As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada Mariana Valverde, especialista na área e sócia do Moreau Valverde Advogados, acaba de emitir novo alerta aos clientes de cuidado contra a cobrança de taxas relativas à registro de marca feitas por golpistas. “O ano se inicia e com ele o recebimento de diversas taxas impostos e boletos para pagamento pelas empresas. Aproveitando-se disso, um golpe é constantemente aplicado e tem como alvo os titulares de processo de registro de marca perante o INPI. Dezenas de clientes – titulares de pedido e/ou registro de marca – têm recebido boleto denominado “anuário de marcas e patentes”, “cadastro anual de patentes” “edição anual de marcas e patentes” entre outros com nomes semelhantes. Tudo golpe”
Muitas vezes, informa, os titulares das marcas acabam pagando esses boletos, certos de que foram emitidos pelo INPI. O volume de dinheiro é significativo, pois há no pais quase meio milhão de marcas registradas e/ou em processo, como pode ser visto em detalhes no relatório do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/relatorios-de-atividades
Por isso, diz Mariana Valverde, é importante alertarmos que o INPI não emite de ofício nenhuma taxa oficial, devendo todas elas ser emitidas pelo próprio titular ou procurador habilitado diretamente no site do INPI. “Os titulares de pedido e ou registro de marca que receberem boletos com as características descritas não devem efetuar o pagamento, devendo em caso de dúvida contatar o procurador responsável pelo processo e/ou o próprio INPI”.
Há dois anos o INPI anunciou parceria com a Policia Federal para combate a estas fraudes: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-policia-federal-acertam-parceria-para-combater-fraude-na-area-de-propriedade-industrial
O INPI publicou comunicando alertando acerca da aplicação do referido golpe:
E a orientação de como deve ser feito o pagamento da taxa anual:
Para entrevistas com a Dra. Mariana Valverde, por favor, contate:
Cleinaldo Simões, Lidiane Tanaka, Nayara Alves
11 5585 3363/2273/0961 – 11 5585 2638 8099
11 98192-0700 – 11 98192 0002
