19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: No contexto atual, verifica-se um aumento das políticas de proteção ao meio ambiente, consequência, da crescente preocupação com a natureza. Tal postura ocorre,...
Resumo: O presente Trabalho tem por objetivo uma breve comparação dos institutos jurídicos entre Brasil e Espanha. O trabalho terá como base o artigo...
Resumo: Devido às diversas modificações no cenário ambiental, em relação ao aumento constante da degradação, estudos referentes ao tema têm sido cada vez mais...
Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo...
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a constitucionalidade e a legalidade da atuação da polícia rodoviária federal fora do âmbito das rodovias e...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca do efeito devolutivo no Recurso de apelação frente às alterações produzidas em face da...
Resumo: O presente trabalho busca tecer considerações sobre os princípios gerais e específicos da Licitação especialmente: supremacia e indisponibilidade do interesse público; legalidade; moralidade;...
Resumo: O estudo ora apresentado visa traçar um paralelo entre a assistência jurídica gratuita amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 1060/50...
Resumo: Este estudo verifica que há uma proteção específica para integrar o Índio no Estado brasileiro, contudo, a integração deve ser cuidadosa no sentido...
Resumo: A responsabilidade civil no direito de família é um tema que vem ganhando destaque tanto nos debates da doutrina quanto na jurisprudência após...
Resumo: Aborda-se, por meio desse artigo, o Direito Civil Constitucional, com vistas a uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para tal, estabelecem-se, primeiramente, as...
Resumo: O contraditório e a ampla defesa como garantias constitucionais serão tratados no presente artigo, e a sua aplicação no processo administrativo tributário federal...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o alcance da competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45 publicada...
Resumo: Nos últimos anos, o tema relacionado aos desastres naturais tem ecoado de forma contundente. Nesse cenário de episódios extremos, o de maior ocorrência...
Resumo: Em 1985, a ONU, em sua Resolução 29-248, editou uma série de normas relativas à proteção do consumidor, na qual expressamente reconheceu que...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tem como paradigma o projeto de democracia idealizado pela Constituição Federal de 1988 a qual consagrou um conjunto de...
Resumo: Este artigo se ocupa em tecer algumas considerações iniciais, mormente quando não se pretende esgotar toda a problemática, referente a um crescente movimento...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo descrever o fenômeno da mediação, forma de autocomposição de conflitos, durante o curso do processo trabalhista, ramo...
Resumo: O presente trabalho apresenta um panorama da dispensa do empregado público, através da revisão bibliográfica, buscando estudar a jurisprudência atual sobre o tema,...
Resumo: Investiga a presença de assédio moral no serviço público em geral, analisando as condutas caracterizadoras desse ato ilícito, os agentes de tal prática,...
Resumo: O artigo ora delineado tem o escopo de, objetiva e simplificadamente, examinar as propostas de tipificação do crime organizado no Projeto de Novo...
Resumo: O texto busca analisar o contexto derredor do surgimento da noção de bem jurídico-penal, identificando os influxos históricos que o ocasionaram e que...
Resumo: A responsabilidade civil, no direito brasileiro, se convenciona conforme os princípios da teoria clássica, ou seja, baseia-se em três pressupostos: um dano, a...
Resumo: A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. Examina as nuances dos efeitos temporais das decisões no controle concentrado de constitucionalidade, identificando...
Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
Resumo: Este artigo tem por objetivo expor a Teoria do Adimplemento Contratual, sua origem, seus requisitos e suas consequências práticas para ambas as partes:...
Resumo: Este artigo analisa, através de uma revisão bibliográfica, se a atividade petrolífera é possível dentro dos critérios da racionalidade ambiental, principalmente com relação...
Resumo: O estudo ora apresentado pretendeu mostrar à sociedade como são punidos os crimes ambientais em um contexto social, que a cada dia está...
Resumo: O presente artigo abordará o caráter fragmentário do direito penal, este como óbice a atividade persecutória do estado, realizado através do direito processual...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar o princípio do Devido Processo Legal e seus principais corolários no âmbito do Direito Processual Civil....
