Para viajar com seu animal de estimação, especialmente em deslocamentos interestaduais ou internacionais, é obrigatório apresentar um atestado de saúde animal, também conhecido como atestado de viagem pet. Este documento, emitido por um médico veterinário, certifica que o animal está em boas condições de saúde para enfrentar a viagem e que cumpre os requisitos sanitários exigidos pelas autoridades de transporte e de destino.
Esse atestado é fundamental não apenas para garantir o bem-estar do animal, mas também para evitar problemas legais e impedir o acesso ao transporte caso o tutor não apresente a documentação correta.
O que é o atestado de viagem pet
O atestado de viagem pet é um documento oficial emitido por um médico veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que declara que o animal se encontra saudável, vacinado e apto a realizar uma viagem. Esse documento atesta que o pet não apresenta sintomas de doenças infectocontagiosas e que está clinicamente bem para enfrentar o deslocamento, seja por via terrestre, aérea ou marítima.
É importante não confundir esse atestado com o Certificado Veterinário Internacional (CVI), que é exigido em viagens ao exterior e possui um trâmite diferente.
Quando o atestado de viagem pet é exigido
O atestado é exigido em diversas situações, como:
Viagens aéreas nacionais
Viagens rodoviárias interestaduais
Viagens de barco ou navio
Embarques em terminais que exigem documentação sanitária
Hospedagem em hotéis para pets e serviços de transporte animal
Mesmo quando não é uma exigência legal, empresas de transporte podem solicitá-lo como medida de segurança.
Quem pode emitir o atestado
Somente médicos veterinários registrados no CRMV podem emitir o atestado de viagem pet. O profissional deve examinar o animal pessoalmente e registrar as informações clínicas no documento, que tem valor legal e pode ser exigido por autoridades sanitárias e transportadoras.
Validade do atestado de viagem pet
A validade depende do tipo de viagem:
Voos domésticos: geralmente até 10 dias antes do embarque
Transporte terrestre: até 15 dias, dependendo da empresa
Viagens internacionais: varia conforme o país (3 a 10 dias, em geral)
É essencial confirmar com a companhia transportadora o prazo aceito.
Conteúdo obrigatório do atestado
O atestado deve conter:
Dados do tutor e do animal
Espécie, raça, sexo, idade e pelagem
Número do microchip (se houver)
Datas de vacinação e vermifugação
Declaração de saúde
Local, data, assinatura e carimbo do veterinário
O ideal é que o documento esteja em papel timbrado da clínica veterinária.
Requisitos para viagens internacionais com animais
Para viajar para o exterior com pets, além do atestado de saúde, é necessário obter o Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido pelo MAPA.
O processo envolve:
Emissão do atestado de saúde por veterinário
Verificação das exigências do país de destino
Comparecimento a uma unidade do MAPA com os documentos
Emissão do CVI
Cada país tem exigências específicas. Algumas exigem exames adicionais e vacinação com prazo mínimo.
Atestado de viagem em viagens rodoviárias e interestaduais
Em viagens rodoviárias:
O animal deve estar em caixa de transporte
O atestado precisa ter sido emitido em até 10 dias
A vacina contra raiva deve estar atualizada
Algumas empresas exigem reserva prévia e limitam o número de animais por ônibus.
Atestado de viagem em voos nacionais
Para voos dentro do Brasil, a ANAC permite que as companhias definam as exigências, mas todas requerem:
Atestado com até 10 dias de emissão
Carteira de vacinação atualizada
Caixa de transporte adequada
Reserva com antecedência
É preciso verificar se o pet viajará na cabine, no porão ou como carga viva.
Atestado para transporte de animais em navios ou balsas
Nas viagens de barco, as exigências variam:
Pode ser necessário o atestado, dependendo do trajeto
Animais devem estar em caixas adequadas
Algumas empresas proíbem pets em áreas comuns
É importante planejar com antecedência e confirmar as regras com a empresa marítima.
Como preparar o pet para a viagem
Além do atestado, o tutor deve:
Levar o pet à consulta com antecedência
Adaptá-lo à caixa de transporte
Evitar alimentação pesada antes da viagem
Não medicar sem orientação veterinária
Levar objetos que proporcionem conforto
Isso ajuda a reduzir o estresse do animal.
Vacinas obrigatórias para emissão do atestado
A principal vacina obrigatória é contra a raiva, aplicada há pelo menos 30 dias e no máximo um ano. Outras vacinas recomendadas:
V8 ou V10 para cães
Tríplice felina para gatos
Gripe canina
Tratamento antiparasitário
O veterinário avaliará se o pet está com o esquema vacinal em dia.
Diferença entre atestado de saúde e CVI
O atestado de saúde é emitido por veterinário particular para uso no Brasil. O CVI é emitido por servidor do MAPA para viagens internacionais, com base no atestado de saúde e comprovantes de vacinação.
Multas e problemas por falta de atestado
Viajar sem o atestado pode resultar em:
Recusa de embarque
Multas sanitárias
Detenção do animal
Problemas em fronteiras ou aeroportos
É dever do tutor garantir a regularidade da documentação.
Exemplos práticos de exigência do atestado
Exemplo 1: Uma tutora vai de avião com seu cão de SP para Salvador. A companhia exige atestado com 10 dias de validade e vacina antirrábica válida. Ela segue todos os passos e viaja sem problemas.
Exemplo 2: Um tutor tenta viajar de ônibus com seu gato sem o atestado. A viação nega o embarque por falta da documentação exigida.
Perguntas e respostas sobre atestado de viagem pet
Preciso de atestado para levar meu cachorro de carro?
Não, mas ele pode ser útil em paradas, hospedagens ou emergências.
O atestado de saúde é gratuito?
Não. Ele é cobrado como parte da consulta veterinária, que pode custar entre R$ 100 e R$ 300.
Qual a diferença entre atestado e carteira de vacinação?
O atestado é um laudo de saúde recente. A carteira é o histórico de vacinas.
Posso emitir o atestado no mesmo dia da viagem?
Sim, se houver disponibilidade na clínica. Mas o ideal é se organizar com antecedência.
Preciso de atestado para animais silvestres?
Sim, além disso é preciso ter documentação do IBAMA e comprovação de origem legal.
Posso viajar com um pet doente?
Não. O veterinário pode negar a emissão do atestado se o animal estiver doente.
Conclusão
O atestado de viagem pet é essencial para garantir o transporte seguro e legal do animal, evitando contratempos com transportadoras e autoridades sanitárias. Emitido por um veterinário, ele certifica que o pet está saudável e com as vacinas em dia. Seja em viagens nacionais ou internacionais, terrestres ou aéreas, esse documento é indispensável.
Organizar a documentação com antecedência, verificar os requisitos específicos da companhia e seguir as orientações do veterinário são ações fundamentais para assegurar uma viagem tranquila ao tutor e ao animal.
