Direito Imobiliário
Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens abaixo do valor de mercado, mas também envolve riscos jurídicos...
Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda de imóvel, é essencial que o comprador solicite uma série de certidões para verificar a...
O Direito Possessório é um dos ramos mais importantes do Direito Civil, pois regula a posse de bens imóveis e móveis, garantindo segurança jurídica...
O esbulho possessório é um tema relevante no Direito Civil e Imobiliário, pois trata da perda injusta da posse de um bem. A posse,...
A posse de um bem imóvel ou móvel é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico, sendo essencial para a organização da propriedade e das...
O advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança jurídica nas operações envolvendo bens imóveis. Desde a aquisição e venda até a...
Acidentes em condomínios são situações que podem gerar responsabilidades legais e impactar diretamente a convivência entre síndico, condôminos e visitantes. Para evitar conflitos e...
A devolução amigável de um carro financiado é uma alternativa para pessoas que, por algum motivo, não conseguem mais arcar com as parcelas do...
Comprar um imóvel envolve não apenas o valor de compra e venda, mas também uma série de despesas e taxas que devem ser consideradas...
O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico e tributário que visa proteger os compradores de imóveis na planta, garantindo que os recursos destinados...
A quebra de contrato de locação é uma situação recorrente e pode ter diferentes implicações legais para as partes envolvidas — o locador, proprietário...
O contrato de aluguel residencial é um dos tipos mais comuns de contratos no Brasil e rege a relação entre locador e locatário, estabelecendo...
O contrato de aluguel simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre o locador, proprietário do imóvel, e o locatário, que deseja...
O contrato de aluguel é um instrumento jurídico essencial que estabelece as regras e os direitos entre locador e locatário no uso de um...
O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial utilizado para apurar e partilhar o patrimônio deixado por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Trata-se...
Adquirir a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas o valor elevado dos imóveis geralmente inviabiliza a compra à vista. Para viabilizar...
A ação de divórcio cumulada com usucapião familiar é um tema que envolve duas questões distintas, mas que podem ser tratadas de maneira conjunta...
O usucapião é um instituto de grande relevância no direito brasileiro, que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada, contínua e...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião que permite a aquisição de propriedade por uma pessoa que exerce a posse exclusiva de...
O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e ininterrupta durante...
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel regularizar sua posse de forma mais célere...
O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, independentemente da existência de...
O usucapião e a partilha de bens são institutos jurídicos distintos, mas que podem se cruzar em determinados contextos, especialmente em situações de divórcio...
O usucapião especial é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no direito brasileiro, criada para regularizar a posse de imóveis urbanos ou rurais...
O usucapião é um instituto jurídico amplamente utilizado no Brasil para regularizar a posse de imóveis. Ele permite que, após o exercício prolongado e...
O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel através da posse...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está fundamentada no artigo 1.240-A....
O usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade baseada na posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, com a finalidade de regularizar...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil. Ele permite...
