19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise sobre garantias tributário-constitucionais frente à previsão trazida pela Emenda Constitucional 3 de 1993. Palavras-chave: princípio da...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: O empregado público possui vínculo jurídico com a administração pública de natureza mista, sendo regido em alguns pontos por normas de direito público...
Resumo: A aquisição de bens imóveis é um dos negócios jurídicos mais comuns de todo o ordenamento, e, mesmo envolto de normas que objetivam...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as discussões doutrinárias, jurídicas e legislativas da possibilidade da ampliação da competência da Justiça Militar da...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente una Introducción sobre el Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo...
Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória – mais especificamente a expressão corporal – na área jurídica, realizando sugestões no intuito...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a legalidade do desconto de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias pagas aos Servidores Públicos. Palavras chave – Previdência,...
Resumo: Este artigo possui como intuito principal a apresentação de abordagens questionáveis quanto à utilização de provas ilícitas no Processo Penal, considerando estar disposto...
Resumo: Após um silêncio médio, o sistema prisional voltou a gritar. Não se trata de uma crise pontual ou momentânea. Existe um processo que...
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada...
Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em...
Resumo: A calúnia é o crime mais grave contra a honra, atingindo tanto em seu aspecto subjetivo como no objetivo, ou seja, as impressões...
Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,...
Resumo: Com os recorrentes casos de violência doméstica no Brasil, fez-se necessário a criação de uma norma, cujo objetivo seria a coerção do agressor...
Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
Resumen: A lo largo de la historia han existido infinidad de actos que han atentado el modo de vida tradicional de los pueblos indígenas,...
Resumo: O presente estudo tem o a finalidade, de tratar a respeito do Trabalhador Rural que vive no regime de economia familiar, bem como,...
Resumo: Este artigo aborda os acordos de leniência, visando contribuir para uma teoria geral que permita trazer bases seguras e atrativas para a celebração...
Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos...
Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a aposentadoria por tempo de contribuição à luz da Proposta de Emenda a Constituição – PEC...
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca da Teoria do Labelling Aprouch ou teoria interacionista do etiquetamento, a qual promove uma...
Resumo: É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que...
Resumo: A pesquisa discute a eficácia do instituto da Delação Premiada para o desmantelamento de organizações criminosas nos crimes de corrupção e lavagem de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade tratar da arrecadação da Previdência Social, e o que poderia ser feito pelos seus respectivos beneficiários com...
Resumo: Esse trabalho tem por escopo investigar o fenômeno das ações de liberdade no século XIX, e analisar o espirito da época que permitiu...
Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura...
