Sim, é possível transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, é necessário que o beneficiário contribua para a Previdência Social e cumpra os critérios de idade e tempo de contribuição estabelecidos para a modalidade de aposentadoria desejada. Vale ressaltar que o BPC é um benefício assistencial e não contribui para a aposentadoria, sendo necessário iniciar as contribuições ao INSS para ter direito à aposentadoria.
Entendendo o BPC e a Aposentadoria
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício é pago pelo INSS, mas não exige contribuição prévia, não gera direito a 13º salário e não deixa pensão por morte.
Já a aposentadoria é um benefício previdenciário, concedido aos segurados que contribuem para o INSS e cumprem os requisitos de idade e tempo de contribuição. Diferente do BPC, a aposentadoria dá direito ao 13º salário e pode gerar pensão por morte para os dependentes.
Requisitos para Transformar o BPC em Aposentadoria
Para transformar o BPC em aposentadoria, o beneficiário deve:
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Contribuir para o INSS: É necessário se inscrever como contribuinte individual (para quem exerce atividade remunerada) ou facultativo (para quem não exerce atividade remunerada) e realizar as contribuições mensais.
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Cumprir o Tempo de Contribuição: Para aposentadoria por idade, é exigido um mínimo de 15 anos de contribuição.
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Atingir a Idade Mínima: Atualmente, a idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Caso o beneficiário já tenha contribuído anteriormente, esse tempo pode ser considerado para o cálculo do tempo total de contribuição necessário.
Passo a Passo para Transformar o BPC em Aposentadoria
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Verifique o Tempo de Contribuição: Acesse o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para verificar o tempo de contribuição já realizado.
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Regularize as Contribuições: Caso haja períodos sem contribuição, é possível regularizar mediante comprovação de atividade laboral e pagamento das contribuições em atraso.
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Inicie as Contribuições: Se ainda não contribui, inscreva-se como contribuinte individual ou facultativo e comece a realizar as contribuições mensais ao INSS.
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Acompanhe o Tempo de Contribuição: Mantenha o controle do tempo de contribuição para saber quando atingirá o tempo mínimo exigido.
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Solicite a Aposentadoria: Ao cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição, solicite a aposentadoria pelo portal Meu INSS ou em uma agência do INSS.
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Cancelamento do BPC: Ao ser concedida a aposentadoria, o BPC será automaticamente cancelado, já que não é permitido acumular os dois benefícios.
Vantagens da Aposentadoria em Relação ao BPC
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13º Salário: A aposentadoria garante o pagamento do 13º salário, o que não ocorre com o BPC.
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Pensão por Morte: A aposentadoria pode gerar pensão por morte para os dependentes, enquanto o BPC não oferece esse direito.
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Segurança Financeira: A aposentadoria é um benefício vitalício, enquanto o BPC pode ser suspenso caso o beneficiário deixe de atender aos critérios de elegibilidade.
Perguntas Frequentes
Quem recebe BPC pode se aposentar?
Sim, desde que contribua para o INSS e cumpra os requisitos de idade e tempo de contribuição.
É possível acumular BPC e aposentadoria?
Não. Ao ser concedida a aposentadoria, o BPC é automaticamente cancelado.
Como contribuir para o INSS?
Você pode se inscrever como contribuinte individual ou facultativo e realizar as contribuições mensais por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Posso pagar contribuições retroativas?
Sim, desde que comprove a atividade laboral no período correspondente.
Qual o valor da aposentadoria?
O valor depende da média das contribuições realizadas e do tempo de contribuição.
Conclusão
Transformar o BPC em aposentadoria é uma possibilidade para aqueles que desejam garantir benefícios adicionais e maior segurança financeira. Para isso, é fundamental iniciar as contribuições ao INSS e cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição. Planejar essa transição com antecedência e buscar orientação especializada pode facilitar o processo e assegurar os direitos do beneficiário.
