Por Flaviana Moreira Garcia*
Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa muita mais, com ganho de tempo, economia e redução de estresse. Em termos práticos, a conciliação é uma alternativa na resolução de conflitos, tendo um intermediário entre os litigantes e seu objetivo é o entendimento entre as partes, buscando uma solução da questão. Em tempos complexos como os que vivemos, um processo conciliatório com o trabalhador, no âmbito da empresa, traz várias vantagens.
Esse recurso está tão em alta que, somente em Rondônia, foram homologados mais de R$ 21 milhões em acordos de 2021 para 2022, representando um aumento de 55% em um ano que correu em meio à pandemia. Os dados são do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Disputas de Porto Velho/RO (Cejusc/PVH), órgão da Justiça do Trabalho que atua na realização de audiências de conciliação para as varas do trabalho. E o resultado é expressivo!
Nesse período, o índice de conciliação foi de 41,28%, sendo que na correição anterior foi de 36,29%. Os valores envolvidos e o número de acordos foram, de fato, muito bons.
Esses dados se devem, em especial, pelo principal benefício da conciliação, que é a resolução ser considerada mais justa para os próprios envolvidos que a constroem. No longo prazo, o ganho é um aprendizado das partes com o objetivo de tentar solucionar outros conflitos de forma pacífica.
É importante salientar que esse papel da Justiça está estipulado no novo Código de Processo Civil, que se evidencia a intenção do Estado em reformar o Judiciário, implementando uma transformação na forma de resolução de conflitos sociais. Nesse caso, o intuito de solucionar conflitos funciona muito bem como uma solução rápida, eficaz e com baixos custos.
Diante disso, lembramos que o acompanhamento de um advogado de confiança em um processo de conciliação é imprescindível. A lei, inclusive, determina essa presença e o indicado é que o profissional acompanhe todo o processo, também assegurando o melhor andamento das negociações.
*Flaviana Moreira Garcia é sócia-fundadora do escritório Moreira Garcia Advogados, Pós-Graduada em Direito e Processo.
Sobre o Moreira Garcia Advogados Associados – Focado em advocacia trabalhista, tributária e empresarial/societária, o escritório Moreira Garcia Advogados Associados foi fundado em 2015 e apresenta aos clientes soluções por meio de estratégias consultivas e preventivas, além de oportunidades de negócio. A banca conta com profissionais com mais de 15 anos de experiência, apresentando amplo domínio em áreas do conhecimento que ultrapassam o campo jurídico e incluem contabilidade, tributação, acordos e negociações coletivas. A sede está localizada em Porto Velho, Rondônia, e a firma tem como sócios Flaviana Moreira Garcia e Diego Weis Júnior.
