11211 Stories by Âmbito Jurídico
Acidente em startup pode gerar os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de qualquer empresa, mas costuma trazer conflitos específicos por causa do ritmo acelerado,...
Acidente com drones no trabalho pode gerar responsabilidade do empregador, indenização ao trabalhador e, em alguns casos, até repercussões administrativas e criminais, porque o...
Acidente em trabalho híbrido pode ser acidente de trabalho, sim, tanto quando ocorre no dia presencial quanto no dia remoto, desde que exista nexo...
Acidente em home office sem contrato formal pode, sim, gerar direitos trabalhistas e previdenciários, desde que você consiga provar que havia relação de trabalho...
Acidente durante treinamento online pode sim ser tratado como acidente de trabalho, desde que haja vínculo com a atividade profissional e elementos que demonstrem...
Transportar passageiro sem capacete é infração gravíssima no trânsito brasileiro e, na prática, costuma resultar em multa, 7 pontos, medida administrativa de retenção do...
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
Acidente em delivery por aplicativo pode gerar uma combinação de direitos previdenciários, indenização civil e, em certos casos, reconhecimento de vínculo trabalhista ou responsabilização...
Acidente em estacionamento corporativo pode gerar direitos trabalhistas e indenização, porque o estacionamento ligado à empresa costuma ser considerado extensão do ambiente de trabalho...
Sim, acidente com estagiário em laboratório pode gerar direitos trabalhistas, civis e previdenciários, mesmo que estágio “não seja emprego” e mesmo que a empresa...
Trabalhador rural que sofre acidente tem direito a atendimento e registro do acidente, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, estabilidade no emprego...
Empregado doméstico acidentado tem direito a atendimento, afastamento e proteção previdenciária quando está registrado e contribuindo corretamente, e pode também ter direito a indenização...
Militar acidentado em serviço pode ter uma cadeia de direitos e providências muito específica, diferente do trabalhador celetista e diferente do segurado comum do...
Um motoboy acidentado pode ter direito a benefícios do INSS, cobertura por seguro (quando existente), indenização do culpado pelo acidente, reparação do empregador quando...
Se um entregador de aplicativo sofre acidente durante a rota, indo buscar pedido, entregando ou retornando, ele pode ter direitos relevantes mesmo que a...
Enfermeiro acidentado pode ter direito a afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego em muitos casos, emissão de CAT, tratamento custeado conforme a situação, readaptação...
Quando um técnico de enfermagem se acidenta no trabalho, ele pode ter direito a atendimento imediato, emissão de CAT, afastamento pelo INSS com enquadramento...
Acidente em universidade privada pode, sim, gerar direito a indenização, custeio de tratamento e outras medidas, porque a instituição tem dever de segurança sobre...
Você pode ter sofrido um dano real e ainda assim perder a indenização por erros simples que acontecem antes, durante e depois do acidente...
Após um acidente de trabalho, o pior erro é agir no impulso e perder prova, tratamento e prazos: não procurar atendimento médico, não registrar...
Servidor público acidentado tem direito a afastamento com proteção remuneratória e tratamento adequado, e pode ter acesso a licenças, readaptação, reabilitação e, em casos...
Assinar documentos sem entender após um acidente pode trazer prejuízos sérios, mas nem sempre “fica valendo” automaticamente: quando a assinatura ocorre em contexto de...
Aceitar um acordo baixo da empresa pode ser um erro irreversível quando ele inclui quitação ampla e você ainda não tem clareza sobre a...
Não procurar médico após um acidente pode transformar um problema tratável em sequela, agravar dores e lesões “silenciosas” e ainda enfraquecer (ou até inviabilizar)...
O laudo médico ideal para um processo é aquele que transforma o seu problema de saúde em prova clara, completa e verificável, respondendo sem...
Não registrar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode prejudicar o trabalhador, mas não impede que o acidente ou a doença ocupacional seja...
Voltar ao trabalho antes da hora pode parecer “coragem” ou “responsabilidade”, mas, juridicamente e na prática, costuma ser um erro que aumenta risco de...
Não guardar provas é um dos erros mais comuns e mais caros em qualquer conflito jurídico, porque a Justiça decide com base no que...
Contestar uma perícia é possível e, em muitos casos, é o que separa um indeferimento injusto de uma decisão favorável, porque laudo pericial não...
Não procurar advogado pode parecer economia e autonomia, mas, em muitos casos, é a decisão que mais custa caro no final, porque você perde...