A negligência médica pode gerar não apenas danos físicos, mas também sofrimento emocional significativo ao paciente e sua família. Quando um erro cometido por um profissional de saúde resulta em transtornos psicológicos e abalo emocional, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por danos morais. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível como funciona a ação de indenização por danos morais decorrentes de negligência médica.
O que caracteriza a negligência médica
Negligência médica ocorre quando um profissional de saúde age com descuido, omissão ou falta de atenção ao tratar um paciente. Esse comportamento pode resultar em agravos à saúde, sofrimento emocional e, em casos extremos, até mesmo a morte do paciente.
A negligência se diferencia de outros erros médicos, como:
- Imprudência: quando o profissional age sem a devida cautela.
- Imperícia: quando o profissional demonstra falta de conhecimento técnico.
O que são danos morais
Danos morais são os prejuízos de ordem psicológica e emocional sofridos por uma pessoa em decorrência de uma situação injusta ou lesiva. No contexto da negligência médica, os danos morais podem surgir quando:
- O paciente passa por sofrimento intenso por conta de um erro no tratamento.
- A família sofre com a perda ou o sofrimento de um ente querido.
- O paciente tem sua dignidade afetada devido à negligência do profissional.
Exemplo: Uma paciente que passa por uma cirurgia e tem um objeto esquecido dentro do corpo pode sofrer dores intensas, necessitar de uma nova operação e passar por sofrimento emocional devido ao erro.
Quando cabe a ação de indenização por danos morais por negligência médica
Para que uma ação por danos morais seja bem-sucedida, é necessário comprovar:
- Que houve negligência – O profissional de saúde falhou ao prestar o atendimento adequado.
- Que houve dano moral – A vítima sofreu impacto emocional significativo.
- Que existe um nexo causal – O sofrimento emocional decorreu diretamente do erro médico.
Exemplos de casos que podem gerar danos morais
Diagnóstico errado que agrava a doença
Se um médico negligencia exames ou ignora sintomas, pode diagnosticar erroneamente uma doença, atrasando o tratamento e agravando o quadro de saúde do paciente.
Exemplo: Um paciente com câncer que recebe um diagnóstico de doença menos grave e perde a chance de iniciar o tratamento precocemente.
Erro cirúrgico com sequelas graves
Se um erro durante uma cirurgia gera sequelas permanentes, como a perda de um órgão ou de um membro, pode haver pedido de indenização por danos morais.
Exemplo: Um paciente que entra para remover um tumor e, por erro do cirurgião, tem um órgão saudável removido.
Falta de atendimento adequado em emergência
Negligenciar o atendimento de um paciente em estado crítico pode ser fatal e gerar dano moral para os familiares.
Exemplo: Um hospital que recusa atendimento a um paciente infartando por falta de leitos, levando ao óbito do paciente.
Como entrar com uma ação de indenização por danos morais
Para ingressar com um processo, o paciente ou seus familiares devem seguir algumas etapas:
1. Buscar um advogado especializado
Um advogado com experiência em direito da saúde avaliará se há elementos suficientes para abrir um processo.
2. Reunir provas do erro médico
As principais provas são:
- Prontuários médicos
- Laudos e exames
- Relatos de testemunhas
- Relatórios de especialistas
3. Ação judicial e perícia
Uma perícia médica será realizada para avaliar o erro e os danos causados. Com base nisso, o juiz decidirá o valor da indenização.
Quanto pode ser a indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais pode variar conforme a gravidade do caso. Alguns fatores que influenciam a decisão do juiz incluem:
- A intensidade do sofrimento do paciente
- A permanência das sequelas
- A responsabilidade do profissional ou hospital
Exemplo de valores de indenização:
- Erro de diagnóstico que agravou a doença: R$ 50.000 a R$ 200.000
- Erro cirúrgico com sequelas permanentes: R$ 100.000 a R$ 500.000
- Morte do paciente por negligência: R$ 300.000 a R$ 1.000.000
Perguntas e respostas sobre danos morais por negligência médica
1. Qual o prazo para entrar com ação de indenização? O prazo é de cinco anos a partir do momento em que o paciente teve ciência do erro.
2. Qualquer erro médico gera dano moral? Nem todo erro médico gera dano moral. É necessário comprovar que houve sofrimento emocional relevante.
3. O hospital também pode ser processado? Sim. Se a negligência ocorreu em um hospital, a instituição pode ser responsabilizada.
4. Como comprovar o sofrimento emocional? Podem ser usados depoimentos, laudos psicológicos e provas da mudança na rotina do paciente.
5. A indenização cobre apenas danos morais? Não. Também pode incluir danos materiais e danos estéticos, quando aplicável.
Conclusão
A ação de indenização por danos morais por negligência médica é uma ferramenta importante para garantir a justiça a pacientes e familiares que sofreram devido a erros de profissionais da saúde. Os valores da indenização variam conforme a gravidade do erro e suas consequências. Caso você tenha sido vítima de negligência médica, procure um advogado especializado para analisar seu caso e buscar a devida reparação.
