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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Não existe uma lista oficial de CID que “automaticamente” levam à convocação para reavaliação, mas, na prática, certos diagnósticos chamam mais a atenção do INSS porque têm potencial de melhora, costumam ser tratados com cirurgia ou terapia intensiva,…
O CID para cifose e lordose severas, normalmente enquadrado em códigos como M40 (cifose e lordose), M41 (escoliose), M42 e outros distúrbios da coluna, não garante sozinho qualquer benefício previdenciário ou isenção, mas é peça essencial para demonstrar…
O CID para lesões de esforço repetitivo não é um código único, mas um conjunto de códigos que costumam aparecer em laudos e atestados para descrever LER/DORT: tenossinovites (como M65.4), bursites (M70.x), epicondilites (M77.x), síndrome do túnel do…
O CID mais utilizado para escoliose incapacitante é o M41 e seus desdobramentos (como M41.0, M41.1, M41.4, M41.9), podendo ser complementado por outros códigos, como Q76.3 em escolioses congênitas. Na prática jurídica, identificar e registrar corretamente esses CIDs…
Não existe, em lei, uma lista de CIDs que “automaticamente” garantem afastamento imediato superior a 15 dias. O que garante o afastamento e o direito a benefício é a comprovação de incapacidade para o trabalho por período superior…
Dor lombar incapacitante costuma ser enquadrada na CID-10 em códigos como M54 (dorsalgia, incluindo lombalgia e lombociatalgia), M51 (transtornos de discos intervertebrais), M47 (espondilose), entre outros, e pode sim garantir benefícios do INSS, BPC/LOAS, estabilidade acidentária, readaptação de…
O CID mais utilizado para disfunção crônica do joelho costuma estar entre os códigos M17 (gonartrose – artrose do joelho), M23 (transtornos internos do joelho, como lesão de menisco ou ligamentos), M25.5 (dor articular) e M25.6 (rigidez articular),…
Fortalecer um pedido de benefício, cobertura de plano de saúde ou indenização usando CID e relatórios funcionais significa ir além de um simples atestado médico com poucos dias de afastamento. O caminho mais seguro é sempre combinar o…
O CID para “doença degenerativa múltipla” não corresponde a um único código na tabela internacional, mas normalmente é um conjunto de CIDs que descrevem diversas patologias degenerativas presentes ao mesmo tempo, seja na coluna (como M47, M51, M48),…
O CID mais utilizado para ciatalgia persistente é o M54.3 (ciática), frequentemente associado ao M54.4 (lombociatalgia) e a CIDs que descrevem a causa da compressão nervosa, como M51.1 (transtornos de disco lombar com radiculopatia) ou G57.0 (mononeuropatia do…
A síndrome do impacto femoroacetabular, geralmente enquadrada em CIDs de doenças e transtornos articulares do quadril, pode sim fundamentar benefícios do INSS (benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, em alguns casos auxílio-acidente), direitos trabalhistas como estabilidade…
Os CIDs mais usados para sequelas pós-trauma leve estão principalmente no capítulo T90 a T98 da CID-10, que trata de “sequelas de lesões, envenenamentos e de outras consequências de causas externas”, além de códigos neurológicos e psiquiátricos como…
Dores persistentes sem causa definida, geralmente enquadradas em CIDs como R52 (dor não classificada em outra parte), G89 (dor crônica), F45.4 (transtorno doloroso somatoforme) e, em alguns casos, associadas a diagnósticos como fibromialgia (M79.7), podem sim garantir benefícios…
O CID para convulsões não epilépticas, geralmente enquadrado em códigos como F44.5 (ataques ou convulsões dissociativas) e, em algumas situações, R56.8 ou G40.x excluídos após investigação, é essencial para diferenciar crises que se parecem com epilepsia, mas não…
O CID mais utilizado para transtorno somatomorfo na CID-10 está dentro do grupo F45, que engloba os “transtornos somatoformes”. Em termos práticos, o médico costuma usar algum dos códigos F45.0 a F45.9 para registrar quadros em que a…
Os CIDs mais utilizados para doenças psicossomáticas estão concentrados, em regra, no capítulo F da CID-10, especialmente na família F45 (transtornos somatoformes) e no código F54 (fatores psicológicos e comportamentais associados a doenças ou transtornos classificados em outro…
A alopecia causada por doença sistêmica, em si, não garante automaticamente benefício previdenciário ou indenização, mas o correto enquadramento pelos CIDs da alopecia e da doença de base pode ser determinante para o reconhecimento de incapacidade para o…
Dores crônicas invisíveis, como fibromialgia, dores generalizadas sem alterações claras em exames e síndromes dolorosas funcionais, podem ter CIDs específicos (como M79.7) ou códigos inespecíficos de dor crônica (como R52.1 e R52.2 na CID-10) e, quando bem registrados,…
O CID das doenças de pele incapacitantes é decisivo para o reconhecimento de direitos no INSS, em planos de saúde e em ações trabalhistas e indenizatórias, porque traduz em linguagem padronizada que não se trata apenas de “manchas”…
O CID para alergias graves recorrentes, especialmente os códigos ligados a anafilaxia, urticária crônica, angioedema e reações alérgicas sistêmicas, não garante por si só qualquer benefício previdenciário ou cobertura automática por planos de saúde, mas é peça indispensável…
O CID mais utilizado para psoríase severa é o grupo L40 da CID-10, especialmente L40.0 a L40.9 (psoríase em suas diversas formas) e, quando há comprometimento articular importante, L40.5 (psoríase artropática). Na prática jurídica, utilizar apenas um CID…
Dermatite ocupacional, em geral enquadrada na CID-10 em códigos como L23 (dermatite alérgica de contato), L24 (dermatite de contato por irritante), L25 (dermatite de contato não especificada) e outros códigos de dermatoses relacionadas a agentes químicos, físicos e…
Os CIDs mais utilizados para registrar epicondilite lateral e medial na CID-10 são, respectivamente, M77.0 (epicondilite lateral) e M77.1 (epicondilite medial). Esses códigos identificam que não se trata apenas de “dor no cotovelo”, mas de uma entesopatia –…
O CID mais utilizado para a síndrome do desfiladeiro torácico é o G54.0, que corresponde a “síndrome do plexo braquial” e, na prática clínica, costuma englobar os casos em que há compressão neurovascular na região entre pescoço, ombro…
A síndrome do túnel do carpo, registrada na CID-10 principalmente pelo código G56.0, pode garantir direitos importantes ao trabalhador quando há comprovação de nexo com o trabalho e impacto na capacidade laborativa, como benefício por incapacidade (auxílio-doença/benefício por…
O CID principal para neuropatia ulnar é o G56.2 (lesão do nervo ulnar), e esse código, quando corretamente registrado em atestados, laudos e eletroneuromiografia, é fundamental para reconhecer a doença, enquadrá-la como potencial LER/DORT ou doença ocupacional, definir…
O CID mais utilizado para artrite psoriásica é o L40.5 (psoríase artropática), frequentemente acompanhado por códigos do grupo M07 (artropatias psoriásicas e enteropáticas). Na prática jurídica, identificar corretamente esses códigos é essencial para comprovar a gravidade da doença,…
Doenças pulmonares ocupacionais causadas por poeira, quando corretamente enquadradas nos CIDs específicos (como J60 a J65, J66, J67, entre outros), podem garantir ao trabalhador benefícios previdenciários, aposentadoria especial, adicionais trabalhistas e indenizações por danos morais e materiais. O…
O CID para tenossinovite crônica, geralmente na família M65 da CID-10 (como M65.4 para tenossinovite de De Quervain, M65.8 e M65.9 para outras tenossinovites), é decisivo para enquadrar esse quadro como LER/DORT, doença ocupacional e, a partir daí,…
O CID para silicose está, em regra, na família J62 da CID-10, especialmente os códigos J62.0 (silicose do mineiro de carvão) e J62.8 (silicose por outras poeiras contendo sílica), e é justamente esse enquadramento que permite caracterizar a…