Biodireito
Resumo: a deficiência mental é a redução da capacidade intelectual, comportamento adaptativo, traços poligênicos, ou seja, há uma predisposição genética quantitativa, são multifatoriais, assim...
A reprodução humana assistida ou RA consiste no emprego de técnicas médicas para que casais, homens ou mulheres, com problemas de infertilidade tenham a...
Resumo: Este trabalho apresenta uma abordagem teórica sobre o tema proposto “Contrato de comercialização de material genético animal”, visando a fornecer informações iniciais básicas,...
Resumo: Este recorte de uma tese busca a natureza jurídica do genoma humano, as relações sociais em que está fincado e sua utilidade econômica,...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo...
Resumo: O presente trabalho pontua a origem da vida e da morte como aspectos centrais – no que tange a interrupção da gravidez de...
Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um breve estudo acerca das diretivas antecipadas, instrumento que pode assegurar a vontade do paciente terminal em morrer com dignidade....
Resumo: O presente artigo traça breves linhas sobre a realidade jurídica por trás do tema reprodução medicamente assistida com recepção de gametas discutido na...
Descrição: O presente trabalho trata de dois temas que envolvem, atualmente, a sociedade em prolongados debates éticos e que coloca as ciências jurídica sem...
Resumo: Este artigo propõe que o Estado tem sustentação na Teoria Funcionalista do Direito para incentivar a doação de órgãos após a morte cerebral...
Resumo: O presente estudo visa discorrer acerca da matriz energética brasileira, ancorada no discurso da sustentabilidade, a qual é representada principalmente pelo etanol, produzido...
Fundado nos princípios 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico irá defrontar as teses doutrinárias em relação ao anonimato do terceiro doador de sêmen na...
Resumo: O patrimônio genético é protegido constitucionalmente. Incumbe, nos termos do art. 225, § 1º, II, da CF, ao Poder Público preservar a diversidade...
Resumo: A técnica atual de biotecnologia moderna, empregada nos melhoramentos das espécies, utilizada pela engenharia genética, tem despertado preocupações, principalmente quando se trata da...
Resumo: Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para...
Resumo: Ao paciente é necessário fornecer esclarecimentos sobre as possibilidades terapêuticas, apresentando os riscos, benefícios, prognóstico e custos de cada alternativa possível e indicada....
O artigo 15 do novo Código de Ética Médica aponta como infração deontológica o descumprimento da legislação específica relativa a transplantes de órgãos ou...
Las acciones autónomas. La validez del consentimiento prestado por los menores en el ámbito de su vida y salud es, tal vez, uno de...
Como era de se esperar, a edição da lei brasileira de biossegurança, que permite a utilização de embriões humanos em pesquisas com células–tronco, divide...
Resumo: A eutanásia é um dos tema que merece maior atenção dos estudiosos do biodireito, sobretudo no que concerne às implicações penais. Há que...
Sumario. 1.- La Salud de la población inmigrante en España. 2.- Marco normativo del Derecho a la salud en el Ordenamiento jurídico español. 3.-...
Resumo: Este trabalho busca, circundando a temática afeta à Bioética e ao Biodireito, a partir dos aspectos mais relevantes da argumentação habermasiana, quanto ás...
É curioso que a modernidade atente contra o direito sucessório. As técnicas de inseminação artificial, ou de fertilidade assistida, trouxe à baila uma série...
Resumo: A ética é a ciência da boa convivência dos humanos entre si e com a natureza. O princípio básico da ética é o...
É um dos temais relevantes para a Teoria Geral do Direito a questão da personalidade jurídica, pois ao regular sua caracterização, obramos a premissa...
Resumo: A anencefalia causa deformidades irreversíveis no sistema nervoso do feto, ainda na fase de formação, impedindo o desenvolvimento do cérebro e de duas...
Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise...
