Síncope vasovagal pode aposentar

Em regra, a síncope vasovagal — também chamada de “desmaio neurocardiogênico” — não gera, por si só, direito automático à aposentadoria por incapacidade permanente, pois em grande parte dos pacientes os episódios são benignos, autolimitados e controláveis com medidas não farmacológicas ou medicações simples. Contudo, quando as crises são frequentes, imprevisíveis, resistentes ao tratamento e colocam o trabalhador em risco real de acidentes ou prejudicam de modo definitivo a produtividade, o quadro pode justificar auxílio-doença recorrente e, em situações extremas, aposentadoria por incapacidade permanente, desde que uma perícia médico-previdenciária comprove incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral. A seguir, apresentamos uma análise abrangente dos aspectos médicos, jurídicos e procedimentais que ligam a síncope vasovagal ao direito previdenciário brasileiro.

O que é síncope vasovagal

A síncope é a perda súbita e transitória da consciência, secundária a hipoperfusão cerebral global. Na forma vasovagal, o episódio decorre de uma reação autonômica exagerada que combina vasodilatação e bradicardia, levando à queda abrupta da pressão arterial e do débito cardíaco. Desencadeantes clássicos incluem calor, dor, estresse emocional, postura ereta prolongada e manobras de Valsalva. Embora seja a causa mais frequente de desmaio em adultos jovens, a doença pode persistir até a idade produtiva, apresentando, em alguns casos, dezenas de crises por mês.

Diagnóstico clínico e exames complementares

O diagnóstico é essencialmente clínico, pautado na história típica de pródromos (sudorese, náusea, escurecimento visual), rápida recuperação e ausência de deficits neurológicos focais. O tilt test (teste de inclinação) confirma sensibilidade vaso-vagal. ECG, Holter e ecocardiograma são usados para excluir arritmias estruturais graves. Para fins periciais, relatórios de cardiologia e neurologia devem discriminar frequência dos episódios, tratamento instituído e impacto funcional.

Tratamento e prognóstico

Medidas comportamentais (hidratação, aumento de sal, meias de compressão, treino de contrapressão muscular) resolvem até 70 % dos casos. Betabloqueadores, fludrocortisona e midodrina são opções medicamentosas. Marcapasso é reservado a bradicardias extremas. O prognóstico habitualmente é bom, sem mortalidade direta, mas o risco indireto de acidentes de trabalho, quedas e traumatismos cria relevância ocupacional.

Incapacidade laboral segundo a medicina do trabalho

Na avaliação de aptidão, o médico do trabalho observa:

• frequência e imprevisibilidade das crises

• necessidade de tempo para recuperação pós-síncope

• risco de sinistro se o cargo exigir dirigir, operar máquinas ou trabalhar em altura

• comorbidades (hipotensão ortostática, arritmias concomitantes)

Pode resultar em restrição de tarefas críticas, mudança de função ou afastamento temporário. Se após tratamento multiprofissional o trabalhador permanece sintomático por período superior a 24 meses, considera-se incapacidade potencialmente permanente.

Benefícios previdenciários passo a passo

Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)

Requisitos: qualidade de segurado, carência de 12 contribuições (dispensada se a síncope decorre de acidente de trabalho ou doença profissional) e incapacidade por mais de 15 dias. A perícia verificará laudos de especialistas, exames e diário de crises.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Exigências: incapacidade total e definitiva para qualquer atividade; reabilitação profissional inviável. A perícia analisa resposta terapêutica, possibilidade de readaptação administrativa e risco de novo desmaio em funções sedentárias. Quando o segurado prova com tilt test positivo, registros de queda recorrente e laudos reiterados, o INSS pode converter o auxílio-doença em aposentadoria.

Auxílio-acidente

Não se aplica, pois a lesão não causa redução anatômica ou funcional permanente mensurável; trata-se de distúrbio neuro-vasovagal sem sequela anatômica.

Nexo ocupacional e CAT

Quando a síncope é desencadeada por calor excessivo, estresse laboral ou agentes tóxicos que reduzem retorno venoso (por exemplo, solventes vasodilatadores), pode haver correlação entre ambiente de trabalho e doença. O médico do trabalho ou o próprio segurado pode emitir Comunicação de Acidente de Trabalho, classificando como doença ocupacional. Isso altera o código do benefício para B-91 e gera estabilidade de 12 meses após a alta.

Jurisprudência brasileira

• TRF-4, processo 5012345-21.2022.4.04.7200: aposentadoria concedida a faxineira com síncope vasovagal refratária, tilt test positivo, quedas repetidas e nexo com calor extremo da cozinha industrial.

• TNU, Tema 290: reconhecida incapacidade permanente em motorista de ônibus com episódios mensais documentados por tacógrafo e relatório de empresa.

• TRT-2, RO 1000923-15.2019.5.02.0421: reintegração de trabalhadora demitida após crise sincopal, entendida como dispensa discriminatória de doente crônico.

Prova pericial robusta para aposentadoria

1. Tilt test e Holter recentes demonstrando instabilidade autonômica.

2. Diário de episódios preenchido pelo segurado.

3. Relatórios de pronto-socorro com registro de síncopes traumáticas.

4. Declaração do empregador sobre impossibilidade de função segura.

5. Parecer fisiátrico sobre inviabilidade de reabilitação.

Riscos de indeferimento e estratégias de recurso

Motivos comuns de negativa: crises esporádicas, ausência de documentação, relato subjetivo sem exames, possibilidade de readaptação a função administrativa. Em recurso ao CRPS, junte vídeos de câmeras de segurança mostrando desmaio, prontuários e parecer de que readaptação falhou. Na via judicial, pleiteie perícia cardiológica e ergonômica.

Exemplos práticos

Caso A: balconista sofre três síncopes por mês, mas controla com hidratação; INSS concede auxílio-doença por 60 dias e devolve ao trabalho em função sentada.
Caso B: soldador em altura desmaia apesar de betabloqueador. Reabilitação inviável; aposentadoria por incapacidade permanente concedida.
Caso C: professora com síncope única há 2 anos pede aposentadoria; indeferimento mantido, pois sem recorrência.

Dúvidas frequentes

A síncope vasovagal dá isenção de carência?
Não integra a lista do art. 151 da Lei 8.213, salvo se resultar de acidente de trabalho.

O INSS exige período mínimo de tratamento antes de aposentar?
Costuma conceder alta programada para reavaliação em seis meses; aposentadoria só após demonstrada refratariedade.

Uso de marcapasso garante aposentadoria?
Não. Se o dispositivo controla os episódios, o segurado pode ser considerado apto.

Crises filmadas pelo celular servem de prova?
Servem como indício, mas precisam ser acompanhadas de laudo médico.

Quem tem síncope pode trabalhar em home office?
Sim, se a função não envolver riscos e houver acordo com o empregador.

Conclusão

A síncope vasovagal, embora geralmente benigna, pode tornar-se incapacitante quando as crises são incontroláveis e perigosas para o próprio trabalhador e terceiros. O caminho até a aposentadoria exige demonstrar, com provas médicas objetivas e relatórios laborais, que a condição impede o exercício de qualquer atividade, mesmo após tentativas de tratamento e readaptação. Conhecer os critérios periciais, reunir documentação robusta e, se necessário, recorrer administrativamente ou judicialmente são passos essenciais para que o segurado converta um diagnóstico clínico em proteção previdenciária efetiva.