Cultura de Rua: O projeto de educadores sociais

O projeto de “Educadores Sociais”
visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que perambulam pelas ruas
da cidade de Assis. Tal projeto veio  ao encontro de uma antiga
reivindicação do Conselho Tutelar de Assis e na época de as
elaboração foi apontado como fundamental pelo Ministério Público como
alternativa de combate a várias problemáticas relacionadas às crianças e
adolescentes de nossa cidade, dentre os quais podemos elencar:
a mendicância, a prostituição infantil, uso de entorpecentes, evasão escolar e
trabalho infantil.

A relevância  da criação de um
projeto deste nível se baseia em diagnósticos efetuados pelo Conselho Tutelar,
onde se constatou que  um grande número de crianças e adolescentes
permaneciam nas ruas da cidade de Assis sem nenhuma alternativa de futuro.

Contudo, de  nada adianta um
discurso revolucionário e uma prática arcaica,  que cai no
assistencialismo e a criança nunca se torna sujeito da ação: é sempre objeto da
mesma.

Assim pensar a educação de rua na forma
de um  projeto ousado, com a participação de educadores sociais visa
acabar, ou minimizar com os problemas antigos, e assim garantir a toda criança
o direito básico à vida, à saúde, à educação e à convivência familiar,
preconizados no ECA.

Desta forma, o projeto visou atender
crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco pessoal ou
social; efetuar intervenções necessárias em termos de orientação,
conscientização e valorização da vida à criança/adolescente atendido; criar
vínculos com estas crianças/adolescentes de forma que possibilite posteriores
encaminhamentos a recursos disponíveis no município de acordo com problemas
apresentados  (Saúde, Escola, Curso Profissionalizante); restaurar vínculos
familiares que estão em fase do rompimento, atuando junto à família; fazer uso
de linguagem lúdica para conseguir tais objetivos; iniciar o trabalho baseado
na realidade dos adolescentes, suas necessidades e expectativas.

Os resultados obtidos no trabalho podem
ser considerados otimistas, sendo que o principal objetivo, que era  a
criação do vínculo dos educadores com as crianças envolvidas no projeto,
foi alcançado de imediato.

O projeto educadores sociais

I – Identificação

1. Nome:

………………………………………………………………………………………..

2. Secretarias Executoras: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde

3. Local de Funcionamento: Sede do
Conselho Tutelar

4. Parcerias:Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e  Conselho Tutelar

II – Justificativa

O projeto de “Educadores Sociais”, visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que perambulam pelas ruas
de nossa cidade. Tal projeto vem de encontro a uma antiga reivindicação do
Conselho Tutelar de ……… e
atualmente vem sendo apontado como fundamental pelo Ministério Público como
alternativa de combate à várias problemáticas relacionadas às crianças e
adolescentes de nossa cidade, dentre os quais podemos elencar:
a mendicância, a prostituição infantil, uso de entorpecentes, evasão escolar e
trabalho infantil.

A relevância  da criação de um
projeto deste nível se baseia em diagnósticos efetuados pelo Conselho Tutelar,
onde se constata que mais de trinta crianças/adolescentes se englobam em riscos
pessoais ou sociais citados acima.

De nada adianta um discurso
revolucionário e uma prática arcaica, pois o caímos no assistencialismo e a
criança nunca se torna sujeito da ação: é sempre objeto da mesma.

Criar um projeto ousado, com a
participação de educadores sociais, apoiado em uma equipe técnica (1 Assistente
Social, 1 Psicólogo, 1 Conselheiro Tutelar, 1 assessor) visa acabar, ou
minimizar com os problemas em questão e assim garantir a toda criança o direito
básico à vida, à saúde, à educação e à convivência familiar.

III – Objetivos:

3.1 – Atender crianças e adolescentes
de ambos os sexos em situação de risco pessoal ou social.

3.2 – Efetuar intervenções necessárias
a nível de orientação, conscientização e valorização da vida à
criança/adolescente atendido.

3.3 – Criar vínculos com estas
crianças/adolescentes de forma que possibilite posteriores encaminhamentos
(para Saúde, Escola, Curso Profissionalizante) a recursos disponíveis no
município de acordo com problemas apresentados individualmente.

3.4 – Restaurar vínculos familiares que
estão em fase do rompimento, atuando junto à família.

3.5 – Propiciar opções de atividades extra escolar, sugerindo projetos ou programas
oferecidos pelo Poder Público através das Secretarias Municipais de Saúde,
Assistência e Educação.

3.6 –  Fazer uso de linguagem
lúdica para conseguir tais objetivos.

3.7 – Iniciar o trabalho baseado na
realidade dos adolescentes, suas necessidades e expectativas.

IV – Operacionalização

A proposta deste projeto é a de que o
mesmo se baseie na ação-reflexão-ação. Para tanto a
equipe técnica partindo de uma experiência prática, em contato direto com a
criança/adolescente deverá traçar estratégias de ação de cada membro da equipe.

 Inicialmente os educadores
sociais tomarão conhecimento dos casos registrados no Conselho Tutelar; farão
visitas domiciliares a fim de detectar a realidade de vida de cada
criança/adolescente. Cada educador deverá anotar numa ficha após a visita
características físicas de cada criança/adolescente, nome, tipo de contato,
visual, linguagem, enfim, efetuar breve relato a fim
de discutir o problema com a equipe de apoio com o objetivo de encontrar
soluções viáveis e concretas.

Os educadores ficarão lotados na sede
do Conselho Tutelar de ……………….., os quais
farão uso do local para estudo e redirecionamento de atitudes com relação ao
trabalho em questão.

V – Recursos humanos:

Deverá ser constituída uma equipe
composta de:

– 1 psicólogo representante da
Secretaria Municipal de Saúde, indicado pela mesma;

– 1 Assistente Social representado
pela Secretaria Municipal de Educação, indicado pela mesma;

– 2 educadores sociais estudantes
universitários;

– 1 Conselheiro Tutelar

Os educadores deverão ser selecionados
através de currículo individual, prova escrita, e finalmente ser entrevistado a
fim de se observar o candidato no seu contexto global como: história de vida,
concepções com relação a sua visão sobre globalização de mercado e seus efeitos
excludentes, pobreza, problemas como violência, sexualidade, saúde (AIDS),
prostituição infantil, mendicância, drogas e desenvolvimento emocional da
criança e do adolescente.

Os educadores poderão ser capacitados por
um período de sete dias na Sede do Conselho Tutelar e em outras repartições que
se ache necessária.

Deverá ser prestada assessoria à equipe
técnica através de um profissional de experiência na área do atendimento à
família e à criança.

O Conselheiro será indicado pelos
membros do Conselho Tutelar de …………….. em sessão ordinária.

VIII – Orçamento

O programa deverá consumir o
equivalente a hum mil e novecentos reais no período de seis meses, de acordo
com tabela abaixo:

1- Gastos com Educadores –R$ 1.560,00 ( hum mil, quinhentos e sessenta reais)

2- Cursos de
Formação-       R$     340,00
( trezentos e quarenta reais).

IX – Acompanhamento e avaliação

O presente programa deverá ser avaliado
mensalmente pelos seus participantes, sendo apresentado relatório de atividades
ao CMDCA que também fará a análise dos objetivos alcançados.

X – Forma de contratação dos educadores

Os educadores serão selecionados entre
estudantes universitários de áreas afins ao programa, e o seu pagamento far-se-á
através de bolsa de R$ 130,00 ( cento e trinta reais )
por um período de seis meses, podendo ser renovado por igual período se assim
avaliado pela equipe.