Direito Ambiental
Sumário: 1. Introdução. 2. Das dimensões dos direitos humanos. 3. O meio ambiente como direito de todos. 4. A teoria do risco criado e...
Resumo: O município de Pedra Lavrada encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental devido a práticas antrópicas deteriorantes como a extração mineral. A exploração...
Resumo: A Caatinga é tida por alguns como um ecossistema carente em recursos ecológicos, o que não configura um fato, tendo em vista a...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
Resumo: O artigo científico aborda um estudo aprofundado do artigo 40º da Lei 8.987/95 que é uma lei nacional que diz respeito às normas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a atual situação do Saneamento Básico no Brasil e as conseqüências enfrentadas pela população, em decorrência...
Resumo: O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, O que se está...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas. Para...
Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise dos conflitos socioambientais, partindo-se da concepção de conflito social, proposta por Georg Simmel. Chegamos à conclusão que...
Resumo: A degradação dos recursos naturais compromete a qualidade de vida das atuais e futuras gerações, gerando a necessidade de criar alternativas que harmonizem...
Inicialmente é visível a relação existente entre o comércio e o meio ambiente, o que torna o princípio da precaução uma peça fundamental quando...
O princípio da precaução tem sua aplicação com base em dois pressupostos: a possibilidade de que condutas humanas causem danos coletivos vinculados a situações...
Desde os primórdios dos tempos, o meio ambiente era considerado algo à parte das relações humanas, uma fonte inesgotável de recursos. Houve então, a...
Resumo: I – Histórico. II – Poluição dos espaços marítimos e oceânicos. III – Responsabilização civil, prevenção e reparação dos danos ecológicos em ambientes...
Resumo: O artigo realiza o estudo sobre a Lei 14.309/02 que dispõe sobre política florestal e proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais...
Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,...
Resumo: Esse ensaio quer demonstrar que a criação de Unidades de Conservação é uma construção social da Espécie Humana para proteger os recursos naturais...
Resumo: Este artigo relata: A) como se constituiu a área de preservação permanente ao redor da nascente de água, “olho d’água” no Bairro dos...
Resumo: Durante muito tempo o homem fez uso dos recursos hídricos sem levar em consideração o fato de que as águas, apesar de aparentar...
Resumo: Aborda o tema da licitação ecológica e questiona o projeto Belo Monte, em vista do direito internacional dos direitos humanos, da proporcionalidade e...
Resumo: Com as Grandes transformações tecnológicas ocorrendo no mundo, a ONU instituiu a primeira conferência sobre Meio Ambiente em 1978 em Estocolmo, considerando que...
Resumo: Aderindo à problemática recente e emergente dos problemas sócio-ambientais que enfocam os direitos difusos ou de terceira geração, surge a necessidade de altercar...
INTRODUÇÃO “Gaio é dotado de direitos que formalizam o sue poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos...
Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar se, no processo de licenciamento do projeto de transposição do rio São Francisco houve o respeito à...
Resumo: O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já documentados ou especulados dos efeitos das mudanças climáticas...
Resumo: Os princípios constituem a base de qualquer ramo do direito. No caso do direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador é um de seus...
1. Introdução O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de ganhos de efetividade de aspectos ambientais previstos nas Políticas Públicas através da...
