7303 Stories by Âmbito Jurídico
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]....
Ramon Cesar de Jesus Rubens Alves da Silva Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto...
Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido...
Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira – Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de...
THEORIES ON THE FORMS OF GOVERNMENT AND THE CONFLICT OF ITS APPLICATION IN THE POST-MODERNITY André Faustino Ivy Helene Lima Pagliusi Resumo: As teorias...
Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista. Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com...
GHELLERE, Francielle de Camargo SANTOS, Olirio Rives dos Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória...
Thiago Stanley Gurski Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa,...
Anderson Ricardo Gomes* Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. ...
Nome: Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos...
Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica....
Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico...
William Hilgemberg – advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no...
Flávia Budal Guenther Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação...
Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Esp....
Lis Mattos Alves Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas...
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador: Crismara Lucena; e-mail: [email protected]...
Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de...
(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as...
Gabriel De Almeida Telles Resumo: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de seus misteres...
Jamile Salamene Marcelino Sato Matsuda Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado,...
Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA...
Autor: Matheus Vargas – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniCathedral, Pós Graduando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral. E-mail: [email protected]....
Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados....
Autora: Érika de França Pergentino – Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected])...
