Âmbito Jurídico

 

   



7080 Stories by Âmbito Jurídico

PGE-PE, UPE e ATI ampliam parceria em inteligência computacional

Veja galeria de fotos aqui A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Agência de Tecnologia da Informação...
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No encalço do devedor contumaz

Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19, que pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022? *Por Ana...
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Xaza combina tecnologia e segurança jurídica para mudar processo de compra e venda de imóveis

Empresa disponibiliza plataforma on-line que analisa documentação de propriedades e vendedores para otimizar negociações Quem compra ou vende um imóvel sabe que se trata...
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Ministro Ives Gandra participará do 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra estará na...
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Solução aumenta produtividade jurídica com uso de inteligência artificial

AIJUS permite que departamentos jurídicos antecipem avaliação de processos judiciais e reduzam suas provisões A Semantix, empresa brasileira referência em big data e inteligência artificial,...
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Para quando a mudança de lei sobre os casinos no Brasil?

Dos mais de 200 países a nível mundial, apenas em uma fração os jogos de azar e de sorte e os casinos não são...
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Remessa de dinheiro para o exterior é evasão de divisa?

Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro...
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Legislação sanitária: recomendações para empresários no setor de alimentação

O setor alimentício no Brasil é um dos mais lucrativos e, por isso, um dos favoritos dos empreendedores que querem abrir um novo negócio....
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Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para...
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Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS

Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou...
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Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros, dia 11/03

A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de...
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Contrato Verde-Amarelo: o que muda com a MP 905?

Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um...
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Novo Regimento Interno do CARF

Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a...
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Cezar Bitencourt lança a 26ª edição do Tratado de Direito Penal

O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito...
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Propriedade intelectual: vitória com gosto de ‘LaCreme’

Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória...
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Artigo escrito por sócios da Daniel Advogados citado em fundamentação de decisão judicial da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo “Possibilidade de cumulação de indenização...
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Saiba desenvolver uma estratégia de conteúdo para um escritório de advocacia

Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é...
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Procurador e desembargador abrem programação de palestras na PGE-PE nesta quinta

O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira...
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A importância do PIS/PASEP e COFINS para o ICMS

*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
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Empreendedorismo e Disrupção Tecnológica em Debate no Laboratório Need

Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14...
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Veículo penhorado é liberado por causa de tratamento médico

A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor...
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Tribunal obriga plano a cobrir custo total com acupuntura

*Mayk Souza Em decisão homologada pela juíza de Direito Roseana Assumpção do JEC de Curitiba/PR, a justiça do Paraná deu ganho de causa para...
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Os escritórios OLIVEIRA, VALE & ABDUL AHAD e SECURATO & ABDUL AHAD Advogados têm orgulho em comunicar a fusão de suas atividades

A nova estrutura propiciará forte atuação no mercado da advocacia nacional se posicionando como importante escritório empresarial no Brasil A fusão baseia-se na crença...
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Guerreiros(as) Meninos(as) Uberizados(as)

Flávio da Silva Azevedo Junior Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda...
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Novos hábitos de consumo desafiam o mercado publicitário

Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como...
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The Legal Hub chega a Porto Alegre e apresenta plataforma digital na área do Direito

Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura...
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Construa sua imagem online: posicione o seu escritório utilizando o marketing digital

Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso...
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Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país...
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Direito do Agente de Investimento de aderir ao Simples Nacional

Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no...
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Secondment e sua importância para o mercado jurídico atual

*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda...
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