Acordos entre Brasil e Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém. Assuntos de impacto global, como mudança climática e temas econômicos, políticos e de tecnologia serão debatidos pela cúpula.

 

  • Acordos entre Brasil e Portugal: Ao final do evento que participará o presidente, os dois representantes dos países assinarão termos de cooperação e dez acordos. Dentre os atos, envolverão áreas de turismo, direitos humanos, energia, saúde, produção audiovisual e geologia.

 

  • CNH brasileira valerá em Portugal: Um dos acordos garantirá que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja válida permanentemente em Portugal, assim como acontecerá no caso contrário para o Brasil.

 

  • Ensino fundamental e médio de Brasil e Portugal terão equivalência: Os estudantes dos países estarão isentos dessas fases de realizar o teste para autenticar diplomas.

 

O advogado Maurício Gonçalves, especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, atua em Portugal há mais de duas décadas. O profissional conhece as questões legais do país, pela sua especialização e experiência em residir na nação. Ele pode falar sobre essa viagem a negócios de Lula a Portugal e os acordos que serão feitos entre os países.

O especialista em imigração pode esclarecer sobre a CNH brasileira que valerá em Portugal. Assim como também explicar sobre o estudo em Portugal, quais mudanças que ocorrerão a partir da equivalência do ensino fundamental e médio de Brasil e Portugal, ir além e abordar sobre um estudante brasileiro fazer graduação lá.

 

Foto DrMauricioSobre Maurício Gonçalves:

Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.

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