A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, despersonalização e redução do desempenho profissional. Esse quadro pode gerar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, tornando necessário o afastamento do trabalhador.
O burnout pode gerar direito ao auxílio-doença?
Sim, o trabalhador diagnosticado com burnout pode ter direito ao auxílio-doença, desde que comprove a incapacidade para o trabalho por meio de laudos médicos. Esse benefício é concedido pelo INSS para segurados que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais.
Requisitos para receber o auxílio-doença por burnout
Para solicitar o auxílio-doença devido ao burnout, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos médicos e exames.
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Ter pelo menos 12 contribuições mensais, exceto se o burnout for considerado uma doença ocupacional.
- Passar por perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade do quadro e a necessidade de afastamento.
Como solicitar o auxílio-doença para burnout?
O pedido de auxílio-doença pode ser feito da seguinte maneira:
- Agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Apresentar laudos e atestados médicos que comprovem o burnout e a incapacidade para o trabalho.
- Comparecer à perícia médica do INSS, onde o perito avaliará a documentação e o estado de saúde do trabalhador.
- Acompanhar o resultado do pedido pelo Meu INSS.
- Caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
Burnout como doença ocupacional
Se o burnout for considerado uma doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a benefícios adicionais, como:
- Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Isenção do tempo mínimo de contribuição (carência).
- Indenização por danos morais e materiais, caso seja comprovado que a doença foi causada por condições inadequadas no ambiente de trabalho.
Perguntas e respostas
Quem tem burnout pode receber auxílio-doença?
Sim, desde que comprove a incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos e exames médicos e passe pela perícia do INSS.
Quanto tempo dura o afastamento por burnout no INSS?
O tempo varia conforme a avaliação médica, podendo ser de 15 dias a alguns meses, com possibilidade de prorrogação.
O burnout pode levar à aposentadoria?
Sim, nos casos mais graves, em que a incapacidade para o trabalho seja definitiva, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
O que fazer se o INSS negar o auxílio-doença por burnout?
O trabalhador pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial para solicitar o benefício.
Conclusão
O burnout pode dar direito ao auxílio-doença, desde que o trabalhador comprove a incapacidade temporária para o trabalho. A perícia do INSS é essencial para a concessão do benefício, e, caso o pedido seja negado, o trabalhador pode recorrer. Se a síndrome for reconhecida como doença ocupacional, pode haver direitos adicionais, como estabilidade e indenizações.
