A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de
terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos setores da sociedade.
Hoje, através da mídia, sabe-se que o ex-ministro havia solicitado seu
desligamento do governo há quase dois meses, no dia
sete de junho. O presidente FHC solicitou que Tápias
continuasse no cargo por mais um mês para que o processo de escolha de seu
sucessor não sofresse pressões políticas. Assim se desenrolou a substituição do
terceiro comandante da pasta do desenvolvimento. Juntamente ao anúncio da saída
de Tápias foi comunicado o nome do novo ministro, o
Embaixador Sérgio Amaral, que atualmente ocupava o mais alto posto da carreira
diplomática brasileira em Londres.
A transição foi tranqüila, orquestrada
de maneira exemplar pelo Planalto, evitando a possibilidade de eventuais
barganhas da base aliada no Congresso. Tápias pode
ser considerado o quarto ministro. A estrutura do MDIC, como é conhecido o ministério em Brasília, foi desenvolvida na
medida exata para o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. O
Ministério do Desenvolvimento seria a grande aposta do segundo governo de FHC.
Entretanto, os planos do governo se frustraram com o tumulto envolvendo as
teles, retirando as possibilidades do proeminente ministro
ocupar o cargo. Logo após, o Planalto chamou o atual Chanceler e
Embaixador Celso Lafer para ocupar a posição. Com a
saída de Lafer, o ex-chefe da Casa Civil, Clóvis
Carvalho assumiu o posto. Depois de uma rusga com os colegas intitulados
“monetaristas”, Carvalho também deixou o cargo. Foi então que Alcides Tápias chegou a Esplanada dos Ministérios em setembro de
1999.
Ainda me recordo das palavras de Tápias durante sua solenidade de posse, frisando que a
ocupação do cargo seria um grande desafio, pois a sua experiência até o momento
era de executivo na iniciativa privada. Sob este aspecto, a chegada de Tápias foi uma ótima notícia, pois sua experiência no setor
empresarial forneceria a independência necessária para desenvolver um trabalho
de vanguarda. Entretanto, apesar dos benefícios, a sua agilidade, praticidade e
pragmatismo, peculiares em seu comportamento de executivo, podem ter sido
determinantes para a sua saída. O estilo de Tápias
incomodava alguns pares. Uma prova disto foram os fatos veiculados na imprensa,
noticiando as críticas que o ex-ministro fazia à excessiva burocracia
governamental, emperrando atos que acreditava serem importantes e que deveriam
ser tratados com agilidade. As críticas eram no sentido de que Tápias se comportava no governo como um executivo do setor
privado. Contudo, fica a dúvida: mas ele não estava lá para isso?
O executivo que passou pelo Bradesco e
mais tarde dirigiu a Camargo Corrêa perdeu mais batalhas do que ganhou no
governo. Entretanto, Tápias conseguiu avanços
significativos em diversos setores, especialmente na área de exportação, como a
inclusão da proposta de ressarcimento das contribuições de PIS e Cofins no pacote tributário e o importante fortalecimento
do papel da CAMEX. Com a saída do ministro, o empresariado perde o seu maior
interlocutor dentro do governo. Tápias era o elo
entre o Planalto e as idéias do empresariado. Em São Paulo, sua
saída foi vista com tristeza. Com certeza, fará muita falta.
“Exportar é a saída”, disse o sucessor,
Embaixador Sérgio Amaral. Terá muito trabalho pela frente. O empresariado
brasileiro tem assuntos muito importantes que estão sendo debatidos na OMC e o
novo ministro tem tudo para ser a conexão entre os empresários e o Itamaraty.
Logo, além de realizar o planejamento das políticas de comércio exterior
juntamente com a SECEX e CAMEX, deverá ser um grande interlocutor entre o setor
produtivo e a diplomacia. Se o trabalho for realizado com afinco, Sérgio Amaral
tem a grande oportunidade de impulsionar o Ministério do Desenvolvimento. Mas
para isso, terá que aliar suas qualidades de diplomata as de Tápias, um executivo com visão de mercado.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).