A internet tem algumas vantagens sobre
os jornais  impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso
esperar, a partir das cinco horas da madrugada, o barulho do motoqueiro e o
trotar da   “Flor”, rápida em   tomar  entre os
dentes  e me entregar  o matutino sempre aguardado com angústia (Para
quem não me acompanha, “Flor” é minha cadela quase humana, assim chamada em
homenagem a Jorge Amado). Assim, sei dos fatos com mais rapidez. Vi, mal 
clareando o dia, que  Fernando Henrique Cardoso, seu Ministro da Educação
e o Advogado-Geral da União não conseguem sair da
paranóia em que se meteram (A expressão paranóia significa “delírio
sistematizado”). Um resolve desprezar determinação advinda do Poder Judiciário;
outro ofende a Jurisdição; o terceiro editou, no meio do conflito, um pacote anti-greve que transfere à
Presidência da República  a atribuição de autorizar a liberação de
recursos  para folha de pagamento. O Ministro da Educação, de seu lado,
encolhe os ombros e parece dizer  não ter mais nada com isso: entendam-se com Fernando I e Único, Rei do Brasil!

Venho afirmando que o país caminha
rapidamente para o despotismo. O Poder Judiciário não pode ser enfrentado a não
ser por duas condutas: ou na denominada instância superior ou  no golpe,
destruindo-se o equilíbrio entre os poderes. Aliás, todos os  ataques
à  supremacia do Juiz enquanto diz o direito são,
em todas as nações, sinal certo de abiscoitamento 
atrabiliário do  poder. Bem assim aconteceu na
Alemanha de Hitler e em outros países: os magistrados fugiam, eram
desobedecidos ou se curvavam ao déspota. Aqui, os juízes advertem o rei e seus
vassalos: as sentenças  devem ser acolhidas. A desobediência é derrelição do Estado de Direito. É governo de força. É
implantação de ditadura, pretensão  que Fernando I e Único está a um passo
de materializar, engordado, inclusive, pela negligência de alguns, conformação
de outros e não educação dos jovens para a vigilância que deveriam exercer
quanto à manutenção dos preceitos democráticos que levam o Executivo a
ouvir  o cidadão. Fernando faz o que quer,
altissonante e imperioso do alto dos coturnos. O Ministro o imita. Seu escriba
maior sofre de clonagem (expressão muito em voga). Dê o golpe de uma vez,
Fernando, sem cabriolagens. Diga a que veio! É fácil.
Já estão alinhados no desacato. Um passo a  mais, só um, no satânico
bolero que leva à derruição total de um sistema de
governo razoável implantado com o sofrimento de milhares de  brasileiros.
Fernando sabe disso muito bem. Diz que participou enquanto os militares eram
expurgados do processo. Melhor assim. Sabe o que está fazendo. E sabe o que não
deve fazer. Acatem, portanto,  os juízes, Fernando: você, seus ministros e
quejandos. Ponham sanidade na cabeça e deixem de
lado, pois ainda há tempo, essa vocação deletéria que conduz o país a um
confronto inadmissível. Em outros termos, Fernando, Paulo
Renato e Gilmar Mendes, não se pode enfrentar o Poder Judiciário num
Estado democrático a não ser com o socorro do  próprio Poder Judiciário.
Quando o Juiz diz, em última instância, que a coisa é, Fernando, a coisa é! É
simples para a  cabeça de um sociólogo. É transparente para um economista.
É impositivo para um advogado que se tem como professor. E professor deve ser.
Suplante o Executivo a crise, sim, vergando a cerviz à dicção do direito. Ou
convoque o Exército. É possível  que as Forças Armadas digam que vocês têm
razão, mas aí será outra história. O militar usa a espada para ferir. Na
estátua da Justiça, a lâmina serve ao equilíbrio da balança. Eis aí! É saber quem
vai  desequilibrar o balancim…

Fico, às vezes, duas semanas sem
escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre
eventuais leitores. A vida do cronista é assim. Não sabe quantos
o lêem, quantos gostam e quantos divergem. Fica uma espécie de monólogo.
Um círculo vicioso. Começa e acaba na própria crônica. Entretanto, escrever é
espécie de compulsão. O gajo resiste, finge desistência, foge do computador
(Não é como no tempo de Balzac, que deixava sem ponta a pena do cisne) e,
repentinamente, lá vão para a tela outras quarenta linhas.

A provocação, hoje, vem do Advogado-Geral da União. Gilmar Mendes é o nome do colega.
Se faraó houvesse no Brasil, o moço estaria sentado no primeiro degrau do
trono, estilete e lousa na mão, atento às ordens do
barbicha-mor. O sujeito é agressivo, ardido, autoritário, metido e
malcriado. Não sei donde vem a cultura jurídica do moço. É professor. Ou foi.
Se preparado for, pôs seu preparo à disposição de muita medida provisória
imperialista. Se inculto e incapaz é, encomendou-as a alguém. O Brasil não foge
à regra geral. Há sempre uma caneta submissa  aguardando  as ordens
do imperador.

Acontece que Gilmar anda escorregando
pelas bordas do tinteiro. Agora xinga o Poder Judiciário. Tem má inspiração,
pois a moda é o descumprimento de decisões dos juízes.

Vem o assunto a lume à leitura da
manchete dos matutinos de 20 de novembro: “– Judiciário
reage e abre nova crise com o Poder Executivo”. Gilmar fez outra das suas:
chamou a Justiça de manicômio judiciário. Entusiasmado, Paulo Renato, ministro
da educação e responsável direto pelo horrível abastardamento da advocacia,
resolveu seguir a linha do enfrentamento. E retém, segundo as notícias, a verba
destinada ao pagamento de grevistas nas universidades, apesar de ordem judicial
contrária, provocando uma nova crise entre  Judiciário e Executivo e uma
reação em cadeia entre os juízes  (textual).

A loucura, na verdade, não se entranha
no Poder Judiciário, mas no manicômio em que se transformou a palaciana equipe
de Fernando I e Único, rei do Brasil. Gilmar é exemplo seguríssimo
do transtorno. Crê numa espécie de missão sagrada a desempenhar enquanto Advogado-Geral da União. Desrespeita o Poder Judiciário.
Instiga à desobediência  e envia, com seus atos, mensagens não muito
sofisticadas de autoritarismo. Pior é o péssimo exemplo transmitido por quem,
conforme as fofocas, pretende disputar uma vaga no
Supremo Tribunal Federal, ele, Brindeiro e outros.
Uma briga desesperada, sim, a tomar corpo enquanto o rei procura segurar o
trono crispando as mãos à descoberta do fim, mas buscando forma de continuar.
Um ofende o Judiciário mas cobiça a toga; outro é o
acusador-maior mas também aspira os ares da Suprema Corte. O povo olha mas não enxerga.  Há quem goste do prenúncio da
ditadura. Os sinais estão aí. Quando um tribunal inferior descumpre
determinação de outro, sem qualquer castigo,  desmoraliza-se a Jurisdição.
Quando um  servidor público insulta o Supremo Tribunal Federal, fazendo-o
em nome do presidente, pois este não o desautoriza,  há urubus no
horizonte. Finalmente, quando um Ministro resiste anomalamente a mandado
judicial, pior fica a sensação do voejar de abutres beliscando raivosamente a
Constituição. Quanto a Paulo Renato, aliás,  é um elefante. Inimigo velho
desta formiga. Tem ódio dos advogados. Resolveu multiplicá-los a ponto de os levar à inanição. Perdeu o controle  sobre um monte
de  podres Faculdades de Direito  plantadas no lamaçal em que se
tornou o ensino universitário no Brasil.  E deita falação.  Quer,
segundo os taxistas de Brasília, ser candidato a sucessor do rei do Brasil (Os
taxistas de Brasília sabem tudo. Viram o espelho, não
falam e não vêem, mas sabem).  Se depender do voto desta formiga, Paulo
Renato não chega a vereador em Jurubeba.  Mas vamos lá! Alguém lê o velho
escriba? Uma andorinha não faz verão. Um inseto não derruba um paquiderme. No
entanto, uma coceirinha sempre pode gerar uma irritação qualquer, enquanto
chama a atenção sobre os urubus escondidos atrás das nuvens cinzentas do
arbítrio. Os regimes de força têm sintomas variados. Um destes é a
desobediência ao Juiz. Aqui, quem pretende ser Ministro do Supremo Tribunal
Federal precisa aprender a respeitar a toga. Nesse aprendizado, o Advogado-Geral da União não fez o curso primário. Se não
aprendeu até agora, há de morrer analfabeto.