A demissão de uma funcionária gestante gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadoras. A legislação trabalhista brasileira garante estabilidade provisória às gestantes,...
Muitos motoristas acreditam que, antes de serem multados, deveriam receber uma advertência por parte das autoridades de trânsito. Essa dúvida é comum e gera...
Receber uma multa de trânsito inesperada pode ser frustrante, especialmente quando o condutor não se recorda de ter cometido a infração ou sequer foi...
Muitos motoristas, ao receberem uma notificação de infração de trânsito, se questionam sobre quem foi o agente responsável pela aplicação da multa. Saber essa...
Receber uma multa de trânsito indevida é uma situação frustrante, especialmente quando o motorista tem certeza de que não estava no local da infração...
Muitos motoristas brasileiros já se depararam com uma notificação de infração de trânsito e, ao analisá-la, questionaram sua validade. De fato, nem toda multa...
Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser surpreendente, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitos motoristas ficam inseguros sobre o...
Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas brasileiros é se podem ser multados sem receber qualquer notificação. Muitas pessoas acreditam que, caso não...
Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser um momento de dúvida e preocupação, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitas...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008, estabelece penalidades severas para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. Em casos...
A indenização por morte em caso de acidente é uma compensação financeira destinada aos familiares da vítima. Seu objetivo é minimizar os danos materiais...
Um advogado especializado em Direito de Trânsito é o profissional mais indicado para lidar com casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Esse...
Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando o motorista acredita que a infração foi cometida de maneira injusta ou...
Recorrer de uma multa de trânsito pode ser uma medida eficaz para evitar penalidades injustas ou desnecessárias. No entanto, é essencial compreender os prazos...
As notificações de multa são instrumentos utilizados pelos órgãos de trânsito para comunicar aos motoristas sobre infrações cometidas e as penalidades aplicáveis. No entanto,...
As multas de trânsito podem ter um impacto significativo na vida dos motoristas, especialmente quando acumulam pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O...
Receber uma multa de trânsito por problemas relacionados ao equipamento veicular é uma situação comum, mas que pode ser contestada, desde que o motorista...
A modernização do trânsito no Brasil foi profundamente impactada pelo avanço das tecnologias. Sistemas de monitoramento e aplicativos voltados para mobilidade transformaram a fiscalização,...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil. No entanto, além de garantir o direito...
