A cidadania italiana segue o princípio do ius sanguinis (direito de sangue), permitindo que descendentes de italianos adquiram a nacionalidade sem limite de gerações. Isso significa que, sim, um bisneto de italiano pode ter direito à cidadania italiana, desde que a linha de transmissão da nacionalidade não tenha sido interrompida.
Quem pode solicitar a cidadania italiana como bisneto de italiano?
O bisneto de um italiano pode solicitar a cidadania caso consiga comprovar a descendência e atender aos seguintes requisitos:
- O ascendente italiano não pode ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes diretos.
- É necessário reunir todos os documentos que comprovem a linhagem familiar.
- Se houver uma mulher na linha de transmissão da cidadania e seu filho nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, pode ser necessário entrar com um processo judicial para obter a nacionalidade.
Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana para bisnetos?
O processo para reconhecimento da cidadania italiana como bisneto pode ser realizado de três formas: via consular, diretamente na Itália ou por meio de um processo judicial.
1. Via consular
O reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito no consulado italiano responsável pela jurisdição do requerente. Esse processo pode levar muitos anos devido à grande demanda, especialmente no Brasil. As etapas incluem:
- Reunir os documentos necessários.
- Agendar um atendimento no consulado.
- Submeter a documentação para análise.
- Aguardar o reconhecimento da cidadania.
2. Via administrativa na Itália
Essa é uma alternativa mais rápida, pois evita a longa fila dos consulados. O processo exige que o requerente:
- Resida legalmente na Itália durante o trâmite.
- Apresente a documentação em um comune (município italiano).
- Aguarde a verificação e transcrição dos documentos.
3. Via judicial
Se houver um caso de transmissão de cidadania por uma mulher antes de 1948, o requerente pode ingressar com uma ação judicial na Itália para garantir o direito. Esse processo pode ser concluído em um período entre 1,5 e 3 anos, sendo mais rápido do que a via consular.
Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
Os documentos exigidos incluem:
- Certidão de nascimento do ascendente italiano (emitida pelo comune na Itália).
- Certidão de casamento do ascendente italiano.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até o requerente.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para comprovar que o ascendente italiano não se naturalizou em outro país antes de transmitir a cidadania.
- Traduções juramentadas e apostilamento dos documentos brasileiros.
Quanto tempo leva para um bisneto de italiano obter a cidadania?
O tempo necessário depende da via escolhida:
- Via consular: pode levar mais de 10 anos.
- Via administrativa na Itália: pode ser concluída em 6 meses a 1 ano.
- Via judicial: geralmente dura entre 1,5 e 3 anos.
Perguntas e respostas sobre cidadania italiana para bisnetos
1. Todo bisneto de italiano tem direito à cidadania?
Sim, desde que a linha de transmissão da cidadania não tenha sido interrompida por naturalização do ascendente antes do nascimento dos filhos.
2. É necessário viajar para a Itália para obter a cidadania?
Não obrigatoriamente. O processo pode ser feito no consulado no Brasil, mas se quiser agilizar, o requerente pode optar pelo reconhecimento na Itália ou via judicial.
3. Bisnetos de italianos precisam aprender italiano para obter a cidadania?
Não. A cidadania por descendência não exige conhecimento da língua italiana.
4. Quanto custa o processo de cidadania italiana para bisnetos?
O custo pode variar entre R$ 10.000 e R$ 30.000, considerando gastos com documentação, tradução, apostilamento, honorários advocatícios (caso opte pela via judicial) e despesas com viagem.
5. É possível perder o direito à cidadania italiana?
O direito à cidadania italiana por ius sanguinis não prescreve, mas pode ser negado se não houver comprovação adequada da linhagem ou se a naturalização do antepassado tiver interrompido a transmissão.
Conclusão
Bisnetos de italianos podem sim obter a cidadania italiana, desde que consigam comprovar a descendência e atender aos requisitos exigidos. O processo pode ser realizado via consulado, administrativamente na Itália ou por meio de uma ação judicial.
A escolha da melhor via dependerá do tempo disponível, dos recursos financeiros e da urgência do requerente. Para evitar erros e acelerar o trâmite, é recomendável buscar auxílio de profissionais especializados em cidadania italiana.
