Direito Imobiliário

Usucapião familiar em casos de herança

O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um imóvel em casos de...
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Usucapião familiar: uma análise jurídica completa

O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito brasileiro pelo Código Civil...
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Proteção do patrimônio dos produtores rurais com endividamento bancário:…

O endividamento bancário é uma realidade comum para muitos produtores rurais, que dependem de crédito para financiar suas atividades produtivas, como a compra de...
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Contratos de arrendamento e parceria rural: uma análise jurídica…

Os contratos de arrendamento e de parceria rural são instrumentos essenciais no setor agrícola, permitindo que produtores utilizem a terra de terceiros para exploração...
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Inventário para produtores rurais: uma visão jurídica completa

O inventário para produtores rurais é um processo fundamental para garantir a regularização e a partilha dos bens do falecido entre seus herdeiros. Esse...
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Como adquirir imóveis em leilão com menor risco e…

O mercado de leilões de imóveis oferece uma excelente oportunidade para investidores que buscam adquirir bens por valores abaixo do mercado e obter um...
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Recuperação de valores descontados indevidamente na devolução de terrenos:…

A devolução de terrenos é uma prática comum no mercado imobiliário, especialmente em casos de desistência do comprador ou problemas com o financiamento. No...
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Legalização de imóveis adquiridos sem escritura por meio de…

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel através do uso contínuo e prolongado, mesmo que o imóvel tenha...
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