Biodireito

A biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo introduzir a concepção de que a biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, apregoado pelo nosso ordenamento...
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Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito…

Resumo: O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio...
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Contratos de comercialização de material genético animal

Resumo: Este trabalho apresenta uma abordagem teórica sobre o tema proposto “Contrato de comercialização de material genético animal”, visando a fornecer informações iniciais básicas,...
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Breves notas sobre a natureza jurídica do genoma humano:…

Resumo: Este recorte de uma tese busca a natureza jurídica do genoma humano, as relações sociais em que está fincado e sua utilidade econômica,...
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Avanços e retrocessos da reprodução assistida

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo...
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A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos

Resumo: O presente trabalho pontua a origem da vida e da morte como aspectos centrais – no que tange a interrupção da gravidez de...
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Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da…

Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
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Alimentos transgênicos: para ou continua?

Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
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Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um breve estudo acerca das diretivas antecipadas, instrumento que pode assegurar a vontade do paciente terminal em morrer com dignidade....
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A novela Fina Estampa e a ovodoação

Resumo: O presente artigo traça breves linhas sobre a realidade jurídica por trás do tema reprodução medicamente assistida com recepção de gametas discutido na...
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Clonagem

Descrição: O presente trabalho trata de dois temas que envolvem, atualmente, a sociedade em prolongados debates éticos e que coloca as ciências jurídica sem...
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A teoria funcionalista e a doação de órgãos

Resumo: Este artigo propõe que o Estado tem sustentação na Teoria Funcionalista do Direito para incentivar a doação de órgãos após a morte cerebral...
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A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos…

Resumo: O presente estudo visa discorrer acerca da matriz energética brasileira, ancorada no discurso da sustentabilidade, a qual é representada principalmente pelo etanol, produzido...
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Biotecnologia, engenharia genética e organismos geneticamente modificados

Resumo: A técnica atual de biotecnologia moderna, empregada nos melhoramentos das espécies, utilizada pela engenharia genética, tem despertado preocupações, principalmente quando se trata da...
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Aspectos jurídicos do anonimato do doador de sêmen na…

Fundado nos princípios 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico irá defrontar as teses doutrinárias em relação ao anonimato do terceiro doador de sêmen na...
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A tutela do patrimônio genético

Resumo: O patrimônio genético é protegido constitucionalmente. Incumbe, nos termos do art. 225, § 1º, II, da CF, ao Poder Público preservar a diversidade...
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Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
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Alimentos geneticamente modificados e o Código de Defesa do…

Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise...
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Objeción de conciencia y aborto

Resumen: La objeción de conciencia consiste en el incumplimiento de una obligación de naturaleza legal, cuya realización produciría en el individuo una grave lesión...
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Em defesa da desjurisdicionalização e descaracterização do aborto como…

Resumo: o aborto é tipificado criminalmente e integra o rol de bens jurídicos que, por sua importância, merecem especial amparo. É hodiernamente desnecessária a...
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A questão da vulnerabilidade no caso de pesquisas em…

Resumo: O presente artigo é resultado parcial de pesquisa bibliográfica, realizada pela equipe de pesquisadores, no curso de especialização em Direito Ambiental da Universidade...
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Como as pesquisas com células-tronco embrionárias influenciam no direito…

Resumo: A vida é um bem inerente a todos os seres humanos e preservá-la constitui não só um direito de todos, mas um dever...
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Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a…

Resumo: A obesidade é um grave problema do século XXI que requer uma abordagem transdisciplinar. As substâncias que a Medicina aponta como necessárias para...
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Sexagem: a escolha de sexo dos filhos numa perspectiva…

Resumo: No presente trabalho faz-se uma breve contextualização da normatização ética e jurídica sobre a sexagem – seleção de sexo -, além de uma...
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Obtenção e utilização de imagens de pacientes: proposta de…

Resumo: Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para...
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Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do…

Resumo: Ao paciente é necessário fornecer esclarecimentos sobre as possibilidades terapêuticas, apresentando os riscos, benefícios, prognóstico e custos de cada alternativa possível e indicada....
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Novo código de ética médica e as biotecnologias genéticas…

O artigo 15 do novo Código de Ética Médica aponta como infração deontológica o descumprimento da legislação específica relativa a transplantes de órgãos ou...
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Menores de edad y decisiones clínicas

Las acciones autónomas. La validez del consentimiento prestado por los menores en el ámbito de su vida y salud es, tal vez, uno de...
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Células-tronco – um enfoque sobre princípios constitucionais e valores…

Como era de se esperar, a edição da lei brasileira de biossegurança, que permite a utilização de embriões humanos em pesquisas com células–tronco, divide...
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Breves reflexões sobre a eutanásia

Resumo: A eutanásia é um dos tema que merece maior atenção dos estudiosos do biodireito, sobretudo no que concerne às implicações penais. Há que...
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