Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício
Fibromialgia é uma condição médica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela é caracterizada por dor crônica generalizada e sensível em todo o corpo, além de fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. A fibromialgia é uma doença debilitante que pode afetar significativamente a qualidade de vida de uma pessoa.
Devido a isso, muitos pacientes se perguntam sobre seus direitos e benefícios previdenciários.
Segundo o advogado de direito previdenciário, Dr. André Luiz Oliveira, é possível que pessoas com fibromialgia se aposentem por invalidez se a condição afetar gravemente sua capacidade de trabalhar. “Para se qualificar, é necessário que a doença seja diagnosticada por um médico especialista e que haja evidência de que ela impede o indivíduo de realizar suas atividades profissionais. O valor da aposentadoria por invalidez pode variar, dependendo da idade, tempo de contribuição e outras variáveis”, esclarece o especialista.
O Dr. André explica que, além da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), existem outros direitos aos quais os portadores de fibromialgia podem ter acesso. “Por exemplo, é possível solicitar benefício de incapacidade temporária (auxílio-doença), concedido quando o paciente precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa da doença. Também é possível solicitar a isenção de imposto de renda, caso o paciente receba aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença”, diz o advogado.
Mas como passar na perícia do INSS por fibromialgia? Passar na perícia do INSS por fibromialgia pode ser um desafio, uma vez que a doença não é visível e há um certo grau de subjetividade envolvida na avaliação médica. Por isso, é importante se preparar para a perícia. É recomendável que o paciente leve um relatório detalhado do médico que diagnosticou a doença, que descreva todos os sintomas, os medicamentos prescritos e os tratamentos realizados. Também é importante levar exames e laudos médicos atualizados.
O especialista salienta que o diagnóstico de fibromialgia deve ser realizado por um médico especializado, que pode ser um reumatologista, um neurologista ou um clínico geral. “O laudo médico é essencial para que o paciente possa ter acesso aos benefícios previdenciários e, por isso, deve ser elaborado com bastante detalhamento e cuidado. É importante lembrar que o laudo médico é uma das principais bases para a análise do INSS, por isso ele deve ser completo e claro”, Dr. André revela.
Além disso, é importante destacar que os portadores de fibromialgia também podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este último destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
É válido ressaltar que o processo de obtenção dos benefícios previdenciários pode ser demorado e complexo, e muitas vezes é necessário contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir seus direitos. É importante buscar informações e orientações precisas e permanecer para passar pelo processo da forma mais tranquila e justa possível.
Serviço: Dr. André Luiz Oliveira
Advogado especialista em Direito Previdenciário e Aposentadorias
@andreluizoliveiraadv
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