos estimados em cada situação, os fatores que influenciam a duração, os procedimentos legais envolvidos, os documentos necessários, as etapas do processo, e os direitos de cada parte. Também abordaremos o que fazer em caso de demora excessiva e como acelerar a conclusão do processo de separação.
Diferença entre separação e divórcio
Antes de falarmos sobre o tempo que um processo de separação leva, é importante esclarecer que, desde a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial deixou de ser requisito para o divórcio. No entanto, o termo “separação” ainda é amplamente utilizado para se referir ao fim da convivência conjugal e às medidas legais decorrentes disso, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Na prática, existem dois caminhos principais: a separação de fato (quando o casal apenas deixa de conviver) e a dissolução formal do vínculo civil (por meio de divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial). Por isso, quando falamos do “tempo do processo de separação”, estamos tratando dos procedimentos formais de encerramento da sociedade conjugal.
Tipos de separação e seus prazos médios
A duração do processo varia conforme o tipo de separação adotado. A seguir, veja as principais modalidades e os prazos estimados em cada uma:
Separação extrajudicial consensual
Quando o casal está de comum acordo e não possui filhos menores ou incapazes, é possível realizar a separação por escritura pública em cartório. Esse procedimento, também chamado de divórcio extrajudicial, é rápido e simples.
O prazo para conclusão é de 3 a 7 dias úteis, dependendo da disponibilidade do cartório e da entrega dos documentos. Não é necessário ajuizar ação judicial, mas é obrigatória a presença de um advogado para orientar e acompanhar o casal.
Separação judicial consensual
Mesmo quando o casal tem filhos menores ou incapazes, é possível optar pela separação consensual, desde que haja acordo sobre todas as questões — guarda, pensão, visitas, partilha de bens e demais direitos.
Esse tipo de separação ocorre no Judiciário, com a homologação do juiz após manifestação do Ministério Público. Em média, o processo leva de 30 a 180 dias, dependendo da comarca, da celeridade do cartório judicial e da complexidade dos bens ou cláusulas envolvidas.
Separação judicial litigiosa
Nos casos em que não há consenso entre os cônjuges — seja sobre a divisão do patrimônio, guarda dos filhos, pensão ou qualquer outro ponto — a separação deve ser resolvida por meio de um processo litigioso. Esse é o tipo de separação mais demorado e desgastante.
O tempo médio para finalização é de 1 a 3 anos, podendo se estender por mais tempo em processos com disputas prolongadas, recursos ou perícias complexas. Além disso, pode haver necessidade de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Fatores que influenciam a duração do processo
Diversos fatores podem interferir no tempo de tramitação de um processo de separação. Conhecer essas variáveis ajuda a ter uma previsão mais realista:
Existência de filhos menores ou incapazes: Quando há filhos nessa condição, a participação do Ministério Público é obrigatória, o que adiciona mais etapas ao processo.
Disputa sobre bens ou guarda: A ausência de acordo sobre patrimônio ou responsabilidades parentais é o principal fator de demora.
Acúmulo de processos no fórum: Em comarcas sobrecarregadas, mesmo processos simples podem demorar mais do que o previsto.
Necessidade de perícias ou avaliações: Em casos de disputa de bens de alto valor ou negócios familiares, pode ser preciso contratar peritos.
Número de recursos interpostos: Cada recurso ou incidente processual pode aumentar significativamente a duração.
Condutas das partes e dos advogados: Atitudes de má-fé ou estratégias protelatórias também impactam o tempo.
Etapas do processo de separação judicial
O processo de separação judicial, tanto consensual quanto litigiosa, passa por diversas etapas formais. Cada fase tem prazos próprios, que podem se estender dependendo das particularidades do caso. Acompanhe as etapas principais:
Petição inicial ou acordo de divórcio: O processo começa com a petição feita pelo advogado de uma ou ambas as partes.
Citação e resposta: No caso do processo litigioso, o outro cônjuge será citado para apresentar sua defesa em até 15 dias úteis.
Audiência de conciliação: O juiz designa audiência para tentar acordo entre as partes. Se houver consenso, o processo pode ser encerrado rapidamente.
Instrução e julgamento: Se não houver acordo, será marcada audiência de instrução com apresentação de provas e oitiva de testemunhas.
Sentença: Após o julgamento, o juiz profere a decisão sobre os pedidos formulados.
Trânsito em julgado e averbação: Após o prazo de recursos, o divórcio é considerado definitivo e a sentença pode ser levada ao cartório para averbação.
Documentos necessários para iniciar o processo
Independentemente da via escolhida, é fundamental reunir a documentação básica para dar início ao processo. A falta de documentos pode atrasar o andamento do caso.
Documento de identidade e CPF de ambos os cônjuges
Certidão de casamento atualizada
Certidão de nascimento dos filhos, se houver
Documentos dos bens (imóveis, veículos, aplicações)
Comprovante de endereço
Acordo assinado (em caso de separação consensual)
Escrituras ou contratos que envolvam patrimônio
Além disso, o advogado pode solicitar documentos específicos, dependendo das peculiaridades da situação.
A separação pode ser anulada ou revertida?
A separação não é uma decisão irreversível. Caso os cônjuges se reconciliem, é possível solicitar a extinção do processo ou, se já homologado, o cancelamento da averbação no cartório. No entanto, a reversão não é automática. Será necessário apresentar petição conjunta ao juiz e, em alguns casos, nova escritura no cartório.
Por outro lado, se a separação foi obtida por meio de fraude, coação ou dolo, ela pode ser anulada judicialmente. O prazo para pedir a anulação é, em regra, de 4 anos a partir da sentença ou escritura.
Custos e despesas do processo de separação
O custo do processo de separação pode variar bastante conforme a modalidade e os honorários do advogado. Em geral, temos os seguintes custos:
Separação extrajudicial: Envolve o pagamento da escritura pública no cartório (entre R$ 500 e R$ 800) e os honorários advocatícios, que variam de acordo com a tabela da OAB.
Separação judicial consensual: O custo tende a ser mais baixo, pois há apenas uma petição e, geralmente, um único advogado para o casal.
Separação judicial litigiosa: Os custos são mais altos, pois envolvem custas processuais, honorários de cada advogado, possíveis perícias e diligências.
Pessoas com renda baixa podem solicitar gratuidade de justiça, isentando-se das taxas judiciais.
Como acelerar o processo de separação
Algumas medidas podem ser adotadas para garantir maior agilidade no processo:
Optar por via extrajudicial, quando possível;
Buscar a mediação ou conciliação para resolver conflitos;
Reunir toda a documentação com antecedência;
Evitar condutas que gerem litígios ou recursos desnecessários;
Escolher advogados experientes e especializados em Direito de Família;
Acompanhar o processo e responder prontamente às intimações.
Em disputas complexas, também é possível recorrer à mediação privada ou câmaras extrajudiciais para acelerar acordos.
Consequências da demora excessiva
Um processo de separação que se prolonga por muitos anos pode causar desgaste emocional, financeiro e insegurança jurídica. Além disso, sem a conclusão do processo, os cônjuges continuam legalmente casados, o que pode impedir novos casamentos e dificultar transações patrimoniais.
Outro risco é a mudança de situação patrimonial ou familiar durante o processo, como falecimento de uma das partes ou alienação de bens, o que pode tornar a separação ainda mais complexa e litigiosa.
Por isso, é fundamental agir com clareza, objetividade e responsabilidade ao lidar com o fim de um casamento.
Perguntas e respostas sobre o tempo do processo de separação
Quanto tempo leva uma separação consensual extrajudicial?
Entre 3 e 7 dias úteis, se toda a documentação estiver correta e não houver pendências.
Separação judicial com filhos menores demora mais?
Sim, pois exige análise do Ministério Público e homologação judicial, mesmo que haja acordo.
E se o processo for litigioso?
Pode durar de 1 a 3 anos, ou mais, dependendo do nível de conflito, recursos e complexidade do caso.
É possível se separar rapidamente mesmo com bens?
Sim, desde que haja acordo quanto à partilha, o que permite tramitação simplificada.
Posso entrar com separação sozinho ou preciso de advogado?
É obrigatória a representação por advogado. No extrajudicial, o casal pode contratar um único advogado.
É possível pedir liminar para pensão ou guarda durante o processo?
Sim, o juiz pode conceder medidas provisórias sobre alimentos, guarda ou uso de bens ainda no início da ação.
O processo pode ser anulado?
Somente em casos de vício de vontade, como coação, fraude ou erro, comprovados judicialmente.
Separação e divórcio são a mesma coisa?
Não. Desde 2010, é possível pedir diretamente o divórcio sem passar pela separação judicial. O termo “separação” é usado informalmente para o fim da vida conjugal.
Conclusão
O tempo de um processo de separação varia conforme o tipo de procedimento adotado e o nível de conflito entre as partes. Separações extrajudiciais e consensuais podem ser resolvidas em poucos dias ou semanas, enquanto processos litigiosos podem se estender por anos.
A escolha consciente do caminho a seguir, o apoio jurídico adequado e a disposição para o diálogo são fatores determinantes para reduzir prazos, evitar desgastes e preservar os direitos envolvidos.
Diante do fim de um relacionamento, é essencial buscar informação, apoio profissional e agir de forma estratégica para garantir uma separação justa, rápida e com o menor impacto possível na vida dos envolvidos.
