Muitas pessoas buscam a cidadania italiana devido às vantagens que ela oferece, como a possibilidade de residir e trabalhar na União Europeia. Embora o processo para obter o reconhecimento da cidadania italiana envolva custos administrativos, há formas de reduzir despesas, especialmente se o requerimento for feito pelo consulado italiano no Brasil ou se for para menores de idade.
É possível obter a cidadania italiana gratuitamente?
A cidadania italiana não é totalmente gratuita, pois existem custos inevitáveis, como a obtenção de documentos, traduções juramentadas e apostilamentos. No entanto, se um requerente seguir o procedimento consular e reunir os documentos corretamente, o pedido poderá ser feito sem custos de taxas administrativas diretamente no consulado italiano responsável pela sua região.
A exceção é para menores de 18 anos, pois, se os pais já tiverem a cidadania reconhecida, a cidadania do filho pode ser solicitada sem cobrança de taxa.
Requisitos para solicitar a cidadania italiana gratuitamente
Para ter direito à cidadania italiana, é essencial atender a alguns requisitos básicos e reunir toda a documentação necessária. Os principais critérios incluem:
Comprovar a ascendência italiana
O primeiro passo é comprovar que você tem um antepassado italiano, ou seja, um ascendente que nasceu na Itália. Isso pode ser feito através de documentos como:
- Certidão de nascimento do ascendente italiano
- Certidão de casamento, caso aplicável
- Certidão de óbito do ascendente, se já falecido
Se o requerente for descendente de uma mulher italiana que teve filhos antes de 1948, pode ser necessário entrar com um processo judicial para reconhecimento da cidadania.
Garantir que o ancestral italiano não tenha se naturalizado brasileiro
Se o ascendente italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do descendente direto, o direito à cidadania italiana pode ser perdido. É necessário obter um Certificado de Naturalização ou uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN), documento emitido pelo Ministério da Justiça, que comprova se o antepassado renunciou ou não à cidadania italiana.
Identificar o consulado responsável pela sua região
No Brasil, cada estado é atendido por um consulado italiano específico. O requerente deve verificar qual consulado atende sua localidade e seguir as instruções de agendamento e envio de documentos. A solicitação da cidadania pelo consulado é gratuita, mas as filas de espera podem ultrapassar 10 anos, dependendo da demanda.
Cidadania gratuita para menores de 18 anos
Em alguns casos, menores de idade podem obter a cidadania italiana sem custos administrativos. Isso ocorre quando:
- O pedido de cidadania é feito pelos pais ou responsáveis
- Os pais já tiveram sua cidadania reconhecida antes de solicitar para o filho
Se os pais ainda não têm a cidadania italiana reconhecida, será necessário primeiro concluir o processo para eles, antes de solicitar a cidadania para o menor.
Como solicitar a cidadania italiana na Itália
Embora o pedido no consulado italiano no Brasil seja gratuito, muitas pessoas optam por obter a cidadania diretamente na Itália devido à longa fila de espera nos consulados. No entanto, esse método envolve custos com viagem, moradia temporária e legalização da documentação.
O processo na Itália envolve as seguintes etapas:
Reunir todos os documentos com tradução juramentada e apostilamento
Para que os documentos brasileiros sejam aceitos na Itália, eles precisam ser:
- Traduzidos por um tradutor juramentado para o italiano
- Apostilados conforme a Convenção de Haia para garantir validade internacional
O requerente deve apresentar certidões de nascimento, casamento, óbito e a Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano.
Residir em um Comune por 2 a 6 meses e comprovar residência no país
O solicitante deve residir em um Comune (município) na Itália e comprovar residência oficial por meio de documentos como:
- Contrato de aluguel ou termo de hospitalidade assinado por um anfitrião
- Registro na prefeitura local
- Inscrição no sistema de saúde italiano (opcional, mas recomendável)
Após estabelecer residência, será realizada uma verificação policial para confirmar que o requerente realmente reside no local indicado.
Comparecer à prefeitura com todos os documentos e certidões
Com a residência confirmada, o requerente deve comparecer à prefeitura (Comune) para protocolar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Após a análise dos documentos e a verificação da descendência, a cidadania será oficialmente reconhecida.
Esse processo pode levar de 2 a 6 meses, dependendo do Comune escolhido e da eficiência do serviço público local.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana gratuita
O processo consular no Brasil realmente não tem custo?
Sim, a solicitação da cidadania italiana pelo consulado não exige pagamento de taxa de processamento. No entanto, há custos com documentos, traduções e apostilamentos.
Os menores de idade podem obter a cidadania gratuitamente?
Sim, desde que os pais já tenham sua cidadania italiana reconhecida, o pedido para filhos menores de idade não tem custo administrativo.
Se meu ancestral italiano se naturalizou brasileiro, ainda tenho direito à cidadania?
Se ele se naturalizou antes do nascimento dos descendentes diretos, o direito à cidadania pode ser perdido. Caso contrário, ainda é possível solicitar a cidadania.
Quanto tempo leva o processo de cidadania no consulado?
A fila de espera no consulado pode variar de 5 a 15 anos, dependendo da demanda da região.
É possível solicitar a cidadania italiana na Itália sem custos?
Embora o processo administrativo na Itália seja mais rápido, ele exige custos com viagem, moradia e legalização de documentos. Não há taxa para o pedido, mas há custos indiretos.
A cidadania italiana pode ser negada?
Sim, se houver inconsistências nos documentos, erro na linhagem comprovada ou se o ancestral italiano perdeu a cidadania antes do nascimento dos descendentes diretos.
Conclusão
Embora o reconhecimento da cidadania italiana envolva custos administrativos, é possível solicitar o processo gratuitamente pelo consulado italiano no Brasil, desde que o requerente tenha paciência para aguardar a longa fila de espera. Além disso, menores de idade cujos pais já possuem a cidadania reconhecida podem obter a nacionalidade sem custos administrativos.
Para quem busca um processo mais rápido, a solicitação na Itália pode ser uma alternativa, mas envolve custos com moradia temporária e viagem. Independentemente da via escolhida, é essencial reunir corretamente toda a documentação exigida, garantindo que não haja erros que possam atrasar ou impedir a obtenção da cidadania italiana.
