A cidadania italiana pode ser obtida por diferentes meios, e cada processo tem suas particularidades e exigências específicas. Muitas pessoas buscam esse reconhecimento para aproveitar os benefícios que a nacionalidade italiana oferece, como a possibilidade de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo pode ser burocrático e demorado, variando entre meses e anos, dependendo da via escolhida.
Cidadania italiana pela via administrativa na Itália
Uma das formas mais rápidas de obter a cidadania italiana é através do reconhecimento na Itália. Esse processo exige que o requerente estabeleça residência no país por um período determinado, além de cumprir outras exigências.
Reunir documentos que comprovem a relação com a Itália
Para solicitar a cidadania italiana, é fundamental comprovar o vínculo com um antepassado italiano. Isso é feito por meio de documentos como:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos;
- Registros de identidade;
- Certificados de naturalização (ou negativa de naturalização);
- Certidão de inteiro teor das certidões brasileiras.
Os documentos devem abranger toda a linha de descendência até o requerente, sem interrupções.
Traduzir e apostilar os documentos
Todos os documentos emitidos fora da Itália devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e posteriormente apostilados conforme a Convenção de Haia.
Residir em um Comune por 2 a 6 meses
Após reunir a documentação necessária, o requerente deve estabelecer residência em um Comune (município) na Itália. O tempo mínimo de permanência pode variar de acordo com o local e as exigências da prefeitura.
Comprovar residência no país
A comprovação da residência é um dos pontos mais críticos do processo. O solicitante precisa apresentar:
- Contrato de aluguel ou termo de hospedagem;
- Registro na polícia local (“Dichiarazione di presenza”);
- Inscrição no sistema de saúde italiano (opcional, mas recomendável);
- Declaração de residência formalizada no Comune.
Comparecer à prefeitura com todos os documentos e certidões
Com a documentação em mãos e a residência confirmada, o solicitante deve comparecer à prefeitura do Comune onde está registrado. Após a análise e conferência dos documentos, a cidadania será reconhecida e será possível solicitar o passaporte italiano.
Cidadania italiana pela via administrativa no Brasil
Para aqueles que não podem ou não desejam ir à Itália, é possível solicitar a cidadania diretamente nos consulados italianos no Brasil. Contudo, essa opção pode ter filas de espera que chegam a mais de 10 anos.
Reunir documentos que comprovem a relação com a Itália
Assim como na via italiana, é necessário comprovar o vínculo com um ascendente italiano. Os documentos exigidos são os mesmos utilizados no processo na Itália.
Traduzir e apostilar os documentos
Todos os documentos emitidos no Brasil devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia antes de serem apresentados ao Consulado Italiano.
Solicitar a cidadania no Consulado Italiano da sua região
Cada consulado italiano tem sua própria organização e tempo de espera para o reconhecimento da cidadania. O requerente deve verificar a jurisdição do consulado correspondente ao seu domicílio e seguir os prazos e instruções estabelecidos.
Cidadania italiana pela via judicial
Muitos brasileiros enfrentam uma longa espera nos consulados italianos. Em razão dessa demora, é possível ingressar com um processo na justiça italiana para acelerar o reconhecimento da cidadania.
Entrar com um processo na justiça italiana contra a demora na fila do Consulado
Essa ação judicial é chamada de “ação contra a fila consular” e visa garantir que o requerente obtenha sua cidadania sem ter que esperar por anos na fila do consulado. Para isso, é necessário contratar um advogado especializado na Itália, que conduzirá o processo diretamente no tribunal italiano.
Os documentos exigidos são os mesmos das outras modalidades, e o tempo médio do processo varia de 1 a 3 anos.
Cidadania italiana por casamento
Outra forma de obter a cidadania italiana é pelo casamento com um cidadão italiano. Esse processo tem regras específicas e prazos definidos.
Quando um dos cônjuges é italiano, o outro pode adquirir a nacionalidade italiana pelo casamento
O cônjuge de um cidadão italiano pode solicitar a cidadania italiana após um período mínimo de casamento e residência na Itália ou no exterior:
- Se o casal reside na Itália, a cidadania pode ser solicitada após dois anos de casamento;
- Se o casal reside fora da Itália, o prazo é de três anos;
- Se o casal tiver filhos em comum, os prazos são reduzidos pela metade.
O processo inclui a apresentação de documentos que comprovem a legalidade do casamento e o conhecimento do idioma italiano em nível B1, conforme exigência legal desde 2018.
Documentação necessária para todos os processos
Independentemente da via escolhida, a documentação é um fator essencial para o sucesso do processo de cidadania italiana. Os principais documentos exigidos incluem:
- Certidão de nascimento do requerente e de todos os ascendentes até o italiano;
- Certidão de casamento dos ascendentes e do requerente, se aplicável;
- Certidão de óbito dos ascendentes falecidos;
- Certificado de naturalização do italiano (ou negativa de naturalização);
- Passaporte ou documento de identidade do requerente;
- Comprovante de residência.
Erros comuns na documentação
É comum que descendentes de italianos tenham nomes com grafia diferente nas certidões brasileiras, devido à “aportuguesação” dos nomes italianos. Isso pode gerar problemas no reconhecimento da cidadania. Para evitar complicações, é recomendável:
- Corrigir erros nos registros civis antes de dar entrada no processo;
- Fazer retificações judiciais, se necessário;
- Garantir que todos os dados estejam uniformes em todas as certidões.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
Depende da via escolhida. O reconhecimento na Itália pode levar de 6 meses a 2 anos. Pelo consulado no Brasil, pode levar mais de 10 anos. O processo judicial na Itália pode durar de 1 a 3 anos.
É necessário morar na Itália para conseguir a cidadania?
Somente na via administrativa na Itália é necessário residir no país temporariamente. Nas outras opções, a residência não é obrigatória.
Preciso falar italiano para obter a cidadania?
Somente no caso de cidadania por casamento é necessário comprovar conhecimento do idioma (nível B1). Nas demais modalidades, não há exigência de fluência em italiano.
Filhos de italianos nascidos no Brasil são automaticamente cidadãos italianos?
Não. A cidadania precisa ser solicitada e comprovada com documentos.
Posso ter dupla cidadania?
Sim, o Brasil permite a dupla cidadania, assim como a Itália.
Conclusão
A cidadania italiana pode ser obtida por diferentes meios, cada um com exigências e prazos distintos. O reconhecimento na Itália é a forma mais rápida, mas exige residência temporária. O processo consular no Brasil é demorado, enquanto a via judicial pode acelerar o procedimento. Além disso, a cidadania por casamento é possível, mas exige tempo de matrimônio e proficiência no idioma.
Independentemente da via escolhida, é fundamental organizar a documentação corretamente, evitando erros e garantindo um processo mais eficiente. Buscar orientação profissional pode ser uma excelente estratégia para facilitar o reconhecimento da cidadania italiana e aproveitar todos os benefícios de ser cidadão europeu.
