Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais. Seu papel principal é representar, orientar e defender o cliente, garantindo que seus direitos sejam preservados em conformidade com as leis penais vigentes no país. Esse profissional pode atuar em diversas frentes do Direito Penal, como defesa em casos de crimes patrimoniais, crimes contra a vida, crimes cibernéticos, entre outros.
A advocacia criminal exige do profissional um profundo conhecimento da legislação penal e processual penal, além de uma atualização constante, uma vez que as leis podem passar por mudanças e novas interpretações judiciais. Assim, o advogado criminalista é um defensor dos direitos fundamentais de cada indivíduo perante a Justiça, sendo essencial para o equilíbrio do sistema judiciário.
Considerações Antes de Procurar um Advogado Criminalista
Antes de buscar a ajuda de um advogado criminalista, é importante analisar algumas questões relevantes:
- Qual o Tipo de Serviço que Será Prestado?
O cliente precisa identificar qual é o tipo de serviço necessário. Advogados criminalistas podem atuar em defesa pré-processual (investigações preliminares), defesas em audiências, recursos em instâncias superiores, entre outros. Saber qual a necessidade específica ajuda na escolha do profissional certo. - O Réu Está Preso ou Solto?
A situação do réu é determinante no planejamento da defesa. Um réu preso exige medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus ou outros recursos que busquem a liberdade provisória, enquanto um réu solto permite uma defesa com prazos mais amplos. - Há Risco de Prisão?
Em casos onde existe o risco de prisão preventiva, o advogado deve atuar para garantir que o cliente tenha uma defesa completa desde o início. Esse trabalho preventivo é importante para evitar injustiças, como prisões desnecessárias. - Os Crimes Cometidos São Apenados com Reclusão?
Crimes puníveis com reclusão, como homicídio, tráfico de drogas e roubos graves, demandam uma defesa mais detalhada e cuidadosa, pois envolvem penas privativas de liberdade significativas. Esse é um ponto importante a ser analisado pelo cliente. - Defesa em Instâncias Superiores
Em alguns casos, a atuação do advogado criminalista pode ser necessária em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas situações, é importante que o advogado tenha experiência em recursos e sustentações orais perante esses órgãos.
Procedimentos em Caso de Prisão em Flagrante
Caso o cliente ou um familiar seja preso em flagrante, algumas medidas podem ajudar a resguardar os direitos do detido:
- Manter a Calma: É essencial que a pessoa presa em flagrante mantenha a calma para evitar complicações. Qualquer reação impulsiva pode prejudicar sua situação.
- Direito a um Telefonema: A pessoa presa tem o direito de comunicar a um familiar ou a um advogado sobre a sua prisão. Esse direito é garantido para que os familiares ou o advogado possam providenciar uma defesa.
- Direito ao Silêncio: Em uma prisão em flagrante, o detido tem o direito de permanecer em silêncio até a presença de um advogado. Esse direito é fundamental para evitar que ele acabe se incriminando inadvertidamente.
Funções e Deveres de um Advogado Criminalista
O advogado criminalista desempenha diversas funções que vão desde a defesa até a orientação do cliente sobre seus direitos e as melhores estratégias jurídicas. Entre suas responsabilidades estão:
- Orientação e Estratégia de Defesa: O advogado criminalista avalia as provas e as circunstâncias do caso, definindo a melhor linha de defesa para o cliente. Ele pode buscar a absolvição, a redução da pena ou mesmo a anulação do processo, dependendo das provas e dos fatos apresentados.
- Interpretação da Lei Penal: O advogado criminalista interpreta a lei penal e busca aplicar as normas de maneira que favoreça a defesa do cliente, respeitando os princípios constitucionais.
- Realização de Sustentações Orais: Em tribunais, o advogado criminalista realiza sustentação oral para defender seu cliente, apresentando argumentos para convencer os juízes sobre a defesa.
- Assistência em Instâncias Superiores: Em casos que chegam ao STJ ou STF, o advogado criminalista também pode atuar para proteger os direitos do cliente, recorrendo às instâncias superiores quando necessário.
Quanto Custa o Trabalho de um Advogado Criminalista?
Os honorários de um advogado criminalista podem variar amplamente conforme a complexidade do caso, a experiência do profissional e o tipo de atuação necessária. Casos mais complexos e que demandam atuação em várias instâncias tendem a ter custos mais elevados.
Diferença entre Advogado e Advogado Criminalista
Enquanto o termo “advogado” se refere ao profissional que representa clientes em questões judiciais e extrajudiciais, o advogado criminalista é especializado na defesa de casos criminais. Ele possui conhecimento aprofundado sobre o Direito Penal e Processual Penal e está habilitado para atuar em causas que envolvem crimes e delitos.
Deveres de um Advogado Criminalista
Os deveres de um advogado criminalista incluem:
- Defender os Direitos do Cliente: O advogado criminalista deve garantir que todos os direitos constitucionais do cliente sejam respeitados durante o processo.
- Manter o Sigilo Profissional: O advogado deve manter a confidencialidade sobre as informações do cliente, garantindo o sigilo das comunicações.
- Agir com Ética e Respeito às Leis: O advogado criminalista deve respeitar as leis e os códigos de ética da advocacia, atuando de forma honesta e transparente.
Perguntas e Respostas
1. Não Tem Medo de Defender Criminosos?
Advogados criminalistas não defendem “criminosos”, mas sim os direitos de cada indivíduo a uma defesa justa e a um julgamento imparcial. É um direito constitucional garantir que todos tenham acesso à defesa.
2. Demora Muito para Conseguir um Bom Retorno Financeiro?
O retorno financeiro na advocacia criminal pode variar conforme a experiência do profissional e a complexidade dos casos que ele assume. Advogados experientes e com um bom histórico podem alcançar retornos financeiros expressivos.
3. Advogado Tem Que Ler Muito?
Sim, a advocacia criminal exige uma leitura constante para acompanhar mudanças na legislação e novas interpretações dos tribunais, além de estudar cada caso a fundo.
4. Não Se Sente Mal Defendendo um Criminoso Confesso?
Um advogado criminalista entende que seu papel é garantir que o processo judicial seja justo e que os direitos do réu sejam respeitados, independentemente da confissão. Ele não julga o cliente, mas sim cumpre um papel essencial na Justiça.
5. Advogado Tem Que Falar Bem?
A oratória é uma habilidade importante para o advogado criminalista, pois ele precisa ser persuasivo e claro ao defender seu cliente perante juízes e tribunais.
Conclusão
O advogado criminalista desempenha um papel essencial na Justiça, defendendo os direitos e garantias constitucionais de cada indivíduo. Em um sistema justo, a defesa é essencial para que se alcancem decisões equilibradas e respeitosas aos direitos humanos. Para quem precisa de uma defesa criminal, é essencial entender o papel desse profissional e valorizar o trabalho que ele desempenha.
