Se deparar com a CNH bloqueada é uma surpresa para muitos motoristas. E se engana quem pensa que isso só pode acontecer caso a carteira de habilitação seja suspensa. Existem outros casos que podem levar ao bloqueio e é preciso estar atento a essa situação.
Neste artigo vamos explicar mais sobre o bloqueio da CNH, quando ele acontece e como resolver essa situação. Boa leitura!
Índice do artigo
O que é a CNH bloqueada?
O bloqueio da CNH é feito pelo Detran por razões diversas. Vale destacar que o bloqueio é diferente da suspensão, mas com ele o condutor também fica impedido de dirigir até que a situação da habilitação fique regularizada.
Ou seja, a CNH bloqueada é quando os órgãos responsáveis pela regulamentação da mesma, suspendem o direito de dirigir do condutor por alguns motivos específicos. Dessa maneira, é preciso identificar as causas para solucionar esse problema.
Vale ressaltar que o órgão não envia para o motorista uma notificação sobre o bloqueio. Nesse caso, a descoberta da CNH bloqueada ocorre ao consultar o site do departamento estadual de trânsito ou durante uma blitz.
Portanto, caso exista alguma possibilidade de sua CNH ser bloqueada, você precisa ficar atento. Ser pego em uma blitz com seu documento bloqueado pode levar à suspensão por 2 anos ou até mesmo à cassação da mesma.
Mas vale destacar que o número de habilitações cassadas no país tem diminuído, de acordo com dados do CONTRAN. No período de pandemia, em 2020, a queda chegou a quase 97% quando comparado com o mesmo período em outros anos.
Por que a CNH é bloqueada?
Os motivos que levam ao bloqueio da CNH são diversos e diferentes dos que implicam em suspensão da carteira. Ele não acontece devido a multas e a perda de pontos na habilitação.
Sendo assim, os principais pontos que podem levar ao bloqueio são:
- Acidente com vítima;
- Cassação ou suspensão;
- Decisão judicial;
- Endereço falso no DETRAN;
- Falsa indicação de condutor;
- Suspeita de fraude no processo de habilitação ou mudança de categoria;
- Transferência de estado da CNH suspensa.
Como podemos observar, os motivos que levam ao bloqueio da CNH podem ter relação com a suspensão da carteira, que acontece por causa de multas, mas não é uma regra. Alguns motivos estão ligados ao processo de conquistar a CNH e outros por questões judiciais.
E, como informamos anteriormente, nem sempre esse bloqueio é informado ao condutor. Por isso é importante que, caso exista a chance de bloqueio, o motorista deve consultar o site do DETRAN para não ser pego dirigindo ilegalmente.
Mas para além de se informar se sua CNH está bloqueada ou não, fazer consultas regulares ao site do Detran é importante para verificar a existência de multas ou outras penalidades em que não foi feita a notificação por escrito.
Como funciona o bloqueio da CNH?
Agora que você já sabe quando pode acontecer o bloqueio da CNH é hora de entender como ele funciona. Sendo assim, quando o bloqueio é imputado ao documento o condutor fica impedido de dirigir, como já foi informado.
Mas o tempo desse bloqueio pode variar de acordo com a causa. Por exemplo, bloqueios feitos por decisão judicial, por motivo de dívidas, são retirados após a quitação das mesmas.
Por outro lado, há bloqueios que não podem ser retirados e, dessa maneira, é preciso realizar um novo processo para conseguir a carteira de motorista, passando por todas as etapas ligadas à autoescola e ao Detran.
Sendo assim, o bloqueio da CNH funciona retirando o direito do condutor de dirigir por um tempo que vai de acordo com o bloqueio aplicado. Dessa maneira, a possibilidade de retomar o seu direito volta após a regularização da CNH.
Como regularizar a CNH bloqueada?
Por fim, é importante saber como regularizar a CNH bloqueada. Mas isso não é algo padrão, sendo processos diferentes para cada bloqueio em específico. Por isso, é importante entender os casos de maneira individual.
Em alguns bloqueios não são possível contornar a situação, os bloqueios por suspeita de fraude no processo de habilitação e que envolvam a cassação da carteira, por exemplo, o condutor precisa realizar todo o processo novamente.
Em outros casos, é preciso cumprir algumas etapas junto ao Detran para que a regularização aconteça, seja o pagamento de dívidas, realizar o curso de reciclagem e cumprir o prazo de suspensão.
Ou seja, como o processo de regularização é específico, vale consultar os órgãos responsáveis para entender o motivo do bloqueio e como realizar sua regularização. Dessa maneira o condutor garante seus direitos novamente.
