A alienação parental refere-se à suposta intervenção psicológica prejudicial na criança ou adolescente, promovida por um dos genitores ou pela pessoa que detenha a guarda, visando prejudicar o desenvolvimento dos laços afetivos com o outro genitor ou seus familiares. Em 2022, houve alterações na Lei 13.218/2010, que estabelece as definições de alienação parental e as sanções correspondentes a essa prática.
Nesse sentido, essas constatações revelam uma tendência preocupante nos sistemas judiciais, onde a acusação de alienação parental contra mulheres parece ser uma realidade predominante. As análises citadas destacam a urgência de uma reflexão mais profunda sobre como tais casos são abordados, especialmente quando envolvem a séria denúncia de abuso sexual.
O elevado índice de retirada da guarda das crianças, mesmo em situações em que os abusos foram comprovados, levanta questões sobre a imparcialidade e equidade do sistema jurídico nesse contexto.
Sendo assim, é importante fazer uma análise, com um olhar crítico e aprofundado sobre as práticas judiciais relacionadas à alienação parental, visando garantir a justiça e proteção adequada para as mulheres e crianças afetadas.
Advogado especialista em direito de família conta como são os casos
Advogado especialista em direito de família conta como são os casos
O advogado Carlos Eduardo do Carmo Junior é advogado especialista em Direito das Famílias e Direito das Mulheres, e atua na luta contra o machismo no judiciário. Nesse sentido, casos de alienação parental são comuns no seu dia a dia.
Carlos Eduardo conta que, muitas vezes, trabalha em casos de mulheres que, ao denunciar um abuso sexual de uma filha ou filho, acabaram perdendo a guarda por conta da lei de alienação parental.
“O que acontece no abuso sexual infantil intrafamiliar é que é muito difícil de provar. Porque é um tipo de abuso que não acontece com prova material. É diferente quando uma mulher adulta sofre um estupro, algo do gênero”, explicou ele. O advogado ainda completa que, nesses casos, o judiciário muitas vezes interpreta como uma falsa denúncia, e, assim, as mulheres são condenadas por alienação parental.
“Acontecem casos onde, além de ter perdido a guarda, a mãe fica afastada do filho durante dois anos”, completou.
Diante disso, Carlos Eduardo conta com o auxílio da tecnologia na abordagem e reversão de casos de perda de guarda por alienação parental, oferecendo ferramentas cruciais para reunir e apresentar provas de maneira eficaz.
O software jurídico ADVBOX desempenha um papel importante nesse contexto, destacando-se pela eficiência na organização de documentos e a presença de gráficos que facilitam a visualização de dados. Esses recursos não apenas simplificam a organização de informações complexas, mas também proporcionam uma análise detalhada das evidências, contribuindo para a construção de argumentos sólidos em favor da parte afetada pela alienação parental.
“A ADVBOX tem ótimas ferramentas de gestão. Eu acho bem interessante a parte de desempenho de pontuação e a parte dos gráficos. Tem muito gráfico, e você consegue visualizar tudo de uma maneira muito mais simples”, disse o advogado.
Análises revelam necessidade de um novo olhar sob casos de abuso e alienação parental
Análises revelam necessidade de um novo olhar sob casos de abuso e alienação parental
As pesquisas conduzidas por Sheila Stolz e Sibele de Limas Lemos, assim como os relatos do advogado Carlos Eduardo do Carmo Junior, revelam uma realidade alarmante e preocupante nos sistemas judiciais em relação aos casos de alienação parental.
A acusação de alienação parental contra mulheres, mesmo diante de evidências substanciais de abuso sexual, destaca a urgência de uma revisão profunda nas práticas judiciais. Nesse sentido, retirar a guarda de crianças em situações em que os abusos foram comprovados levanta questões sobre a imparcialidade e equidade do sistema jurídico, destacando a necessidade de uma abordagem mais justa e protetora para as mulheres e crianças afetadas.
O depoimento do advogado Carlos Eduardo do Carmo Junior também enfatiza a complexidade dos casos de abuso sexual infantil, que muitas vezes carecem de provas materiais claras.
Nesse contexto, uma interpretação equivocada de falsas denúncias e a consequente condenação por alienação parental destacam a necessidade de uma abordagem mais sensível e compreensiva por parte do judiciário.
Diante dessas constatações, é importante promover uma mudança no sistema jurídico, garantindo que a justiça seja aplicada de maneira equitativa e que as vítimas de abuso sexual infantil não sejam duplamente penalizadas pela perda da guarda de seus filhos.
Sendo assim, a conscientização, a sensibilização dos profissionais do direito e o uso responsável da tecnologia são passos fundamentais para assegurar que a luta contra a alienação parental seja eficaz e justa.
