19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Empregos verdes possuem relação com empregos formais, em atividades econômicas que contribuem para a redução de emissões de carbono que melhoram/conservam a qualidade...
Resumo: O presente artigo visa investigar o serviço público de transporte quanto aos seus princípios inerentes, isso porque, sendo o transporte público um serviço...
Resumo: Este artigo tem por intenção primeira demonstrar a tendência atual da aplicação de indenização por danos morais nas relações contratuais. Para isso, será...
Resumo: O presente escrito tem o objetivo de analisar algumas formas de controle a partir de práticas que guardam o mais profundo interesse econômico...
Foi promulgada a Lei 12.720, de 27 de setembro de 2012, criando novas causas de aumento de pena nos crimes de homicídio e lesão...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar a nova contribuição trazida pela Lei Federal nº 12.546/11, incidente sobre a receita bruta e substitutiva da patronal...
Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal,...
Resumo Este trabalho trata da situação do empregado e seus direitos trabalhistas em face da alienação da empresa- em casos de falências e recuperação...
Resumo Este trabalho trata da situação do empregado e seus direitos trabalhistas em face da alienação da empresa- em casos de falências e recuperação...
Resumo: Neste artigo, que se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, o autor defende os direitos de gays e lésbicas, igualando-os aos direitos dos...
Resumo: O presente artigo visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá...
Resumo: Artigo jurídico que discorre sobre a natureza jurídica da conduta de dirigir sem habilitação com fundamento em legislação doutrina e jurisprudência Desde a...
Resumo: No contexto empresarial, hoje, verificamos que cada tipo societário tem sua importância dentro dos setores da economia brasileira. Tais sociedades recebem dentro da...
Resumo: O presente artigo analisa o conceito de multifuncionalidade da agricultura proposto pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e discorre em...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto da desaposentação, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro foi proibido, nos termos do...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários. Para tanto,...
Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais...
Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das...
Resumo: Trata-se da segunda edição deste Artigo inicialmente intitulado de Imprescritibilidade da Ação Civil Pública Ressarcitória dos danos ao Erário em virtude de Improbidade...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o fator previdenciário, instituto este que se insere na fórmula de cálculo da renda mensal...
Resumo: Passando pelas transformações da doutrina do jusnaturalismo, do positivismo de Hans Kelsen, em sua primeira e segunda edição da Teoria Pura do Direito,...
Resumo: Diante da relevância jurídica da venda de veículos automotores, de grande necessidade é o registro da transferência de sua propriedade junto ao departamento...
Resumen: El medio ambiente recibe el impacto generado sobre la naturaleza por el progreso científico y tecnológico, el crecimiento demográfico y la utilización intensiva...
Resumo: O Artigo em epígrafe trata da figura do mandado de segurança e demonstra além do conceito propriamente dito, os requisitos e características dessa...
Resumo: A terceirização, por ser uma matéria recente no Direito do Trabalho, não foi tratada de forma específica pela redação original da Consolidação das...
Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão...
Resumo: Na medida em que os serviços públicos passam a ser executados pelas empresas ao Estado é atribuída outra função agente normativo e regulador...
Resumo: Este ensaio busca cotejar a concepção de hermenêutica de dois autores que fincaram marcos teóricos nas suas respectivas épocas: Hans Kelsen e Karl...
Resumo: Este artigo traça a evolução do trabalho da criança e adolescente a nível mundial, abordando desde a antiguidade até os tempos modernos, demonstrando...
Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas...
