Conhecimento jurídico
Autora: Ianca da Silva Ventura. - Principais atividades acadêmicas: Trabalhos científicos, cursos de especialização e prática jurídica. Bacharel em Direito – 2019. Advogada OAB/MG 202.202 e OAB/RJ 267.275. Resumo: O presente artigo visa elucidar os impactos que as…
Autor: Renan Nossa Gobbi - Advogado, especialista em Direito Eleitoral, professor universitário, e atualmente ocupa o cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Guarapari/ES. OAB/ES 19.088. Resumo: O artigo examina os limites do poder diretivo do empregador diante…
O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas. Autora: Bianca Alencar Farias de Paula. Responsabilidade civil: teoria da…
Autor: Eduardo Moussallem de Andrade Teixeira Um consumidor pede reembolso num chat e recebe uma negativa automática. Outro procura um produto durante alguns dias e começa a ver ofertas diferentes das apresentadas a outros usuários. Um terceiro solicita…
Autora: Ianca da Silva Ventura. Principais atividades acadêmicas: Trabalhos científicos, cursos de especialização e prática jurídica. Bacharel em Direito – 2019. Advogada OAB/MG 202.202 e OAB/RJ 267.275. Resumo: O presente artigo visa elucidar os impactos que as novas…
Autor: Jonas Tadeu Nunes Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. ORCID: 0009-0004-4455-4619 RESUMO O presente artigo propõe uma releitura da natureza jurídica das relações educacionais a partir da categoria da fidúcia educacional.…
Autores: Jemima Corrêa Silva Acadêmica de Direito no Centro Universitário Estácio UNIJIPA. ORCID https://orcid.org/0009-0003-2831-5100. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito pela UNESA Estácio. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora…
Autores: Ana Paula Nogueira Rocha Borges Eveli Natália Pereira Ian Felipe Silva Ruas RESUMO Objetivo: Analisar a violência obstétrica sob a perspectiva dos direitos fundamentais da mulher, examinando os mecanismos jurídicos de proteção, responsabilização e prevenção, bem como…
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior Pós-doutor em Direito Privado PUC-MG. Lorrainne Andrade Batista Especialista em Direito de Família e Sucessões; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e IBMEC. m RESUMO:…
Autores: Igor Antico Saldanha Estefano – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU, 2018), OAB/SP nº 433.432. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia (CEI/INTROCRIM). Ygor Ramon Arruda – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté…
Autor: Diego Wagner Figueiredo de Carvalho Paraiso Karl Marx e Friedrich Engels, em A ideologia alemã, oferecem uma chave para compreender a distância entre a promessa de proteção estatal e os interesses materiais que atravessam o Estado. Ao…
Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e graduando em Direito. Vinculado ao Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná e ao DETRAN/RO. Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá Doutoranda e mestra em Desenvolvimento Regional…
Autor: - Taylor de Paula Monteverde Graduado em Direito pela Faculdade de Castelo (Multivix) em 2023. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI – Faculdade Venda Nova do Imigrante em 2024. Tecnólogo em Segurança Pública pela…
Autores: Igor Antico Saldanha Estefano – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU, 2018), OAB/SP nº 433.432. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia (CEI/INTROCRIM). Ygor Ramon Arruda – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté…
Autora: Bianca Alencar Farias de Paula - Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), advogada (OAB/AM nº 6.858), residente jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Resumo: O presente artigo trata do plano…
Autores: Henrique da Silva Almeida - Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Cristianos Hehr Garcia - Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Advogado…
Autores: Dirço Soares da Silva Neto Pós-graduando na Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON). Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Juiz de Direito do…
Autores: Dirço Soares da Silva Neto Pós-graduando na Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON). ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5486-0803. E-mail: [email protected]. Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI.…
Autor: Kaíque Ruan - Advogado, Pós-Graduado em Processo Civil. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] Resumo O presente artigo tem por intuito analisar a teoria da perda de uma chance diante da responsabilidade civil, com especial atenção à sua…
Autora: Bianca Alencar Farias de Paula – graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), advogada (OAB/AM nº 6.858), residente jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo trata…