A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor, rigidez e dificuldade de movimento nas articulações, impactando a qualidade de vida. Nos casos mais graves, a artrose pode interferir nas atividades diárias e no desempenho profissional, levando os portadores a buscar apoio por meio de benefícios previdenciários e trabalhistas.
Neste artigo, explicaremos os benefícios disponíveis para os portadores de artrose, como acessá-los, quais são os direitos legais desses indivíduos e o processo para solicitar esses benefícios.
O que é artrose e como ela afeta a vida dos pacientes
A artrose é uma doença que afeta principalmente as articulações, com um processo de degeneração da cartilagem que leva ao atrito entre os ossos. Com o tempo, isso pode causar dores crônicas e dificuldades para realizar movimentos simples, como caminhar, subir escadas ou até realizar tarefas manuais.
As articulações mais afetadas pela artrose são as dos joelhos, quadris, mãos e coluna. À medida que a doença progride, o impacto nas atividades diárias se torna mais evidente. Nos estágios mais avançados, a condição pode prejudicar significativamente a capacidade do indivíduo de realizar seu trabalho ou até de cuidar de si mesmo, tornando-se necessário recorrer a benefícios de assistência financeira ou de saúde.
Benefícios oferecidos a portadores de artrose
Existem diversos benefícios que podem ser solicitados por portadores de artrose, dependendo da gravidade da condição e das consequências para a vida profissional e pessoal do trabalhador. Os principais benefícios oferecidos pelo INSS e pela legislação trabalhista incluem:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma condição de saúde, como a artrose. Esse benefício é concedido quando a doença afeta o trabalhador de forma temporária, impedindo-o de desempenhar suas funções profissionais.
Para obter o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar um laudo médico detalhado, que comprove a incapacidade temporária de realizar suas atividades. A perícia do INSS avaliará a gravidade da artrose e decidirá se o trabalhador tem direito ao benefício.
Aposentadoria por invalidez
Quando a artrose se torna incapacitante de forma permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Este benefício é concedido quando a pessoa é incapaz de exercer qualquer atividade profissional devido à sua condição de saúde.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o portador de artrose deve apresentar provas de que a doença impede permanentemente o trabalho. Laudos médicos, exames e uma perícia realizada pelo INSS são essenciais para comprovar a incapacidade de forma permanente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. A artrose pode resultar em uma incapacidade de trabalhar, e para aqueles que não conseguem se manter financeiramente, o BPC-LOAS pode ser uma alternativa para garantir o sustento.
Esse benefício não exige contribuições ao INSS, mas é necessário comprovar a deficiência e a impossibilidade de prover o próprio sustento devido às limitações causadas pela artrose.
Direitos trabalhistas dos portadores de artrose
Além dos benefícios previdenciários, os trabalhadores com artrose também possuem direitos trabalhistas que visam proteger sua saúde e facilitar o desempenho de suas funções no trabalho. Entre os principais direitos, destacam-se:
Adaptação do local de trabalho
Os trabalhadores com artrose têm direito a solicitar adaptações no ambiente de trabalho para facilitar a execução das tarefas, minimizando o impacto das limitações causadas pela doença. Isso pode incluir ajustes nas funções desempenhadas, como atribuições mais leves, modificação do horário de trabalho ou até mesmo a instalação de equipamentos ergonômicos.
Por exemplo, se a artrose afeta a mobilidade das mãos ou joelhos, o trabalhador pode pedir equipamentos que ajudem na execução das tarefas sem agravar a dor. O empregador deve atender a essas solicitações, sempre que possível, para garantir que o trabalhador possa continuar a desempenhar suas funções de forma segura e saudável.
Estabilidade no emprego
Se o trabalhador com artrose precisar se afastar para tratamento médico, ele tem direito à estabilidade no emprego. Isso significa que, enquanto o trabalhador estiver em tratamento ou afastado por motivo de saúde, ele não pode ser demitido sem justa causa.
Esse direito garante que, após o período de recuperação, o trabalhador poderá retornar ao seu posto de trabalho sem o risco de ser dispensado de forma injustificada.
Como solicitar os benefícios para artrose
A solicitação de benefícios previdenciários e assistenciais exige alguns procedimentos e a apresentação de documentos específicos. Para garantir que os direitos sejam cumpridos, o portador de artrose deve seguir os seguintes passos:
Consulta médica e diagnóstico
O primeiro passo é procurar um médico especializado, como um reumatologista ou ortopedista, para fazer o diagnóstico da condição. O médico deve elaborar um laudo médico detalhado que descreva as limitações causadas pela artrose, o impacto na capacidade de trabalho e a evolução da doença. Esse laudo é fundamental para solicitar qualquer benefício.
Exames complementares
Além do laudo médico, o INSS pode solicitar exames complementares para avaliar a extensão da artrose e suas consequências. Esses exames ajudam a comprovar a gravidade da doença e sua relação com a incapacidade de trabalhar.
Perícia médica do INSS
Após obter o laudo médico e os exames necessários, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará o impacto da artrose no trabalhador e determinará se ele está apto a continuar suas funções ou se tem direito a algum benefício.
Documentação e solicitação
A solicitação de benefícios pode ser feita diretamente pelo site do INSS ou nas agências. O trabalhador deve preencher os formulários necessários, anexar a documentação médica e aguardar o processo de análise. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer da decisão.
Quando buscar ajuda jurídica
Se a solicitação de benefícios for negada ou se houver dificuldades no processo, procurar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial. Um advogado pode ajudar a preparar a documentação, interpor recursos administrativos ou até mesmo mover uma ação judicial caso seja necessário.
Conclusão
A artrose é uma condição que, com o tempo, pode prejudicar a capacidade do trabalhador de realizar suas funções e, consequentemente, afetar sua qualidade de vida. Felizmente, os portadores de artrose têm direito a uma série de benefícios previdenciários e trabalhistas, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC-LOAS, que podem oferecer suporte financeiro e garantir o acesso ao tratamento.
Ao seguir os procedimentos corretos e com o auxílio de profissionais especializados, é possível que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos, garantindo a sua segurança financeira e qualidade de vida. Além disso, um advogado especializado pode ajudar a orientar e proteger os direitos dos portadores de artrose, garantindo que eles recebam os benefícios que merecem.
