7080 Stories by Âmbito Jurídico
Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar...
Você recebeu sua primeira notificação de autuação por infração de trânsito e está com medo de perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Calma!...
O setor imobiliário tem enfrentado um período bastante nebuloso. A crise econômica brasileira, que perdurou de 2014 a 2016, fez com que a taxa de...
Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui,...
O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira...
Não há dúvidas de que um dos maiores medos dos condutores é ter a carteira cassada. Afinal, trata-se da penalidade mais severa prevista pelo...
A Notificação de Autuação, com certeza, não é a correspondência mais desejada pelos condutores de veículos automotores. Principalmente porque, de modo geral, ela chega...
Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato...
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo marco regulatório da falência (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.229/2005), em fase final de gestação no Congresso Nacional,...
Interessados podem se inscrever até 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril Natal...
Você sabe o que é um ERP e como ele pode ser útil para o funcionamento de um escritório de advocacia? Levando em consideração...
Quatro melhores vídeos serão premiados com R$ 2.500, cada um A Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário) realiza concurso...
Por Claudia Abdul Ahad Securato A mediação brasileira surgiu na década de 90, 20 anos após a mediação norte-americana e, portanto, não está tão...
Evento voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes acontece de 26 a 28 de março em Torres Com o objetivo de promover atualização...
Com expectativa de entrar em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados traz uma série de novas...
Wilson De Faria é sócio sênior da WFaria Advogados. Formado em Direito pela USP, em Administração de Empresas pela FGV-SP, com pós graduação no...
Montar um currículo de advogado não é uma tarefa fácil. Afinal, são muitas as variáveis para ter em conta e muitos concorrentes para derrotar...
Nos dias atuais, não há quem não enxergue o acelerado avanço tecnológico vivenciado pela sociedade como um todo. Diariamente, novas ferramentas surgem para facilitar...
Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A chegada do carnaval...
Com a aproximação de um dos eventos mais aguardados do ano, fica necessário o esclarecimento de questões fundamentais para o trabalhador brasileiro Por: Dhyego...
Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte Primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho...
Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela...
Do Compliance Digital aos Controles Internos; o que levar em conta dentro de um programa de Compliance, de acordo com a perspectiva contábil *Por...
A discussão que gira em torno do tema envolve, de um lado, a União Federal e as empresas produtoras de defensivos agrícolas e grandes...
O conjunto-imagem (trade-dress) de uma empresa, produto ou serviço engloba diversos elementos que dão identidade à mesma, desde cores, frases, símbolos, embalagens, formatos, decoração...
No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que...
Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT Natal (RN), 19/02/2020 – Uma operação deflagrada...
O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões Com decisões e ações concretas adiadas para 2020,...
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, pós-graduada em Direito médico e da saúde. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Subseção Osasco, da...
