A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Caracteriza-se pelo esgotamento físico e emocional causado por estresse crônico no trabalho. Os sintomas incluem fadiga extrema, dificuldades de concentração, irritabilidade, insônia e apatia.
Quando o burnout pode levar à aposentadoria?
Para que um trabalhador com burnout obtenha aposentadoria, é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho. Essa comprovação se dá por meio de laudos médicos e da avaliação pericial do INSS. O trabalhador pode inicialmente solicitar o auxílio-doença e, caso a incapacidade se torne definitiva, requerer a aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por burnout pode ser integral?
A concessão de aposentadoria integral depende de alguns fatores, incluindo o tipo de aposentadoria e a forma como a doença é classificada:
- Se o burnout for reconhecido como doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria integral, com base na média de todas as suas contribuições.
- Se o burnout for considerado doença comum, a aposentadoria será calculada conforme a Reforma da Previdência, com um percentual inicial de 60% da média das contribuições, acrescido de 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Como solicitar a aposentadoria por burnout?
O trabalhador que busca a aposentadoria por invalidez devido ao burnout deve seguir os seguintes passos:
- Obter laudos médicos detalhados, emitidos por psiquiatras e psicólogos.
- Realizar exames complementares que comprovem a gravidade do transtorno.
- Solicitar o auxílio-doença junto ao INSS e passar por uma perícia médica.
- Caso a incapacidade se torne definitiva, solicitar a conversão do benefício para aposentadoria por invalidez.
Se o pedido for negado, o trabalhador pode recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial.
Perguntas e respostas
Quem tem burnout pode se aposentar com valor integral?
Depende. Se o burnout for reconhecido como doença ocupacional, a aposentadoria pode ser integral. Caso seja tratado como doença comum, o cálculo seguirá as regras da Previdência Social.
Como comprovar que o burnout é decorrente do trabalho?
Por meio de laudos médicos, relatórios psicológicos, depoimentos de colegas e registros que demonstrem excesso de cobranças e condições inadequadas de trabalho.
O que fazer se o INSS negar a aposentadoria por burnout?
O trabalhador pode recorrer administrativamente no INSS e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para comprovar a incapacidade.
Existe estabilidade no emprego para quem tem burnout?
Se o burnout for reconhecido como doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Conclusão
A possibilidade de aposentadoria integral por burnout depende da classificação da doença como ocupacional ou comum. A comprovação da incapacidade é fundamental para garantir o benefício, e o trabalhador pode recorrer caso tenha seu pedido negado. O suporte médico e jurídico adequado é essencial para assegurar os direitos do segurado.
