A tecnologia Blockchain tem muitas aplicações e, conforme explora o guia a seguir, pode ser particularmente impactante para advogados. Em linhas gerais, o blockchain pode tornar o setor jurídico mais transparente, acessível e eficiente, reduzindo custos e estabelecendo integridade de dados a longo prazo.
Pense no blockchain como uma planilha digital coesa, porém descentralizada, que qualquer pessoa pode acessar e interagir a qualquer momento. Esta inovação tecnológica não só permitiu que inúmeras empresas se reinventassem, mas também sustenta milhares de moedas e tokens de criptomoeda no valor de trilhões de reais.
Por que o Blockchain é um grande negócio?
O blockchain surgiu em 2008, concebido por Satoshi Nakamoto, a mente por trás do Bitcoin. Originalmente, tinha o propósito de facilitar pagamentos peer-to-peer, garantir a autenticidade das transferências, prevenir gastos duplicados e estabelecer uma rede global de pagamentos descentralizada.
Desde 2009, quando o Bitcoin foi lançado, a tecnologia blockchain expandiu suas aplicações, abrangendo contratos inteligentes, criptomoedas, plataformas de investimentos DeFi, Jogos blockchain, colecionáveis digitais como NFTs, sites de crypto news today entre outros.
Os três pilares fundamentais do blockchain são:
- Imutabilidade: Uma vez que os dados são adicionados ao blockchain, sua alteração torna-se impossível. A garantia da integridade dos dados é constante.
- Descentralização: Em vez de confiar numa entidade central, o blockchain oferece uma estrutura transparente e imutável. Os sistemas centralizados, que armazenam informações em um único local, são vulneráveis. Basta lembrar do grave vazamento da Equifax em 2017, onde dados financeiros de 147 milhões de indivíduos foram comprometidos. Em contrapartida, redes blockchain operam ininterruptamente e são resilientes a falhas centralizadas.
- Transparência: Qualquer transação em um blockchain público é visível para todos. Por exemplo, exploradores de blockchain disponibilizam informações detalhadas das transações, como é o caso do Bitcoin. Embora as identidades sejam protegidas, as ações em endereços públicos são acessíveis. Esta transparência é revolucionária para o sistema financeiro, onde tais informações eram, tradicionalmente, confidenciais.
A transparência do blockchain pode ter implicações significativas, especialmente se associarmos endereços públicos a grandes empresas ou figuras públicas. A capacidade de visualizar todas as transações envolvidas pode influenciar decisões e percepções legais e sociais.
Como funciona o Blockchain?
Então, você deve estar se perguntando quem ou por que alguém está disposto a administrar a rede blockchain? Os processadores de pagamentos tradicionais como a Visa movimentam bilhões por ano para sua rede.
Diferente do modelo tradicional, a beleza do blockchain é que ele incentiva os participantes da rede a usar e apoiar o blockchain. A rede é essencialmente administrada por uma grande rede de computadores, denominada “nós”.
Os nós validam e registram dados de transação e seguem instruções para fazê-lo pelo “algoritmo de consenso” da rede. Este algoritmo de consenso determina como os participantes validam as transações.
“Prova de trabalho”, exige que os nós resolvam algoritmos matemáticos complexos. Esses computadores exercem uma enorme quantidade de energia para serem os primeiros a adicionar o próximo bloco ao blockchain na esperança de ganhar taxas de transação e a recomposição do bloco. A recompensa do bloco Bitcoin “diminui pela metade” a uma taxa predeterminada e está atualmente fixada em 6,25 BTC – cerca de US$ 218.000 hoje.
Cada nó da rede possui o histórico completo de cada transação e tem a tarefa de verificar a precisão da próxima transação. Isso evita que um único jogador ou uma pequena maioria altere o registro de forma maliciosa – fazer isso é uma tarefa impossível, se não assustadora, que requer a obtenção de 51% de controle da taxa de hash (para a rede Bitcoin ) .
Por exemplo, digamos que José quer enviar R$ 50 em BTC para Maria, Maria dá a José seu endereço Bitcoin, e José envia o BTC para lá. Cada nó da rede recebe as solicitações de transação e faz a verificação e validação.
Da transação, uma parte vai para taxas de rede. Pense nessas taxas como custos de transação (que vão para um Visa ou PayPal), mas no blockchain isso fica como custos de infraestrutura da rede.
O valor da taxa varia de acordo com a ocupação da rede – quanto mais ocupada ela estiver, mais cara será a taxa.
A cada nova transação adicionada ao blockchain, as transações anteriores tornam-se cada vez mais difíceis de manipular. Um hacker precisaria remover cada bloco adicional da cadeia para acessar e potencialmente alterar dados de transações anteriores. Com cerca de 12.000 nós ativos, seria quase impossível enviar esta versão fraudulenta do blockchain para a rede.
Embora nosso exemplo acima se concentre principalmente no Bitcoin, é importante observar que o blockchain está sendo usado para diversas inovações notáveis.
Por exemplo, Ethereum pretende ser uma plataforma para outros projetos baseados em blockchain, como aplicativos descentralizados (dApps), finanças descentralizadas ( DeFi ) e Tokens Não Fungíveis. Ethereum construiu essencialmente um blockchain multifacetado que qualquer outro projeto pode utilizar e lançar seus próprios tokens, desde que atenda a determinados critérios.
Existem milhares de dApps em execução no Ethereum (e outras plataformas semelhantes) com centenas de milhares de usuários.
Há também mais de 60 mil milhões de dólares bloqueados em contratos financeiros descentralizados , onde os pares emprestam e tomam dinheiro emprestado uns aos outros de uma forma automática e sem confiança.
Aplicações da Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain possui amplas aplicações em diversos setores que necessitam de transferência de valor ou armazenamento de dados. Na atualidade, a maioria dos negócios se enquadra nesse cenário.
Empresas:
– Blockchain, embora promissora, não supera todos os sistemas existentes. Redes centralizadas, em muitos cenários, podem ser mais eficazes.
– Grandes corporações, como a IBM, investigam blockchains com permissões seletivas, permitindo maior controle sobre quem acessa e interage com a rede.
Eliminação de Intermediários
– Compras online geralmente envolvem taxas adicionais devido a intermediários, como empresas de cartão de crédito.
– A blockchain possibilita transações diretas entre partes, ameaçando modelos de negócios que dependem de taxas de transação, como Visa, PayPal, Uber e Airbnb.
Contratos Inteligentes
– A evolução do blockchain permite a codificação de contratos que são executados automaticamente sob condições específicas.
– Embora isso possa reduzir a necessidade de alguns serviços jurídicos, há oportunidades para profissionais que compreendam e apliquem contratos inteligentes.
– Ethereum, por exemplo, foi desenvolvido especificamente para suportar contratos inteligentes.
Financiamento Coletivo
– Blockchain democratiza o financiamento coletivo, tornando mais fácil enviar e receber fundos.
– Há destaque para grandes arrecadações como a Organização Autônoma Descentralizada (DAO), Tezos, Filecoin, Tatatu, Telegram e EOS.
Governança
– A natureza transparente da blockchain pode revolucionar a forma como as eleições são realizadas, tornando-as mais transparentes e acessíveis.
– Além de eleições políticas, tokens com direitos de voto podem permitir que projetos sejam geridos diretamente por seus detentores.
A tecnologia blockchain, com suas multifacetadas aplicações, promete remodelar diversos setores, desde negócios corporativos até a governança democrática.
Conclusão
A emergência da tecnologia blockchain e os avanços correlatos, como os contratos inteligentes, estão reconfigurando a paisagem jurídica e desafiando as abordagens convencionais em indústrias jurídicas.
Em um futuro próximo, a interação com essa tecnologia não será apenas uma opção, mas uma necessidade para os profissionais do direito que buscam manter-se atualizados e competitivos.
Embora essa onda de inovação possa parecer uma ameaça para práticas tradicionais e modelos de cobrança, ela também abre portas para uma eficiência sem precedentes, economia de custos e oportunidades inexploradas. O papel dos advogados está se transformando e aqueles que abraçarem essas inovações terão uma vantagem significativa no mercado.
