!Caderno Especial
Evento gratuito será o primeiro do Brasil a premiar com dinheiro os estudantes; serão duas semanas de conteúdos certificados, voltados para a primeira fase...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente artigo visa esclarecer questões referentes à decadência tributária, observando seus prazos de incidência e os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o...
Sumário: 1. Presentación. 2. La capacidad jurídica y la capacidad natural. 3. La responsabilidad civil de los menores de edad. 3. 1. El caso...
Resumo: Pretende-se uma ligeira abordagem sobre a diferença entre as disposições presentes no texto constitucional em vigor relativas ao acesso à Justiça e as...
A área jurídica está se tornando estratégica nas grandes corporações, em função da globalização, da complexidade cada vez maior dos negócios e da necessidade...
En el Derecho Sucesorio existen determinadas instituciones que por su complejidad, deben ser desarrolladas legislativamente en forma clara y minuciosas, de lo contrario corremos...
Sumário: 1. Introdução 2. Não incidência de prescrição das ações de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho 3. Conclusão 4. Referências...
