Acesso Premium

Vamos falar sobre maus-tratos aos animais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca...
Âmbito Jurídico
jan 19, 2022 8 min read

O que é LEP? Entenda as mudanças na Lei…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP,...
Âmbito Jurídico
dez 10, 2021 7 min read

Entendendo a repetição de indébito no artigo 42 do…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A cobrança de débitos é algo recorrente nas relações de consumo. Por...
Âmbito Jurídico
dez 10, 2021 5 min read

Usucapião Extraordinária: O que é, Como Fazer o Pedido

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Descrita no artigo 1.238, a usucapião extraordinária é uma das modalidades de...
Âmbito Jurídico
dez 10, 2021 8 min read

Você sabe o que significa estelionato? Entenda melhor a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Muito se ouve falar em estelionato, o famoso golpe ou “um sete...
Âmbito Jurídico
dez 10, 2021 5 min read

Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
Âmbito Jurídico
nov 29, 2021 10 min read

A desídia pode causar demissão por justa causa?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
Âmbito Jurídico
nov 29, 2021 6 min read

Os 7 requisitos para uma petição inicial de resultados

Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
Âmbito Jurídico
nov 18, 2021 9 min read