Sim, a cerveja sem álcool pode acusar no bafômetro, embora os efeitos geralmente sejam temporários e de curta duração. Isso ocorre porque, apesar do nome, muitas cervejas ditas “sem álcool” ainda contêm pequenas quantidades de etanol, que podem ser detectadas pelo etilômetro por alguns minutos após o consumo. Embora seja improvável que a ingestão de cerveja sem álcool leve a punições legais, existe a possibilidade de o teste apresentar um falso positivo se for realizado imediatamente após o consumo. Neste artigo, você vai entender por que isso acontece, como funciona o bafômetro, o que diz a legislação, quais os limites legais e como se proteger de autuações indevidas.
Como funciona o bafômetro
O bafômetro, ou etilômetro, é um aparelho utilizado pelas autoridades de trânsito para medir a concentração de álcool etílico presente no ar alveolar, aquele que vem dos pulmões. Ao soprar no dispositivo, o ar exalado é analisado por sensores que identificam a quantidade de etanol, apresentando o resultado em miligramas de álcool por litro de ar (mg/L).
Esse valor é utilizado como referência para determinar se o condutor está sob influência de álcool. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero, ou seja, qualquer concentração de álcool detectada no bafômetro pode gerar punição, desde que atinja ou ultrapasse 0,05 mg/L.
O que é a cerveja sem álcool
A cerveja sem álcool é uma bebida que passa por um processo de desalcoolização ou fermentação controlada para conter o mínimo possível de etanol. No entanto, isso não significa que ela seja isenta de álcool. No Brasil, a legislação permite que uma cerveja seja rotulada como “sem álcool” se tiver até 0,5% de teor alcoólico.
Na prática, a maioria das marcas comercializadas contém entre 0,2% e 0,4% de álcool por volume. Embora esses valores sejam muito inferiores aos das cervejas tradicionais, que variam entre 4% e 5%, ainda representam a presença de álcool na composição, o que pode interferir nos resultados de um teste feito logo após o consumo.
Cerveja sem álcool pode dar positivo no bafômetro
Sim, a ingestão de cerveja sem álcool pode causar um resultado positivo no bafômetro se o teste for feito imediatamente após o consumo. Isso ocorre porque o etanol residual presente na bebida pode permanecer na mucosa bucal e nas vias respiratórias superiores por alguns minutos.
Esse álcool “bucal” pode ser detectado pelo etilômetro e resultar em uma leitura falsa, sem que o álcool tenha efetivamente chegado à corrente sanguínea ou causado qualquer alteração da capacidade psicomotora.
Porém, esse efeito é passageiro. Após cerca de 15 a 20 minutos, o álcool residual tende a desaparecer naturalmente, e o novo teste provavelmente indicará zero.
Quanto tempo o álcool da cerveja sem álcool fica na boca
O álcool residual da cerveja sem álcool permanece na cavidade bucal por um período curto, geralmente de 10 a 20 minutos. Esse tempo pode variar conforme a quantidade ingerida, a frequência dos goles, o volume da bebida, a salivação do indivíduo e se ele comeu algo junto.
O etanol presente na mucosa bucal não representa um estado de embriaguez e, tecnicamente, não indica que o motorista esteja sob influência de álcool. No entanto, ele pode ser suficiente para gerar um resultado positivo no bafômetro, se o teste for realizado logo após o consumo.
Por isso, especialistas e autoridades recomendam esperar ao menos 20 minutos antes de soprar o bafômetro, especialmente após ingerir qualquer bebida, mesmo aquelas sem álcool.
O que diz a lei sobre a cerveja sem álcool
O Código de Trânsito Brasileiro não diferencia o álcool de origem industrial, alimentar ou medicinal. O que importa, para fins de penalidade, é a presença de etanol detectada no organismo do condutor no momento da fiscalização.
Se o teste do bafômetro apontar valor entre 0,05 e 0,33 mg/L, o motorista será autuado por infração administrativa. A penalidade é multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e 7 pontos na CNH.
Se o resultado for igual ou superior a 0,34 mg/L, o caso passa a ser enquadrado como crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a três anos, além das sanções administrativas.
No entanto, quando o teor detectado está abaixo de 0,05 mg/L, o valor é desprezado e o motorista é liberado. Por isso, uma única lata de cerveja sem álcool, consumida com intervalo de tempo antes do teste, dificilmente causará qualquer tipo de punição.
Situações em que a cerveja sem álcool gerou problemas
Existem relatos de motoristas que alegaram ter ingerido apenas cerveja sem álcool e, ainda assim, obtiveram resultado positivo no bafômetro. Em muitos desses casos, o resultado estava próximo do limite mínimo de 0,05 mg/L, e os condutores não apresentavam sinais de embriaguez.
O problema costuma surgir quando o agente de trânsito não considera a possibilidade de álcool residual e não oferece um segundo teste após alguns minutos, o que poderia confirmar que não houve ingestão significativa de etanol.
É por isso que é importante conhecer seus direitos, agir com tranquilidade e, se possível, solicitar novo teste, especialmente se você tiver certeza de que consumiu apenas bebida sem álcool.
Como se proteger de uma autuação injusta
Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca e acabou de consumir uma cerveja sem álcool, há algumas atitudes que podem evitar problemas:
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Informe ao agente de trânsito que ingeriu recentemente uma bebida com baixo teor alcoólico
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Solicite que o teste seja feito após 15 a 20 minutos da ingestão
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Se o teste indicar valor muito próximo de 0,05 mg/L, peça um novo teste após o intervalo
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Solicite cópia do auto de infração e do comprovante do bafômetro
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Registre, se possível, o momento da abordagem com vídeo discreto
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Anote o nome dos agentes e o local da blitz
Essas medidas podem ser úteis em eventual defesa administrativa, caso o motorista seja autuado injustamente por consumo de bebida sem álcool.
O papel do termo de constatação de embriaguez
Se o motorista se recusar a fazer o teste, o agente de trânsito pode preencher o termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora. Esse documento registra sinais como fala arrastada, desequilíbrio, olhos vermelhos, odor etílico, agressividade, entre outros.
No caso da cerveja sem álcool, é improvável que o condutor apresente qualquer um desses sinais. Se mesmo assim houver autuação, a ausência desses elementos pode ser utilizada como argumento de defesa.
O termo também pode ser útil para provar que o condutor estava em plenas condições de dirigir, o que reforça a tese de ingestão de produto com traços de álcool, mas sem efeito real.
É possível recorrer de uma multa causada por cerveja sem álcool
Sim. Se o condutor foi autuado injustamente após consumir cerveja sem álcool, ele pode apresentar defesa e recorrer da multa. O processo segue os mesmos trâmites de qualquer autuação por infração de trânsito.
Defesa prévia
Apresentada após o recebimento da notificação de autuação. Deve conter os argumentos que expliquem a origem do álcool detectado, ausência de sinais clínicos e solicitação de verificação da calibração do bafômetro.
Recurso à JARI
Se a defesa for indeferida, o recurso pode ser encaminhado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações. É possível apresentar notas fiscais da bebida consumida, laudos técnicos ou até testemunhos.
Recurso ao CETRAN
Última instância administrativa. Se ainda assim a penalidade for mantida, o condutor pode buscar a via judicial, com o auxílio de um advogado especializado.
Como funcionam os limites legais do bafômetro
O bafômetro apresenta o resultado em mg/L. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os seguintes critérios:
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Até 0,04 mg/L: valor desconsiderado, sem autuação
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Entre 0,05 e 0,33 mg/L: infração administrativa
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A partir de 0,34 mg/L: crime de trânsito
Vale lembrar que os aparelhos possuem uma margem de tolerância, e o valor exibido já considera esse fator. Por isso, valores inferiores a 0,05 mg/L são automaticamente ignorados, desde que o teste seja feito corretamente e com equipamento calibrado.
Dicas práticas para evitar problemas com a cerveja sem álcool
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Espere pelo menos 20 minutos após o consumo antes de dirigir
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Prefira consumir com alimentos, para reduzir o impacto do álcool residual na mucosa bucal
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Beba água após ingerir a cerveja sem álcool
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Evite consumir várias latas em sequência antes de dirigir
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Guarde a embalagem da bebida caso precise comprovar o teor alcoólico posteriormente
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Se for parado, mencione espontaneamente o que consumiu e colabore com a fiscalização
Essas atitudes simples ajudam a prevenir mal-entendidos e evitar transtornos em uma blitz.
Seção de perguntas e respostas
Cerveja sem álcool tem álcool?
Sim. No Brasil, a legislação permite até 0,5% de teor alcoólico para que uma bebida seja classificada como sem álcool.
Beber cerveja sem álcool pode gerar multa?
Sim, se o teste for feito logo após o consumo e indicar resultado entre 0,05 e 0,33 mg/L. No entanto, esse resultado tende a desaparecer em poucos minutos.
O bafômetro acusa cerveja sem álcool?
Pode acusar, especialmente se o teste for feito nos primeiros 5 a 10 minutos após a ingestão.
Quanto tempo esperar após beber cerveja sem álcool?
Recomenda-se aguardar pelo menos 15 a 20 minutos antes de realizar o teste ou dirigir.
Posso recusar o bafômetro se só bebi cerveja sem álcool?
Pode, mas sofrerá as mesmas penalidades administrativas previstas para quem se recusa ao teste: multa e suspensão da CNH.
É melhor pedir novo teste?
Sim. Se você consumiu cerveja sem álcool, é prudente solicitar um novo teste após alguns minutos para eliminar o álcool residual da boca.
Posso recorrer da multa se só bebi cerveja sem álcool?
Sim. Com argumentos e provas adequadas, é possível anular a autuação.
Conclusão
A cerveja sem álcool, apesar de parecer inofensiva, pode sim interferir nos resultados do bafômetro se consumida imediatamente antes da fiscalização. O etanol residual presente na bebida pode permanecer por alguns minutos na mucosa bucal e gerar um falso positivo, mesmo que o condutor esteja totalmente sóbrio.
Por isso, o motorista que consumir esse tipo de bebida deve tomar cuidados simples, como aguardar pelo menos 20 minutos antes de dirigir ou realizar o teste. Caso seja autuado indevidamente, ele pode recorrer e apresentar provas que demonstram a origem do álcool detectado.
Conhecer seus direitos, agir com calma e estar preparado para lidar com situações como essa é fundamental para evitar prejuízos, perda da habilitação e processos desnecessários. Em caso de dúvida ou autuação injusta, contar com orientação jurídica pode fazer toda a diferença. A responsabilidade no trânsito começa com a informação e com decisões conscientes.
