A cidadania italiana por parentesco é baseada no princípio do ius sanguinis, que significa “direito de sangue”. Isso significa que a nacionalidade italiana pode ser transmitida de geração em geração, independentemente do local de nascimento dos descendentes.
Requisitos para obter a cidadania italiana por parentesco
A obtenção da cidadania italiana por descendência exige o cumprimento de alguns requisitos básicos:
- Não há limite de gerações para solicitar a cidadania italiana por descendência.
- É necessário comprovar uma linha de descendência ininterrupta entre o requerente e o antepassado italiano.
- O ascendente italiano não pode ter renunciado à cidadania italiana antes de transmitir a nacionalidade para seus descendentes.
- A cidadania italiana pode ser transmitida tanto pelo lado paterno quanto pelo materno, mas há restrições para filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, sendo necessário recorrer à via judicial nesses casos.
Documentos necessários para o processo
Para comprovar a descendência italiana, é essencial reunir documentos que confirmem o vínculo familiar com o antepassado italiano. Os principais documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento do requerente e de todos os ascendentes até o italiano original.
- Certidão de casamento de todos os ascendentes.
- Certidão de óbito dos ascendentes falecidos.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano, emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil, para comprovar que ele não renunciou à cidadania italiana.
- Documentação que comprove a nacionalidade italiana do ascendente, como passaporte, certidão de nascimento ou batismo emitida na Itália.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos brasileiros para o idioma italiano.
Como obter a cidadania italiana por parentesco
O reconhecimento da cidadania italiana por descendência pode ser feito de três maneiras: via consular, via administrativa na Itália ou via judicial.
1. Processo via consular
O processo pode ser feito no consulado italiano responsável pela região de residência do requerente. No entanto, essa via costuma ser demorada, devido ao grande número de solicitações.
Etapas do processo consular:
- Reunir toda a documentação exigida.
- Solicitar um agendamento no consulado italiano da sua região.
- Apresentar os documentos e aguardar a análise do consulado.
- Se aprovado, o requerente recebe a confirmação da cidadania e pode solicitar o passaporte italiano.
O tempo de espera pode variar bastante, chegando a 10 anos ou mais, dependendo da demanda do consulado.
2. Processo via administrativa na Itália
Para quem deseja acelerar o reconhecimento da cidadania, o processo pode ser feito diretamente na Itália. Neste caso, o requerente deve residir no país e comprovar essa residência junto a um comune (município italiano).
Etapas do processo na Itália:
- Reunir toda a documentação necessária, devidamente traduzida e apostilada.
- Estabelecer residência em um comune italiano.
- Apresentar os documentos na prefeitura local.
- Aguardar a verificação e confirmação da cidadania.
O tempo médio para a conclusão desse processo na Itália é de 3 a 6 meses.
3. Processo via judicial na Itália
Caso o tempo de espera no consulado seja muito longo ou haja impedimentos administrativos, é possível ingressar com um processo judicial na Itália para obter a cidadania.
O processo judicial pode ser utilizado em casos como:
- Filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, pois a legislação italiana da época não permitia que mulheres transmitissem a cidadania para seus filhos.
- Demora excessiva no consulado, sendo possível entrar com uma ação na Justiça Italiana para agilizar o processo.
O tempo médio do processo judicial varia entre 2 a 3 anos, dependendo do tribunal onde o caso for julgado.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana por parentesco
1. Qualquer descendente de italiano tem direito à cidadania?
Sim, desde que haja uma linha de descendência ininterrupta e o ascendente italiano não tenha renunciado à cidadania antes de transmitir o direito aos seus filhos.
2. É possível solicitar a cidadania italiana pelo lado materno?
Sim, mas se o filho nasceu antes de 1948, é necessário recorrer à via judicial, pois a legislação italiana só passou a permitir a transmissão materna após essa data.
3. Quanto tempo leva para obter a cidadania italiana por parentesco?
Depende da via escolhida:
- Via consular: Pode levar 10 anos ou mais.
- Via administrativa na Itália: 3 a 6 meses.
- Via judicial na Itália: 2 a 3 anos.
4. Quais documentos são necessários para iniciar o processo?
Os principais documentos são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes.
- Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano.
- Documentação que comprove a nacionalidade italiana do ascendente.
- Traduções juramentadas e apostiladas dos documentos brasileiros.
5. O sobrenome italiano é obrigatório para ter direito à cidadania?
Não. O que importa é a comprovação documental da descendência italiana, e não o sobrenome.
6. Se meu antepassado italiano se naturalizou brasileiro, ainda posso solicitar a cidadania?
Se a naturalização ocorreu antes do nascimento dos filhos, a linha de transmissão da cidadania foi interrompida. Se a naturalização ocorreu depois do nascimento dos filhos, o direito à cidadania permanece.
7. A cidadania italiana pode ser perdida?
A cidadania italiana não se perde automaticamente, mas pode ser renunciada formalmente pelo cidadão perante autoridades italianas.
Conclusão
A cidadania italiana por parentesco é um direito garantido a todos os descendentes de italianos que possam comprovar sua linhagem sem interrupção na transmissão da nacionalidade. O processo pode ser feito via consular, administrativa na Itália ou judicialmente, e cada uma dessas opções tem suas vantagens e prazos.
Para iniciar o processo, é essencial reunir toda a documentação necessária, verificar a naturalização do antepassado italiano e definir a melhor estratégia para obter o reconhecimento da cidadania. Com planejamento e organização, é possível garantir o direito à nacionalidade italiana e usufruir dos benefícios que ela proporciona.
