Muitos clientes que ingressam com ações judiciais têm dúvidas sobre quando e como irão receber os valores devidos. Uma das questões mais frequentes é saber se o advogado já recebeu o dinheiro do processo e se o valor está pronto para repasse ao cliente. Neste artigo, explicamos os principais meios de verificar essa informação e como proceder em caso de dúvidas ou demora na liberação do pagamento.
Como funciona o pagamento de um processo judicial?
Quando um cliente ganha um processo e há uma condenação ao pagamento de valores, o pagamento pode ocorrer de diferentes formas:
- Depósito judicial: O devedor é obrigado a depositar o valor em uma conta vinculada ao tribunal.
- Precatórios ou Requisição de Pequeno Valor (RPV): Caso a ação seja contra o governo, os pagamentos são realizados por meio de precatórios ou RPVs.
- Execução forçada: Caso o devedor não pague espontaneamente, o advogado pode pedir a penhora de bens ou valores.
O advogado do cliente é o responsável por acompanhar a liberação desses valores e, se houver um contrato de honorários, ele pode reter a parte que lhe cabe antes de repassar o restante ao cliente.
Como saber se o dinheiro já foi pago?
Para verificar se o advogado já recebeu o dinheiro do processo, o cliente pode adotar as seguintes medidas:
1. Consultar o site do tribunal
Os tribunais disponibilizam sistemas online para acompanhar o andamento dos processos, incluindo informações sobre valores depositados. Para realizar a consulta, o cliente pode:
- Acessar o site do tribunal onde o processo tramitou
- Informar o número do processo
- Verificar se há registro de depósito judicial
2. Solicitar ao advogado o comprovante de depósito
Caso o processo tenha sido finalizado e o pagamento efetuado, o cliente pode solicitar ao advogado o comprovante do depósito realizado pelo tribunal ou pelo devedor.
3. Consultar no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal
Caso o pagamento tenha sido feito via precatório ou RPV, os valores geralmente são liberados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal. O cliente pode consultar diretamente no banco com os dados do processo.
4. Verificar se houve movimentação no processo
Além dos sistemas dos tribunais, o cliente pode pedir ao advogado que forneça informações sobre a movimentação processual, que pode indicar a liberação do valor.
5. Conferir se houve retenção de honorários
Caso o cliente tenha um contrato de honorários com o advogado, este pode reter sua parte antes de repassar o valor ao cliente. O ideal é que essa retenção esteja especificada no contrato assinado entre as partes.
O que fazer se o advogado recebeu o dinheiro e não repassou?
Se o advogado já recebeu o dinheiro e não repassou ao cliente dentro do prazo combinado, algumas providências podem ser tomadas:
1. Contatar o advogado diretamente
Antes de tomar qualquer medida judicial, o cliente deve entrar em contato com o advogado e solicitar esclarecimentos sobre a situação.
2. Notificar o advogado por escrito
Caso o contato direto não resolva, o cliente pode enviar uma notificação formal por e-mail ou carta registrada solicitando o repasse imediato do valor.
3. Registrar uma reclamação na OAB
Se o advogado não prestar esclarecimentos ou houver indícios de retenção indevida dos valores, o cliente pode registrar uma reclamação na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pode abrir um procedimento disciplinar contra o profissional.
4. Entrar com uma ação judicial
Se nenhuma das medidas anteriores resolver a questão, o cliente pode ingressar com uma ação judicial contra o advogado para reaver o valor devido. Em alguns casos, a justiça pode determinar bloqueio de bens ou valores do advogado para garantir o pagamento.
Perguntas e respostas
Como saber se um advogado está agindo de forma correta?
O advogado deve sempre manter transparência com seu cliente, informando o andamento do processo e fornecendo comprovantes de depósitos quando solicitados.
Existe um prazo máximo para o advogado repassar o valor?
O prazo deve estar estipulado no contrato de honorários. Caso não haja previsão contratual, o repasse deve ser feito logo após a liberação do valor.
O advogado pode reter parte do valor recebido?
Sim, se houver um contrato de honorários prevendo essa retenção. No entanto, o advogado deve informar ao cliente e fornecer os comprovantes de pagamento.
O que fazer se o advogado sumir com o dinheiro?
Se o advogado desaparecer ou recusar-se a prestar esclarecimentos, o cliente deve buscar a OAB e, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
Conclusão
Saber se o advogado já recebeu o dinheiro do processo é um direito do cliente. Existem diversas formas de verificar essa informação, incluindo consultas nos tribunais, bancos pagadores e comunicação direta com o advogado. Caso o repasse do valor seja indevidamente retido, o cliente pode tomar medidas legais para garantir o recebimento. A transparência na relação entre cliente e advogado é essencial para evitar problemas e garantir um desfecho justo para ambas as partes.
