A cidadania italiana é um direito para descendentes de italianos e pode ser solicitada sem a necessidade de contratar um advogado ou assessoria especializada. O processo pode ser burocrático, mas é possível realizá-lo de forma independente com organização e conhecimento sobre os requisitos e trâmites legais.
Conheça a legislação
Antes de iniciar o processo, é fundamental conhecer as normas que regem o reconhecimento da cidadania italiana. A principal legislação sobre o tema é a Lei 91/92, que estabelece as regras para a transmissão da cidadania italiana por descendência. Além disso, a Circular 28 detalha os procedimentos administrativos que devem ser seguidos para a solicitação.
Essas regulamentações definem quais documentos são exigidos, os critérios para comprovar a descendência e os prazos médios para cada etapa do processo. Estudar essas leis ajuda a evitar erros e a compreender melhor o funcionamento do pedido de cidadania.
Organize os documentos
A organização dos documentos é uma das etapas mais importantes para garantir o sucesso do processo. Para solicitar a cidadania italiana sozinho, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes italianos até o requerente
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ascendente italiano para comprovar que ele não renunciou à cidadania antes do nascimento dos descendentes
- Documentos pessoais do requerente, como RG, CPF e comprovante de residência
Correção de erros nos documentos
É comum que documentos antigos apresentem erros de grafia, datas divergentes ou diferenças na escrita do sobrenome italiano. Caso identifique qualquer inconsistência, será necessário retificar os documentos por meio de um processo administrativo ou judicial no Brasil. A retificação deve ser feita antes da tradução e do apostilamento.
Formato correto das certidões
Todas as certidões devem ser emitidas em inteiro teor, ou seja, com todas as informações detalhadas e legíveis. O formato correto é essencial para que os documentos sejam aceitos na Itália.
Contate o oficial responsável na Itália
Se o pedido for feito na Itália, é importante entrar em contato com o Comune (município) onde pretende estabelecer residência. O oficial do registro civil do Comune é o responsável por analisar a documentação e dar início ao processo.
Antes da viagem, é recomendável enviar um e-mail para o Comune perguntando sobre os requisitos específicos e a melhor data para protocolar a solicitação. Cada município pode ter pequenas variações nos procedimentos e exigências.
Apostilamento e tradução dos documentos
Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia. O apostilamento é feito em cartórios autorizados e garante que os documentos tenham validade internacional.
É recomendável que os documentos tenham sido emitidos nos últimos seis meses antes da solicitação para evitar problemas com a aceitação pelo Comune.
Viagem à Itália
Se optar por solicitar a cidadania na Itália, a entrada no país deve ser feita diretamente por um aeroporto italiano. Isso garante que o passaporte receba o carimbo de entrada, facilitando o processo de comprovação de residência.
O tempo mínimo para a conclusão do processo na Itália pode variar de 2 a 6 meses, dependendo da eficiência do Comune escolhido e do volume de processos em andamento.
Estabeleça a residência na Itália
Um dos requisitos fundamentais para solicitar a cidadania diretamente na Itália é estabelecer residência em um Comune. Para isso, é necessário apresentar um comprovante de residência, que pode ser:
- Contrato de aluguel
- Carta de hospitalidade assinada por um anfitrião
Após estabelecer a residência, o requerente deve obter o código fiscal italiano (equivalente ao CPF no Brasil) e registrar a residência oficialmente no Comune.
A polícia local fará uma visita ao endereço informado para confirmar que o requerente realmente reside no local. Somente após essa verificação o pedido de cidadania poderá ser formalizado.
Inicie o processo de cidadania italiana
Com a residência estabelecida e os documentos prontos, o próximo passo é protocolar o pedido oficial de reconhecimento da cidadania italiana no Comune.
O requerente deve apresentar:
- Formulário de solicitação preenchido
- Certidões traduzidas e apostiladas
- Comprovante de residência na Itália
- Passaporte válido
- Código fiscal italiano
O oficial do Comune analisará os documentos e poderá solicitar informações complementares, caso necessário.
Aguardar a finalização do processo
Após a entrega dos documentos, o Comune iniciará a análise do pedido. Durante essa fase, o oficial do Comune entrará em contato com o consulado italiano responsável pelo requerente no Brasil para verificar se outro pedido de cidadania já foi feito anteriormente.
Esse processo pode levar algumas semanas ou meses, dependendo do Comune e da resposta do consulado. Uma vez concluída a análise e confirmada a cidadania, o Comune emitirá um decreto reconhecendo oficialmente o requerente como cidadão italiano.
Transcrição das certidões e obtenção do passaporte
Após o reconhecimento da cidadania, o próximo passo é transcrever os documentos no registro civil italiano. O Comune realizará a transcrição das certidões de nascimento e casamento do requerente, tornando-o oficialmente um cidadão italiano.
Com a cidadania reconhecida, é possível solicitar a emissão do passaporte italiano, que pode ser feito no próprio Comune ou em um consulado italiano no Brasil.
Perguntas e respostas sobre a solicitação da cidadania italiana sozinho
Posso solicitar a cidadania italiana sem contratar um advogado?
Sim. O processo pode ser realizado sem auxílio de advogados ou assessorias, desde que o requerente reúna corretamente toda a documentação e siga os procedimentos exigidos.
Qual a diferença entre solicitar a cidadania no Brasil e na Itália?
No Brasil, o pedido é feito pelo consulado italiano, mas as filas de espera podem levar mais de 10 anos. Na Itália, o processo pode ser concluído em poucos meses, mas exige residência temporária no país.
Quanto tempo leva o processo na Itália?
O tempo médio varia entre 2 e 6 meses, dependendo do Comune e da resposta do consulado italiano no Brasil.
Quais documentos são obrigatórios para a cidadania italiana?
São necessários documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano e de todos os descendentes, além da Certidão Negativa de Naturalização e passaporte válido.
Se meu ancestral italiano se naturalizou brasileiro, ainda tenho direito à cidadania?
Se ele se naturalizou antes do nascimento dos descendentes diretos, o direito à cidadania pode ser perdido.
É necessário falar italiano para solicitar a cidadania?
Para a cidadania por descendência (ius sanguinis), não há exigência de conhecimento do idioma. Apenas para naturalização por tempo de residência ou casamento é necessário comprovar proficiência em nível B1.
Conclusão
Solicitar a cidadania italiana sozinho é um processo viável, desde que o requerente esteja bem informado sobre os requisitos e organize corretamente a documentação. A via consular no Brasil é gratuita, mas pode levar muitos anos devido à alta demanda. Já a via administrativa na Itália é mais rápida, porém exige comprovação de residência temporária no país.
Com planejamento e paciência, é possível obter o reconhecimento da cidadania italiana sem a necessidade de contratar intermediários, garantindo acesso aos benefícios de ser cidadão europeu.
