Direito de Família
Introdução O objetivo desse artigo é defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade,... En medio de un gran debate, en el que han intervenido prestigiosas instituciones y corporaciones, y en buena parte, los medios de comunicación social,... I- La familia nace con el hombre. “Con arreglo a la teoría materialista – dice Engels, en “El origen de la familia” – el... 1. PRIMEIRAS LINHAS Este presente artigo tem a intenção de se compreender o que vem a ser o débito conjugal no mundo contemporâneo. Este... Como o direito à vida é o mais sagrado de todos os direitos, é necessário gerar mecanismos que garantam o cumprimento da obrigação de... Durante muitos anos os filhos havidos fora do casamento foram descriminados e rejeitados pelo próprio direito. A partir da Constituição Federal de 1988 procurou-se... 1. FAMÍLIA E FILIAÇÃO: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO 1.1 Um pouco de história Os primeiros agrupamento humanos, constituíam-se de forma natural e espontânea,... 1. Introdução. A adoção do nome de família do marido (agnação) pela mulher se traduz em um costume a que a lei deu guarida,... Toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma tendência de rejeitar o novo por considerá-lo uma quebra do que... La cuestión de la adopción por parejas homosexuales Introducción Uno de los principales problemas que se refieren al reconocimiento de los mismos efectos jurídicos... 1. Efetividade processual Conta-se como ideal do processo judicial em qualquer foro nacional ou internacional, a rápida prestação da justiça, pois a justiça lenta... A família brasileira vem sofrendo grandes modificações, por conta dessas modificações, muitas divergências doutrinárias são apontadas e uma das situações que gera certa polêmica... 1.- EL MATRIMONIO Y EL CONCEPTO DE FAMILIA CONTENIDO EN EL ART. 12 CEDH. Antes de abordar el análisis del Derecho al matrimonio contenido... INTRODUCCIÓN.- La familia, célula vital de la sociedad, requiere para alcanzar un desarrollo óptimo, un soporte económico que le permita a sus integrantes obtener... A instituição família é, desde seus primórdios, a célula principal de toda e qualquer sociedade. Muitos pesquisadores afirmam que ao analisar as relações familiares,... El presente trabajo aborda el estado de separación judicial en la nueva Ley de Matrimonio Civil de Chile, para plantear dos cuestiones polémicas. Por... Introducción El caso que planteamos hace referencia a un supuesto singular, el matrimonio celebrado a través del rito gitano, al que el ordenamiento jurídico... 1.- La reforma del Derecho civil español en 1981. La ley 30/1981, de 7 de julio, supuso un profundo cambio en la regulación del... Quem é o pai? Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a... "O homem tornou-se o primeiro produto da evolução capaz de dominar a própria evolução” – F.Jacob 1. INTRODUÇÃO A Reprodução Medicamente Assistida insere-se no... INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como... Foi publicado no Diário da Justiça de 3 de março de 2004, o Provimento nº 6/04, referente à união de pessoas do mesmo sexo,... O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre... 1. La revolución de la reproducción asistida En los últimos años se han producido grandes avances como consecuencia de un esfuerzo científico conjugado en... I) Introdução: A lei 10.406 de 10 de janeiro de 2003, o novo Código Civil, trouxe substanciais mudanças no âmbito do Direito de Família,... O art. 1.694 do Código Civil reconhece a obrigação alimentar dos parentes, obrigação que repousa no princípio da solidariedade que se pressupõe presente nos... Palavras-chave. Alteração do prenome. Descumprimento do “poder familiar” por parte do pai. Possibilidade. Resumo: O nome dos filhos é atribuição conjunta de ambos os... Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise dos institutos da vocação hereditária e da concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes... Sumário: Considerações Gerais; Comunidade Solidária; Fundamentos Jurídicos; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo sobre a Reforma do Estado e a efetivação do controle social e a... Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento 6/4 de 17/2/2004, acrescentou...
