Direito de Família
Sumário: Introducción. I.- El derecho de los extranjeros a la vida familiar en Francia. 1.- El reconocimiento del derecho a llevar una vida familiar... No dia 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 que fora denominada “A Lei dos Alimentos Gravídicos” e, entrou em vigor... Conjugalidade O modelo tradicional da família sempre foi a união abençoada pelos sagrados laços do matrimônio entre um homem e uma mulher. O varão... Resumo: O presente projeto investigará a acertada opção legislativa trazida pela Lei 12004/09, que prevê a presunção relativa de paternidade quando o suposto pai,... Resumo: O presente trabalho, de forma sumária e sem a pretensão de exaurir o tema, se propõe a analisar os efeitos da sentença investigatória... Resumo: Neste artigo veremos um resumo detalhado sobre o Direito de Família do país africano e, mais rapidamente, sobre o sistema jurídico argelino, abrangendo... Resumo: O dever de fornecer alimentos a um filho é dever jurídico, mas também dever moral. A lei 11.804/08 disciplina o direito a alimentos... Resumo: O presente trabalho, de forma sumária, se propõe a tratar do tema da (in)constitucionalidade do art. 1641, inc. II do Código Civil de... Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da possibilidade da adoção por homossexuais face à legislação contemporânea, considerando os... “Nunca se deja de ser padre… nunca se deja de ser hijo…” I. INTRODUCCIÓN En una sociedad como la nuestra en la que la... Resumo: As entidades familiares são unidades sociais basilares do ser humano, sendo por esta razão justificada a necessidade de que o Direito, enquanto ciência... Resumo: Esta pesquisa analisa o instituto da separação e do divórcio por meio de uma abordagem histórica dos institutos, que passa pelos primórdios da... Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito.... Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da Guarda Compartilhada sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem... Resumo: Hodiernamente, não há mais uma concepção una do que é a família. Consagra-se contemporaneamente como uma instituição mutável, se formando através dos vínculos... Não adianta, o legislador insiste em não assumir o seu compromisso maior, que é o de editar leis que atendam à realidade da vida.... 1. Introdução: O princípio do Planejamento Familiar foi consagrado tanto em sede legal (art. 1565, §2º do CC de 2002), quanto constitucional (art. 226,... Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da família, preconizada na Constituição Federal de 1988, sob o olhar da afetividade. O... Resumo: A união estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos... Resumo: O objetivo deste artigo jurídico é demonstrar ao operador de direito a aplicabilidade da guarda compartilhada, por meio de análise em processos judiciais... Resumo: A inversão axiológica promovida pela Constituição de 1988 repercutiu em todos os setores sociais da comunidade brasileira, inclusive na família. Tais alterações se... Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com... Resumo: A relação entre direito e moral tem se mostrado como questão das mais controvertidas no estudo da Ciência do Direito, apresentando-se como verdadeiro... Resumo: Trata de todo o contexto histórico da família, e dos princípios da adoção, para então adentrar no campo de difícil aceite público e... Resumo: O presente trabalho tem como foco o estudo da possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. Tendo em vista... Resumo: O presente trabalho faz uma análise da Síndrome da Alienação Parental e a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Síndrome. Alienação... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação das alterações trazidas pela Lei 11.232/2005, principalmente com a implementação da fase do... Resumo: A sociedade brasileira moderna convive diariamente com a chamada família homoafetiva, que é aquela formada por pessoas do mesmo sexo. Porém essa família... Sumário: 1. Da Capacitação de alunos operadores. 2. Da intervenção junto às famílias. 3. Da capacitação de Multiplicadores. 4. Do conflito na convivência humana. 5.... Resumo: Aborda-se neste instrumento a questão da Síndrome de Alienação Parental, ou implantação de falsas memórias. O comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por...
