A síndrome de burnout é um transtorno relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho, podendo incapacitar o trabalhador para o exercício de suas atividades profissionais. Dependendo da gravidade do caso, é possível que o indivíduo tenha direito a benefícios previdenciários do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Auxílio-doença para portadores de burnout
O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho. Para ter direito, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Comprovar a incapacidade temporária através de laudos médicos e exames.
- Manter a qualidade de segurado ou estar no chamado “período de graça”.
- Carência: não é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição.
O benefício é concedido mediante solicitação ao INSS e requer a realização de uma perícia médica. Se o médico perito concluir que a incapacidade é temporária, o trabalhador será afastado e receberá o auxílio-doença durante o período determinado.
Aposentadoria por invalidez para casos graves de burnout
Nos casos em que a síndrome de burnout causa uma incapacidade permanente para o trabalho, é possível requerer a aposentadoria por invalidez. Os critérios para a concessão são:
- Comprovação da incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laboral.
- Análise pericial realizada pelo INSS, que avaliará se o trabalhador está incapacitado de forma permanente.
- Isenção de carência, ou seja, não é necessário um tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.
A aposentadoria por invalidez é um benefício vitalício, mas pode ser revista periodicamente pelo INSS. Caso o beneficiário apresente melhora e recupere sua capacidade laboral, o benefício pode ser cessado.
Como recorrer se o INSS negar o benefício?
Caso o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez seja negado pelo INSS, é possível recorrer de duas formas:
- Recurso administrativo: O trabalhador pode apresentar um recurso ao próprio INSS dentro do prazo estabelecido, anexando novos documentos e laudos que comprovem sua incapacidade.
- Ação judicial: Se o recurso administrativo for negado, é possível ingressar com uma ação na Justiça Federal para reverter a decisão. Em muitos casos, a Justiça reconhece a incapacidade do trabalhador e concede o benefício.
Perguntas e respostas
Quem tem burnout pode se aposentar? Sim, mas apenas se a síndrome causar uma incapacidade permanente para o trabalho. Nesses casos, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
Qual o valor da aposentadoria por burnout? O valor do benefício varia conforme o histórico de contribuições do segurado. Geralmente, corresponde a 60% da média salarial, acrescido de 2% por ano de contribuição que ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Quanto tempo o INSS afasta por burnout? O tempo de afastamento depende da perícia médica do INSS. O auxílio-doença pode ser concedido por períodos de 30, 60 ou 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução do quadro de saúde.
Quais os direitos de quem tem síndrome de burnout? Além do afastamento pelo INSS, o trabalhador pode ter direitos como estabilidade provisória, caso a síndrome seja reconhecida como doença ocupacional. Também pode buscar indenização por danos morais e materiais se houver nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho.
Conclusão
A síndrome de burnout pode dar direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, dependendo do grau de incapacidade do trabalhador. A perícia médica do INSS é fundamental para definir se o benefício será concedido e por quanto tempo. Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir seus direitos.
