!Caderno Especial

Âmbito Jurídico realiza a 1ª Revisão Nacional da OAB

Evento gratuito será o primeiro do Brasil a premiar com dinheiro os estudantes; serão duas semanas de conteúdos certificados, voltados para a primeira fase...
Flávia Peres
2 min read

A construção do mínimo existencial social em sede de…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Aposentadoria Especial do Policial Militar

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da Aposentadoria Especial aplicável ao Policial Militar, cuja regulamentação legal ainda não foi editada....
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Indenização da ONU por morte de militar em missão…

Resumo: O artigo trata da indenização encaminhada pela ONU para o país que possui militar em missão de paz e que por algum motivo...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Cultura de consciência ambiental que alcança os militares e…

Resumo: Através destas breves linhas é proposto o estudo referente à responsabilidade no âmbito do direito ambiental, visto que os danos ambientais são uma...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Processo administrativo disciplinar na Polícia Militar de Santa Catarina:…

Resumo: Na Polícia Militar de Santa Catariana (PMSC), como em outras instituições de Polícias Militares do Brasil, ainda, infelizmente, são utilizados Regulamentos Disciplinares que...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Lei estadual paraibana permite não realização de sorteio para…

O rito processual penal militar está regido no Decreto Lei 1.002 de 1969, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – CPPM. No artigo 6º do...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Regime próprio previdenciário da polícia militar do estado de…

Resumo: O artigo apresentado é requisito essencial para a obtenção do título de especialista em Direito da Seguridade Social com a analise do instituto...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Questão de cor: a criminalização do negro e das…

Resumo: O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no Brasil à...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Decadência no Direito Tributário

Resumo: O presente artigo visa esclarecer questões referentes à decadência tributária, observando seus prazos de incidência e os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

El ejercicio de la capacidad: una visión crítica de…

Sumário: 1. Presentación. 2. La capacidad jurídica y la capacidad natural. 3. La  responsabilidad civil de los menores de edad. 3. 1. El caso...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A Justiça e os militares – A Constituição versus…

Resumo: Pretende-se uma ligeira abordagem sobre a diferença entre as disposições presentes no texto constitucional em vigor relativas ao acesso à Justiça e as...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Advogados estão em alta nas empresas

A área jurídica está se tornando estratégica nas grandes corporações, em função da globalização, da complexidade cada vez maior dos negócios e da necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

La representación sucesoria

En el Derecho Sucesorio existen determinadas instituciones que por su complejidad, deben ser desarrolladas legislativamente en forma clara y minuciosas, de lo contrario corremos...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente…

Sumário: 1. Introdução 2. Não incidência de prescrição das ações de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho 3. Conclusão 4. Referências...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read