Rio, 7 de julho de 2023
A Firjan destaca que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é grande passo na direção do crescimento sustentável do país. De acordo com a federação, o texto, aprovado na última quinta-feira, dia 6, traz inúmeros ganhos, entre eles simplificação, crédito amplo, neutralidade, transparência e isonomia de alíquotas entre setores econômicos. Atualmente, a indústria é penalizada por ter uma carga tributária média de 46,2% do seu faturamento, quase 20% a mais do que a média dos demais setores.
Além disso, foram aprovados o mecanismo de devolução do crédito acumulado e a alíquota zero para alimentos que compõem a cesta básica, defendidos pela Firjan nos últimos dias. Para a votação no Senado, a federação ressalta a necessidade de que o Imposto Seletivo incida sobre todos os produtos brasileiros que têm similar fabricado na Zona Franca de Manaus. A reforma tributária tem como papel primordial corrigir as distorções e melhorar a competitividade do setor produtivo do país. Portanto, essa diferença de tratamento não pode ser tolerada.
A Firjan considera que é fundamental a união de esforços para que a reforma continue avançando, seja aprimorada e regulamentada o quanto antes. Pontua ainda que continuará mobilizada para defender todas as mudanças que forem necessárias para que, de fato, o novo sistema tributário contribua para desenvolvimento econômico que traga melhorias para a vida dos brasileiros.
