19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este Artigo Científico têm como objetivo tratar a importância da utilização da hermenêutica jurídica como interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais, mostrando suas peculiaridades...
Resumo: Busca-se, no presente artigo, realizar estudo acerca do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado de forma que, ao final, seja...
Resumo: O direito passa por uma relevante mudança de paradigma, com a crescente aceitação da linha filosofia denominada pós-positivismo. Tal mudança é especialmente relevante...
Resumo: É crescente o enfoque doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios e seu peso no ordenamento jurídico pátrio. Outrora dominado pelo positivismo, o pensamento...
Sumário: 1. A importância do pregão eletrônico nas aquisições pelo poder público brasileiro – 2.Compulsorieade relativa da obrigatoriedade do pregão eletrônico – 3. Conclusão....
Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas...
Resumo: As recentes decisões dos Tribunais mostram que é constante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal inicialmente proposta...
Resumo: Ao longo de vários anos, em nosso ordenamento jurídico atual, tivemos de conviver com a lição de que o inquérito policial trata-se de...
Resumo: Aborda de forma sistemática o novo procedimento da prisão em flagrante no Brasil após a Lei 12.403/2011 (Nova Lei de Prisões). Define e...
Resumo: Ao longo de várias batalhas para garantirmos a moralidade administrativa por parte do Estado, ainda sim temos resistência por parte daquele. A partir...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica do jus postulandi, apontar a fragilidade existente nos fundamentos teóricos utilizados para justificar a não-incidência...
Resumo: Os positivistas, objeto deste trabalho, dão à vigência a validade e á eficácia da norma jurídica especial releva em suas obras. Daí surge...
Resumo: Estudo comparativo sobre o tema com base no Código Civil de 1916 art. 219 III e na vigente codificação art. 1557 III e...
Resumo: Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 em 13 de julho de 2010, uma nova ótica deve ser extraída do novo texto constitucional,...
Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência...
Resumo: Atualmente, a sociedade brasileira sofre por ver, explicitamente, a batalha pelo poder dos membros do Legislativo, Executivo e Judiciário. Revela, sobretudo, uma insatisfação...
Resumo: O presente artigo visa apresentar o caso 12.051, que trata da agressão sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes pelo seu até então...
Resumo: Já se passaram quatros anos do julgamento do STF pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas ainda não podemos dizer...
Resumo: O presente artigo busca abordar a prática dos Trotes Universitários e o Bullying, demonstrando que na verdade esta prática não deve ser tratada...
Resumo: Punir Educando e Educar Punindo trata da educação preventiva e da educação repressiva em suas inter-relações. A educação dos pais, da comunidade, das...
Resumo: O presente artigo traz à pauta tema polêmico e de grande importância como o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Será estudado...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica do jus postulandi, apontar a fragilidade existente nos fundamentos teóricos utilizados para justificar a não-incidência...
Resumo: A implantação de falsas memórias – termo utilizado por Richard Gardner para designar a Alienação Parental – consiste geralmente na campanha de desmoralização...
Resumo: O presente artigo parte de um apanhado quantitativo da população indígena no Brasil, ressaltando o grande crescimento desses povos e afirmando a necessidade...
Resumo: Este Artigo Científico têm como objetivo tratar a importância da utilização da hermenêutica jurídica como interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais, mostrando suas peculiaridades...
Resumo: A “consulta fiscal” é relevante e profícuo instituto do Direito Tributário brasileiro, em que predomina a animosidade e a incerteza nas relações jurídicas...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou, em...
Resumo: O texto aborda o fenmeno da globalização no seu viés neoliberal apontando os principais impactos que esta provoca no sistema jurídico de proteção...
Resumo: O assédio moral consiste numa prática abusiva no ambiente de trabalho, que expõe o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, capazes de causar...
Resumo: Trata-se de artigo onde buscou-se analisar a teoria geral do negócio jurídico em seus diversos aspectos de acordo com a atual visão doutrinária....
