Direito de Família
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
Resumo: O presente trabalho trata da mutação do conceito de família previsto na vigente Carta Magna. A definição de entidade familiar vem sendo objeto...
Resumo: O presente artigo científico justifica-se pela necessidade de identificar as causas da Alienação Parental sendo um tema de importante relevância, bem como, a...
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre as várias mudanças ocorridas no modelo de constituição familiar nas últimas décadas. Sob tal perspectiva, analisa...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como...
Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o tema abandono afetivo, já que as constantes mudanças da sociedade contemporânea e correlatos rompimentos dos vínculos conjugais...
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a nova lei da guarda compartilhada, sua eficácia de utilização quando confrontada com o princípio do melhor interesse...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância...
Resumo: A responsabilidade civil objetiva e indireta dos pais é definida nos artigos 932, I, e 933 do Código Civil, havendo quanto a estes...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a regulação das relações homoafetivas em uma analise comparada da legislação do Chile e Brasil, notadamente frente à...
Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar a evolução do tratamento dado à esposa no Código Civil brasileiro para posteriormente discutir sobre a possibilidade...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
Resumen: El presente artículo consiste en un análisis del fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos referente al caso Fornerón e hija vs....
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: O presente artigo utiliza-se de uma metodologia dedutiva, tendo por objetivo verificar a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, garantindo a composição de...
Resumo: A paternidade socioafetiva tem o escopo em demonstrar diversas maneiras de construções familiares e de filiações. A mesma traz que, a socioafetividade nada...
Resumo: O presente artigo teve como escopo apurar a possível inconstitucionalidade do regime de bens conferido aos maiores de setenta anos. De tal modo,...
Resumo: a aplicação de forma indiscriminada de dano moral a um número indeterminado de pessoas, associado a valores exorbitantes destas indenizações podem estar ligados...
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de aplicação do dano moral e material na promessa de casamento. O que há de ser discutido...
Resumo: Este artigo tem como escopo principal demonstrar a importância e a imprescritibilidade do método conciliação na esfera da família, fundamental para a revolução...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
Resumo: O assunto que abordaremos não há lei que regulamente, nas quais as decisões muitas vezes são feitas através de pareceres judiciais. Portanto, o...
Resumo: O presente trabalho aborda a análise do Bem de Família sob o enfoque da atual concepção de entidade familiar com o propósito de...
